domingo, 27 de janeiro de 2008

85% dos recursos são para saneamento

Mais de 85% dos recursos liberados pelo Governo Federal esta semana, através da Caixa Econômica Federal, serão destinados para obras de saneamento básico. O restante é para lazer, esportes e habitação. No Rio Grande do Norte, o valor total liberado chega a R$ 441 milhões. Deste total, 44,5 milhões foram destinados para os dez municípios da região de Mossoró.
A maior fatia ficou com Mossoró, algo em torno de R$ 37,5 milhões, que será investido no saneamento básico do Abolição III, IV, Santa Delmira e parte do bairro Alto da Conceição. Uma parte destes recursos será destinada para construção de casas, projetos no setor agropecuário, regularização fundiária e ampliação da Companhia Nacional de Abastecimento.No município, o benefício não foi o saneamento. Os recursos liberados serão usados para duplicar a entrada da cidade e construir um ginásio poliesportivo. Em Areia Branca, os recursos vão melhorar o aspecto da cidade, com a construção de uma praça e recuperação de outra no Centro da cidade. Também serão construídos dois ginásios de esportes.
Já Felipe Guerra priorizou investimentos em esportes. O Estádio vai ganhar um novo lance de arquibancada e uma pista de atletismo. O prefeito Brás Costa diz que vai permitir que os estudantes do município treinem para participar dos jogos estudantis. Também vai construir um abatedouro, comprar um trator e investir em melhorias na área de turismo.
Em Apodi, o destaque nos investimentos será habitação e drenagem e calçamento de ruas. O prefeito José Pinheiro disse que vai construir 50 casas no Conjunto Habitacional Garilândia e melhorar a vida dos moradores de alguns bairros do município com obras de escoamento das águas das chuvas. “Fiquei feliz porque o Governo agora está lembrando da gente”, diz.
O município de Upanema, que tem menos de 7 mil habitantes, foi beneficiado com mais de R$ 1,2 milhão. Vai construir estacionamento, trocar o piso da quadra de esportes, modernizar a estrutura de lazer e esportes, além de um Centro de Eventos no valor de R$ 805 mil. “São investimentos que vão mudar a cara do município de Upanema”, comemora o prefeito.
O prefeito Eugênio Alves, de Caraúbas, destaca que vai concluir o Estádio Municipal, construir quadra de esportes na cidade e na zona rural, abatedouro público, drenagem e pavimentação de várias ruas, construção de três praças. “É o resultado de muitas visitas nos gabinetes dos deputados e senadores potiguares em Brasília”, diz o prefeito Eugênio Alves.O município de Governador Dix-sept Rosado recebeu poucos recursos (veja quadro). Vai melhorar o ordenamento urbano e comprar um trator. Em Baraúnas, o prefeito Aldivon Nascimento disse que os recursos enviados pelo Governo Federal, através de um esforço da bancada do Rio Grande do Norte, serão usados para calçar ruas e fazer drenagem de águas de chuvas.
Serra do Mel é um caso à parte. O município fazia oito anos que não recebia recursos federais, devido às gestões desastrosas no passado. Recentemente, o prefeito Josivan Bibiano conseguiu na Justiça a liberação dos documentos necessários para receber os recursos para investir em infra-estrutura do município. Com o que recebeu (cerca de R$ 800 mil) vai construir duas quadras de esportes, calçar ruas e um Centro Turístico em frente à Maternidade do município.
Fiscalização
O gerente-geral da Caixa, em Mossoró, Ciro Leite, disse que uma equipe de profissionais da Caixa vai acompanhar a aplicação dos recursos mês-a-mês. Os recursos só serão liberados para aqueles prefeitos que apresentarem bons projetos e executarem as obras dentro dos prazos previstos. “As obras precisam começar antes do dia 2 de junho, devido à Lei Eleitoral”, lembra Ciro Leite.
R$ 30 milhões para municípios com mais de 50 mil habitantesO Governo Federal anunciou esta semana a liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento e do Orçamento Geral da União para os municípios com mais de 50 mil habitantes no País que vão receber R$ 1,105 bilhão em financiamentos de projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e saneamento integrado em 2008. No Rio Grande do Norte, serão beneficiados os municípios de São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Natal, Assu, Caicó, Currais Novos, Maxaranguape, Monte Alegre, Mossoró, Nísia Floresta, Parnamirim, Santa Cruz, São José do Mipibu. Destes, Macaíba saiu na frente. Como já apresentou os projetos, conseguiu a liberação de mais de R$ 12 milhões para saneamento.
Somando o que todos os municípios receberam, o valor chega a aproximadamente R$ 30 milhões. Com esses recursos, como são para obras de infra-estrutura, espera-se que sejam gerados empregos e um leve aquecimento na economia regional.
Outro município que não esperou pelo Governo Federal ou estadual para produzir bons projetos foi São Gonçalo do Amarante, que ficou com quase R$ 6 milhões para obras de abastecimento, tratamento de resíduos e esgotamento sanitário. O maior número de municípios do Estado, como Assu, Currais Novos, Caicó, recebeu recursos apenas para produzir projetos.
É provável que no próximo ano comece a receber os recursos do PAC. Já os recursos anunciados segunda-feira desta semana, o Governo Federal informa que serão liberados através da Caixa e os municípios e o Estado do Rio Grande do Norte terão que apresentar a documentação exigida pelo Programa Saneamento para Todos até o dia 11 de fevereiro.Este ano, o Governo Federal está destinando R$ 2,2 bilhões do FGTS e do FAT para financiar ações de saneamento básico. A lista com os projetos selecionados foi divulgada na última segunda-feira (21) no site do Ministério das Cidades. Foram selecionados 533 projetos em 357 municípios.
Participaram da seleção, prefeituras, governos estaduais e companhias estaduais e municipais de saneamento. O Saneamento para Todos 2008 vai destinar R$ 449,3 milhões para financiar 100 projetos de abastecimento de água; R$ 524,5 milhões para 85 projetos de esgotamento sanitário; R$ 132,1 milhões para 23 projetos de saneamento integrado; R$ 654,1 milhões para 53 projetos de drenagem; R$ 307,4 milhões para 97 projetos de resíduos sólidos; e R$ 154,8 milhões para 175 propostas de estudos e projetos.
Fonte: Jornal de Fato

Um comentário:

Anônimo disse...

O Município de Upanema/RN tem mais de 12 mil habitantes e naum menos de 7 mil como iz o Jornal de Fato. A cidade aí tem menos de 7 mil.