domingo, 15 de março de 2015

IDEMA emite 13 licenças de piscicultura em tanques-rede em Upanema

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema entregou 13 licenças ambientais a piscicultores da região de Upanema. Na ocasião, os criadores de tilápia apresentaram ao diretor geral do órgão um estudo da capacidade de suporte da barragem.

Durante a reunião, que aconteceu na sede no Idema, o Diretor Geral do órgão, Rondinelle Oliveira, falou sobre a importância da piscicultura e da atuação do órgão nesta atividade. “O Rio Grande Do Norte tem um enorme potencial para a atividade de piscicultura. A emissão dessas licenças é importante não só para os piscicultores dessa região, quanto para o Idema, que está focado em dá celeridade aos processos que tramitam no órgão, contribuindo assim, para o desenvolvimento sustentável do nosso estado”.

Essas licenças, liberadas na primeira semana de março, enquadram-se em Renovação de Licença Simplificada, e de acordo com Maria do Carmo Clemente, coordenadora de Meio Ambiente do Idema, a liberação dessas licenças por meio do órgão ambiental, significa que “o Idema está avançando no aspecto de atendimento, contribuindo, além do crescimento econômico do estado, com a geração de emprego para a população, principalmente local, onde a maioria está inclusa na classe de baixa renda”, afirma.

A piscicultura em tanque-rede ou gaiola foi normatizada conforme a Lei N.º 8.769/2005 e Instrução Normativa – SEMARH Nº 001/2008
Fonte: Jornal de Fato

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