quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Semana de Educação e Cidadania começa hoje

Publicado no Dia 05/11/2007
A III Semana de Educação para a Cidadania será instalada hoje (5) em Mossoró e seguirá até a próxima sexta-feira (9), colocando em discussão Ética e Cidadania, Gestão Pública e Controle Social, Marketing e Ética na Política, Estratégias Competitivas em Campanhas Políticas, Olho Vivo no Dinheiro Público, detalhamento do Programa Nacional de Educação Fiscal, entre outros assuntos. O prefeito interino de Natal, Dickson Nasser (PSB), como presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN, é o convidado de honra e abre o evento em solenidade logo mais às 19h, no Teatro Lauro Monte Filho.
O trabalho que vem sendo realizado sistematicamente, em várias regiões do Estado, pela FECAM/RN e Escola Miguel Arraes tem parceiros muito fortes, como Receita Federal, Controladoria Geral da União - CGU, Banco do Brasil, Governo Federal, entre outros e está servindo de exemplo para estados da federação. A iniciativa foi bastante elogiada pela superintendente da 4ª Receita Federal do Norte e Nordeste, Lina Vieira, durante o lançamento do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, na última quinta-feira, no auditório da Secretaria de Educação e Desportos.
"Em certa medida, pessoas investidas de autoridade devem ser educadores. Dizer que o desemprego é deplorável, a falta de segurança é um absurdo, que a sociedade brasileira passa a colher os frutos apodrecidos da corrupção, da sonegação, do mau uso dos recursos públicos que causam a pobreza, a miséria, a fome, a violência e o crime organizado vivenciado no nosso dia-a-dia e não partir para a ação é fazer nada!", disse Lina.
O PNEF tem vários vertentes, porém, os objetivos principais são desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social, promover a harmonia entre o Estado e o Cidadão, socializar o conhecimento sobre a administração pública, alocar e controlar os gastos públicos e a tributação; incentivar o acompanhamento e fiscalização, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos, aumentar a responsabilidade fiscal com vistas à obtenção do equilíbrio fiscal em longo prazo, fortalecer o comportamento ético na administração pública e na iniciativa privada; aumentar a eficiência e transparência do Estado e promover a reflexão sobre as práticas sociais.
Segundo a secretária, através do programa Cidadão Nota 10, o Governo do Estado está destinando desde o mês de agosto todas as mercadorias apreendidas pela Receita Federal a órgãos públicos das três esferas, entidades sem fins lucrativos, organizações da sociedade civil de interesse público e outras instituições.
"Com essa campanha educativa, que se reveste de características inovadoras no nosso país, a superintendência da Receita Federal do Brasil da 4ª RF procura fomentar a consciência cívico-tributária na sociedade brasileira, contribuindo assim para a difusão dos valores éticos de justiça e solidariedade, essenciais à formação de cidadãos mais competentes civicamente e mais comprometidos na partilha das responsabilidades coletivas", finalizou.
A III Semana de Educação para a Cidadania também conta com o apoio das prefeituras de Mossoró, Grossos, Baraúnas, Upanema, Areia Branca, Serra do Mel, Tibau, governador Dix-Sept-Rosado, Paraú, Triunfo Potiguar e GRA - MF/RN. Além de palestras e seminários, serão realizadas também atividades culturais, concurso de redação e debates. O evento está aberto para estudantes universitários, executivos, legislativos e judiciários, lideranças políticas e comunitárias. As inscrições poderão ser feitas nos vários locais onde o evento está sendo realizado.
Fonte: Correio da Tarde

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