O Uso de Semente na Agricultura Brasileira
Trabalhando atualmente na Embrapa no setor de Transferência de Tecnologia, mais especificamente na produção de semente e difusão desses materiais, tenho me dedicado com muito afinco ao “mundo das sementes”, inclusive estudando a Legislação específica deste setor. Com base nisso, passo no texto a seguir uma visão resumida de como ocorre a criação de novas cultivares de sementes das diversas espécies como feijão, arroz, soja, milho e outras, a multiplicação dessas sementes, a transferência para o mercado e a chegada aos produtores de grãos.
É sempre dito que a produção agrícola é realizada com sucesso quando é feita com planejamento, para isso é preciso estabelecer um calendário de trabalho ao longo do ano e definir adequadamente o uso dos insumos, entre eles a semente. Para usar uma semente de qualidade é preciso conhecer onde se obter tais semente e como saber se uma semente tem boa procedência.
Na nossa região, com a doação e entrega de Sementes Registradas por parte do Governo do Estado, os agricultores absorveram uma cultura de dependência por esta semente para realizar o plantio, fato esse, até certo ponto considerado normal, em função do alto custo dessa Semente Registrada e também do baixo rendimento da agricultura pouco tecnificada. Com isso é comum nos depararmos com agricultores que utilizam semente de baixa qualidade ou, em muitos casos, até usando grãos para o plantio das lavouras.
Desta forma, na agricultura atual a definição de qual Semente utilizar no plantio das lavouras é uma decisão de grande importância, seja para aqueles que plantam milhares de hectares ou aqueles que praticam agricultura de subsistência. A definição da semente se dá em função de diversos aspectos como tecnologia utilizada, produtividade, ciclo médio, condições climáticas e outros.
Algumas perguntas podem ser feitas para se ter uma melhor compreensão deste “mundo das sementes”. Eis as respostas das perguntas mais comuns:
1º: Qual a diferença entre semente e grão? Semente é todo material de reprodução vegetal de qualquer gênero, espécie ou cultivar, que tenha finalidade específica de semeadura, previamente certificada pelo órgão competente. Enquanto grão é o produto final de uma área de produção em que esse produto é destinado ao consumidor final ou ao beneficiamento da agroindústria.
2º: Como surge a criação de novas sementes e quem regulamenta este setor? A criação de novas sementes ou de novas cultivares de qualquer espécie são realizados por sistemas de melhoramento genético de empresas públicas ou privadas, entre as mais conhecidas citamos Embrapa, IAC, Monsanto e FT. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA é o responsável pela regulamentação deste setor, que é regido por Leis, Instruções Normativas e Notas Técnicas. Toda nova cultivar ou variedade de semente criada deve ser Registrada junto ao MAPA e para benefício comercial da entidade detentora o material criado deve ser Protegido comercialmente junto também ao MAPA.
3º: Como funciona o mercado de sementes? As empresas que criam novas cultivares de semente multiplicam o material genético e vendem para os chamados “sementeiros” que fazem a reprodução e colocam a venda no mercado para outros produtores de semente e para os produtores de grãos.
4º quais são as categorias de sementes existentes? Após a criação e o registro de novas cultivares os Centros de Pesquisa da Embrapa adotam como nomenclatura para a primeira geração a Semente do Melhorista e repassam para os Centros de Transferência de Tecnologias, que por sua vez multiplicam a semente do Melhorista em Sementes Genéticas e logo em seguida em Semente Básica. As Sementes Básica são vendidas no mercado para os produtores de Semente que produzem as 04 categorias a seguir: Certificada 1, Certificada 2, Selecionada 1 e Selecionada 2. A reprodução de todas essas categorias são registradas e acompanhadas pelo MAPA e obedece padrões específicos regidos por Lei.
O nível de qualidade das Sementes decresce da Certificada 1 até a Selecionada 1, sendo estas categorias disponíveis para os produtores de grãos.
4º: Qual a posição da Lei sobre as cultivares tradicionais ou crioulas? As variedades de semente desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por agricultores familiares, assentados de reforma agrária ou indígenas, que tenham características fenotípicas bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades, poderão ser reconhecidas pelo MAPA, não se caracterizando como substancialmente semelhantes a outras cultivares comerciais.
5º Como reconhecer que uma semente é de qualidade e tem a procedência regulamentada pelo MAPA? A identificação da semente deverá ser expressa em lugar visível da embalagem, diretamente na sacaria ou mediante rótulo, etiqueta ou carimbo, escrito no idioma português, com padrões mínimos aceitáveis, contendo pelo menos as seguintes informações:
I – Nome da espécie, cultivar e categoria da semente;
II – Identificação do lote;
III – Pureza da semente em percentagem;
IV – Percentual de germinação da semente;
V – Classificação da peneira, quando for o caso;
VI – Safra da produção;
VII – Validade em mês e ano do teste de germinação;
VIII – Peso líquido ou número de sementes contidas na embalagem
IX – Outras informações exigidas por normas específicas.
Fonte: Jornal de Upanema
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