segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Poder público ignora o sistema de transporte alternativo

Publicado no Dia 10/11/2008
Fabiano Souza
INTERIOR - Passadas duas décadas na condição de principal meio de locomoção entre as cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte, o sistema de transporte alternativo continua sendo ignorado pelo poder publico, que não tem manifestado interesse de regulamentar e, conseqüentemente, melhorar esse importante serviço para a população. Embora já seja regulamentado na área da grande Natal, nas cidades importantes do interior do Estado - como Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Apodi e Assú, em que o número de veículos utilizados como transporte alternativo é bem elevado - ainda não existe nenhum projeto de regulamentar o serviço. A medida resultaria em mais segurança para passageiros e conseqüentemente diminuiria os riscos de acidentes nas estradas, ocasionados, principalmente, pelo fluxo de veículos alternativos sem condições de trafegar.
Além disso, a regulamentação do serviço poderia melhorar as condições de deslocamento dentro dessas cidades, já que seriam criados locais apropriados para embarque e desembarque de passageiros. Embora recebam diariamente centenas de alternativos, que conduzem para esses centros pessoas que compram no comércio, usam os serviços bancários, buscam atendimento médico especializado e movimentam de forma significativa a economia dessas cidades, os responsáveis pelo setor público continuam ignorando a importância dos alternativos.
No caso específico de Mossoró, a cidade recebe diariamente uma legião de pessoas oriundas de todas as partes da região Oeste e também de Estados vizinhos como Paraíba e Ceará. Os municípios de Baraúna, Grossos, Gov. Dix-sept Rosado e Tibau são os que apresentam as piores frotas de veículos. Na maioria das vezes, são veículos com mais de 20 anos de uso e, em muitos casos, utilizando o gás de cozinhas como combustível, o que põe em risco não apenas os passageiros que deles se utilizam, como também das demais pessoas que trafegam por essas estradas.
Os usuários do serviço, sobretudo os de camada social mais baixa, encontram nessa espécie de transporte algumas vantagens, dentre elas a de serem deixadas ou serem pegas no local desejado, sem qualquer acréscimo no valor da passagem. Para o motoristas, Antonio Clauder, o "Catatu", que atua há quatro anos como motorista de alternativo, a regulamentação do serviço seria muito importante para melhorar as condições de trabalho da categoria. "Além de melhorar as condições tráfego dentro da cidade, a regulamentação do serviço seria importante para que os alternativos pudessem circular tranquilamente por todos os municípios, sem enfrentar o medo da fiscalização nas cidades onde é exigida a regulamentação", acrescentou.
Procurado para falar sobre a existência ou não de projeto de regulamentação do transporte alternativo em Mossoró, o secretário municipal de serviços urbanos e transportes, Alex Moacir, não foi encontrado.
Existe a expectativa de que com a municipalização do trânsito em Mossoró o sistema seja regularizado, mas a notícia não foi confirmada pelo executivo municipal.
Atuação dos alternativos afasta empresas de ônibus da região
O surgimento do Transporte Alternativo fez com que muitas empresas regulamentadas que faziam o transporte coletivo de passageiros na região deixassem de circular por algumas dessas cidades. Os empresários afirmam que a suspensão das linhas foi ocasionada porque eles passaram a perder importante parcela do mercado consumidor, tendo em vista que, agindo de forma irregular, os alternativos passaram a oferecer serviços que seriam inviáveis para as empresas regulamentadas, como o deslocamento até a residência do passageiro para o embarque ou desembarque.
Por conta disso isso, as empresas desativaram muitas linhas tradicionais, como a Mossoró-Caicó, que saía de Mossoró e passava por Upanema, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Belém do Brejo do Cruz (PB), Brejo do Cruz (PB) e Jardim de Piranhas, última parada antes de se chegar a Caicó. Hoje, esse trajeto passou a ser feito exclusivamente pelos alternativos. Além de transportar passageiros, os alternativos passaram a ser responsáveis também pelo transporte de cargas.
Na maioria desses municípios a produção local passou a ser escoada nesse tipo de transporte, principalmente o que é produzido e comercializado em pequena escala.
Regulamentação de Alternativos melhorou trânsito em cidade da Paraíba
No município de Campos do Jordão, no vizinho Estado da Paraíba, o prefeito Lélio Gomes (PSB) enviou projeto de lei à Câmara Municipal regulamentando o transporte alternativo na cidade.Segundo a prefeitura, em 2002, quando o projeto foi aprovado, a prefeitura fez levantamento e constatou que existiam 90 alternativos que faziam o transporte intermunicipal na cidade.
Para regulamentar dos chamados "clandestinos", o Executivo disponibilizou 40 vagas, e outras foram sendo adicionadas de forma gradual. Para os taxistas que queriam explorar o serviço, foram oferecidas 16 vagas. Nesse caso, eles tiveram que abrir mão da concessão como taxistas.
Entre as exigências para atuar, estão idade mínima de 21 anos, ficha limpa na polícia, veículo próprio com menos de 3 anos de uso e comprovação de que o candidato mora há pelo menos dois anos no município ou atua no transporte alternativos há pelo menos três anos. "A regulamentação do transporte alternativo era uma reivindicação antiga dos responsáveis pelo serviço e também dos passageiros que nós conseguimentos implantar disciplinando ainda o trânsito em nossa cidade que era muito complicado", disse Gomes através de um assessor.
Fonte: Correio da Tarde

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