DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE HOJE

Extrato de Termo de Compromisso
Processo nº: 390473 – UPANEMA – LOTE 2908
1º Convenente: Estado do Rio Grande do Norte – CEHAB
2º Convenentes: Sr(a)s. ALEXANDRO IRINEU MENDONÇA DE AQUINO - CPF: 093.596.514-94 - Nº do termo: 3.428/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANA LUCIA PEREIRA FERNANDES - CPF: 720.512.994-04 - Nº do termo: 3.452/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA MARIA COSTA E SILVA - CPF: 058.684.634-47 - Nº do termo: 3.410/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA ELIETE BATISTA DA SILVA - CPF: 898.251.524-00 - Nº do termo: 3.437/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA GERUSA DA CONCEICAO SILVA - CPF: 052.836.704-81 - Nº do termo: 3.427/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA LUIZA DOS SANTOS - CPF: 655.471.524-04 - Nº do termo: 3.483/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA LUZINETE DA COSTA - CPF: 041.725.304-43 - Nº do termo: 3.449/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA ROCHA DA SILVA - CPF: 011.480.804-06 - Nº do termo: 3.451/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA RODRIQUES DA SILVA - CPF: 020.028.834-24 - Nº do termo: 3.470/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA - CPF: 055.628.854-84 - Nº do termo: 3.414/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA VALENTIM DA COSTA - CPF: 655.470.204-00 - Nº do termo: 3.448/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIO AGRIPINO DA COSTA - CPF: 302.841.124-53 - Nº do termo: 3.455/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIO EDILSON DA SILVA SOUZA - CPF: 011.181.794-39 - Nº do termo: 3.434/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIO FERNANDES DE MEDEIROS - CPF: 243.040.854-68 - Nº do termo: 3.442/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIO FERREIRA DE LIMA - CPF: 480.531.714-00 - Nº do termo: 3.478/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);AUGUSTO PINHEIRO DE FIGUEIREDO NETO - CPF: 201.324.844-04 - Nº do termo: 3.477/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);CELIA MARIA DA COSTA QUERINO - CPF: 063.306.764-45 - Nº do termo: 3.430/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);DEUSIMAR FRANCISCO FERNANDES - CPF: 011.421.634-74 - Nº do termo: 3.418/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);DJACIR ALVES DA SILVA - CPF: 022.442.904-33 - Nº do termo: 3.432/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ELIMAR FLORENCIO DE MELO - CPF: 785.386.704-25 - Nº do termo: 3.425/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ELMA ROCHA DA SILVA - CPF: 850.928.434-20 - Nº do termo: 3.435/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCA BERNARDINA DE MEDEIROS - CPF: 762.400.964-15 - Nº do termo: 3.462/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 051.159.824-63 - Nº do termo: 3.446/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCA DEUSLEIDE FERREIRA DA SILVA - CPF: 047.624.684-95 - Nº do termo: 3.445/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCA VALENTIM DA COSTA - CPF: 011.575.204-80 - Nº do termo: 3.439/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA - CPF: 020.587.374-07 - Nº do termo: 3.485/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVA - CPF: 009.524.824-28 - Nº do termo: 3.486/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 664.402.034-87 - Nº do termo: 3.413/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCO HÉLIO BEZERRA - CPF: 020.076.894-80 - Nº do termo: 3.415/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCO JERÔNIMO DA SILVA - CPF: 062.648.114-75 - Nº do termo: 3.444/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCO PEQUENO DE MEDEIROS - CPF: 638.676.804-34 - Nº do termo: 3.476/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);HERMINA FRANCISCA DA SILVA - CPF: 011.384.664-92 - Nº do termo: 3.460/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);HERMINIA FERREIRA DE MACÊDO - CPF: 513.054.964-34 - Nº do termo: 3.459/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOÃO VICTOR - CPF: 301.058.034-72 - Nº do termo: 3.469/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOILSON FERREIRA DE MEDEIROS - CPF: 785.387.004-30 - Nº do termo: 3.424/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);josé ferreira de macêdo - CPF: 201.425.284-04 - Nº do termo: 3.441/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOSÉ JERÔNIMO DA COSTA - CPF: 011.480.584-94 - Nº do termo: 3.467/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOSÉ LINO NETO - CPF: 356.956.504-10 - Nº do termo: 3.426/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOSÉ MARIA DA COSTA - CPF: 024.597.774-00 - Nº do termo: 3.466/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 012.109.834-60 - Nº do termo: 3.409/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOSÉ RAMALHO DA SILVA - CPF: 850.892.904-82 - Nº do termo: 3.431/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOSÉ RIBAMAR DA SILVA - CPF: 060.025.764-95 - Nº do termo: 3.443/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOSE VIEIRA DA SILVA - CPF: 378.996.004-72 - Nº do termo: 3.423/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOSIRAN PEREIRA DE CASTRO - CPF: 009.439.304-48 - Nº do termo: 3.408/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JULIO FRANCISCO DA ROCHA - CPF: 039.793.134-41 - Nº do termo: 3.458/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);LAURINDA MILENE DA SILVA - CPF: 014.275.144-88 - Nº do termo: 3.468/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA - CPF: 049.245.154-00 - Nº do termo: 3.456/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);LUIZ JAIRO DA SILVA - CPF: 060.870.254-48 - Nº do termo: 3.420/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);LUIZ LEAL SOBRINHO - CPF: 031.054.684-20 - Nº do termo: 3.411/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO MACÊDO - CPF: 011.254.014-78 - Nº do termo: 3.465/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);LUZINETE LAURENI DE MELO E SILVA - CPF: 061.034.204-58 - Nº do termo: 3.422/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MANOEL ANTONIO DE MEDEIROS - CPF: 638.461.014-00 - Nº do termo: 3.480/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MANOEL JERÔNIMO DA SILVA - CPF: 059.696.334-37 - Nº do termo: 3.484/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MANOEL LOPES DA SILVA - CPF: 273.770.164-34 - Nº do termo: 3.481/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARA RUBIA JUSTINO - CPF: 028.369.534-03 - Nº do termo: 3.450/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DA CONCEIÇÃO DA S.SOUZA - CPF: 067.610.874-14 - Nº do termo: 3.419/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - CPF: 021.420.474-08 - Nº do termo: 3.417/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES VELOSO - CPF: 638.693.064-91 - Nº do termo: 3.412/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA - CPF: 026.428.034-22 - Nº do termo: 3.475/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DALVA CARLOS C. DA SILVA - CPF: 655.490.824-20 - Nº do termo: 3.407/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DE FÁTIMA DIÓGENES FERNANDES E SILVA - CPF: 009.488.794-24 - Nº do termo: 3.453/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DE JESUS FERREIRA DE MACÊDO - CPF: 202.405.034-49 - Nº do termo: 3.429/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DEUSA DA CONCEIÇÂO FERNANDES - CPF: 023.428.414-50 - Nº do termo: 3.482/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DO SOCORRO DA SILVA - CPF: 010.980.724-30 - Nº do termo: 3.447/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DO SOCORRO DA SILVA JERÕNIMO - CPF: 054.022.274-70 - Nº do termo: 3.421/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DO SOCORRODA COSTA - CPF: 036.764.784-28 - Nº do termo: 3.436/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA ELIETE BARBOSA COSTA DE AQUINO - CPF: 720.516.204-15 - Nº do termo: 3.463/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA GORETI CASTRO DA SILVA - CPF: 637.317.894-34 - Nº do termo: 3.473/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA IVANILDA DA CRUZ - CPF: 673.059.624-49 - Nº do termo: 3.416/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA VANUZA DA COSTA - CPF: 054.095.144-75 - Nº do termo: 3.433/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA VERÔNICA CRUZ BEZERRA - CPF: 011.171.024-32 - Nº do termo: 3.440/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA ZUMIRA DA COSTA - CPF: 009.816.004-41 - Nº do termo: 3.472/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MATIA RITA SILVA - CPF: 489.510.724-87 - Nº do termo: 3.457/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MONICA LIGIA BEZERRA DE CARVALHO - CPF: 012.247.414-71 - Nº do termo: 3.438/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);RAILSA DOMINGOS DO NASCIMENTO COSTA - CPF: 028.649.984-32 - Nº do termo: 3.454/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);RAIMUNDA NICACIA DE MELO - CPF: 028.957.834-54 - Nº do termo: 3.461/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);RAIMUNDO SIMÃO SOBRINHO - CPF: 392.946.844-15 - Nº do termo: 3.471/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);SHEILA HELENA COSTA TINTINO - CPF: 034.310.744-99 - Nº do termo: 3.474/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);SUERDA ALVES DE CARVALHO LOPES - CPF: 480.525.074-72 - Nº do termo: 3.464/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);VALDERINO FRANCISCO DAS CHAGAS - CPF: 971.134.684-20 - Nº do termo: 3.479/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);
Objeto: O objeto dos presentes Termos de Compromissos tem por objetivo estabelecer atribuições aos beneficiários, para que os mesmos sejam incluídos no Programa Casa da Gente – CEHAB.
Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Assinaturas: Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta, Diretor Presidente da CEHAB e os Srs. Beneficiários acima indicados.
Testemunhas:
Jaíra Gomes da Costa
108.602.744-20
Jairo Bezerra Maia
503.178.224-20