P O
R T A
R I A
Nº 3126/2013 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de
10/02/1996, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 1929/2013 - PGJ/RN, de
1º/07/2013 – DOE de 02/07/2013,
R E
S O L
V E designar o Bel. MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula nº 199.889-7, Promotor de Justiça Substituto, a fim de ter exercício
na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, de 3ª entrância, e
responder, cumulativamente, pelas funções do cargo de Promotor de Justiça da
Comarca de Upanema, de 1ª entrância, ambas a partir
de 1º/11/2013 e até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 31 de outubro de 2013.
JOVINO PEREIRA
DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA ADJUNTO