A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) irá alterar o
calendário de provas do Processo Seletivo Vocacionado (PSV/2014). A
decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, em uma reunião do
Reitor, Pedro Fernandes, e do vice-reitor, Aldo Gondim, com todos os
pró-reitores e coordenador da Comissão Permanente do Vestibular
(COMPERVE).
A mudança foi definida com a resposta oficial do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), à consulta sobre as eleições suplementares municipais
em Mossoró que coincidem com o vestibular da UERN, dia 2 de fevereiro de
2014.
O presidente do TRE, desembargador Amilcar Maia, informa que muito
embora a Presidência e a Corte se mostrem sensíveis às razões indicadas
na solicitação da UERN, o pedido foi indeferido por razões de ordem
jurídica, oriundas do Tribunal Superior Eleitoral _TSE, que exige a
realização do novo pleito no primeiro domingo de cada mês. “Portanto, o
inarredável atendimento aos comandos normativos impede que o Tribunal
regional altere a data das novas eleições”, destaca, ressaltando que o
próprio TSE tem concedido efeito suspensivo a diversas eleições já
aprazadas, o que pode vir a ocorrer em relação ao pleito de Mossoró.
“Essa medida foge inteiramente da competência deste Tribunal regional,
competindo apenas àquele Tribunal Superior conferir dita sustação”,
destaca.
O desembargador Amilcar Maia disse, ainda, que, em caso de eventual
suspensão do novo pleito de Mossoró pelo TSE, o TRE fará as devidas
comunicações e a divulgação necessária com a brevidade exigida.
Mesmo com a indefinição das eleições admitida pelo TRE, o reitor
Pedro Fernandes, afirmou que a UERN mudará a data do PSV. “ A UERN
acata, respeita e compreende a posição do TRE, mas, por precaução e
pensando no candidato do PSV decidiu marcar nova data”, assegurou,
adiantando que já deteminou à Pro-Reitora de Ensino de Graduação (PROEG)
e Comperve pressa na definição da nova data do vestibular.
Nenhum comentário:
Postar um comentário