O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - As contas de luz de abril vão incluir a bandeira vermelha, o que vai implicar na cobrança de taxas extras para todos os consumidores do País. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 31, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a bandeira vermelha, que será aplicada em seu primeiro patamar, será adicionado R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.
Essa decisão deve diminuir os efeitos do desconto de 20% das tarifas em abril anunciado pela Aneel no dia 28 de março, devido a uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3, no Rio.
O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pela Aneel, que avalia a situação dos reservatórios em todo o País para tomar uma decisão. Em março, as chuvas já tinham ficado abaixo das expectativas, o que levou à necessidade de acionar mais termelétricas para abastecer o País. Na avaliação da agência, a situação se agravou. A preocupação agora é poupar água nos reservatórios para garantir que não haja escassez depois do fim do período chuvoso. Para guardar essa água, é necessário ligar mais usinas termelétricas.
Há mais de um ano a bandeira vermelha não era acionada. O recurso ficou acionado durante todo o ano de 2015 e janeiro e fevereiro de 2016. De lá para cá, as contas mensais oscilaram entre bandeiras verdes e amarelas.
A bandeira vermelha possui dois patamares de cobrança. Quando o custo das termelétricas ligadas supera R$ 422,56 por megawatt-hora (MWh), a Aneel utiliza o primeiro patamar da bandeira vermelha, que adiciona entre R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos. Se o valor for superior a R$ 610,00 por MWh, o sistema atinge o segundo patamar da bandeira vermelha, cujo acréscimo é de R$ 3,50 a cada 100 kWh.
Em março, esse custo ficou entre R$ 211,28 por MWh e R$ 422,56 por MWh, nível em que é aplicada a bandeira amarela, que adiciona R$ 2,00 para cada 100 kWh consumidos. De dezembro a fevereiro, havia vigorado a bandeira verde, sem nenhuma cobrança adicional na conta de luz, porque o custo das térmicas acionadas ficou abaixo de R$ 211,28 por Mwh.
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