CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 038/2014-GPMU
PORTARIA Nº 038/2014-GPMU, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO XAVIER BEZERRA NETO,
do cargo comissionado de “Supervisor de Tributação” – de nomenclatura
CC2, junto a Secretaria de Finanças do Município de Upanema/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias.