terça-feira, 5 de dezembro de 2006

Prefeitura de Upanema trava disputa judicial após suspender repasses ao sindicato dos funcionários

Do Jornal O Mossoroense
UPANEMA - Em Upanema uma queda-de-braço entre o Poder Executivo e os funcionários públicos municipais travada há cerca de oito meses promete render ainda muitos dissabores.
O repasse que deveria ser efetuado a cada mês pela prefeitura para a manutenção da entidade foi suspenso desde o mês de abril e após inúmeras tentativas de resolução do problema o caso foi parar na Justiça e encontra-se em tramitação gerando expectativa entre as partes envolvidas.
"A prefeitura suspendeu o repasse da consignação sindical que mantém a unidade de representação. Diante do impasse decidimos entrar com uma ação judicial que encontra-se em tramitação", destaca a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema, Josenilda Alves da Costa.
Segundo Josenildam, o processo foi movido no início do segundo semestre de 2006. Diante do impasse o sindicato teria obtido uma vitória em primeira instância, mas a prefeitura recorreu e a disputa permanece.
"O prefeito não conta com motivos nem sustentação legal para suspender os repasses que são descontados na folha de pagamento dos funcionários públicos municipais. Esta é apenas uma forma de desestabilizar o sindicato. Sem recursos a unidade não conta com condições para manter suas atividades", destaca Josenilda Costa.
O sindicato, que conta com cerca de 300 filiados, tem se mantido com muitas dificuldades diante da falta de recursos. Caso a decisão seja favorável à retomada dos repasses a prefeitura terá que arcar com o repasse acumulado desde a suspensão, iniciada em abril.

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