CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0121/2013-GPMU
PORTARIA Nº 0121/2013-GPMU, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA,
no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da
Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da
Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias da
Servidora ANTÔNIO FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA:
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER Duas Diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais), totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais), ao senhor ANTÔNIO FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para fazer
face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN,
conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Participar do curso 51/2013-SICONV - SISTEMA DE CONVÊNIOS da Escola de Governo do RN
Local de destino: Natal/RN;
Período do Afastamento: 09/10/2013 a 10/10/2013, horário 08h00min as 17h00min;
Art. 2º - Art.
2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria,
fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da
Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 009/2013/SMS
PORTARIA Nº 009/2013/SMS – UPANEMA, 4 de outubro de 2013.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A
Secretária de Saúde do município de Upanema, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º.CONCEDER Uma Diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao Sr. EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, Motorista
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fazer face às despesas
com locomoção na cidade de Fortaleza/CE, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para tratamento de Saúde em hospital de Fortaleza/CE;
Local de destino: Hospital Regional de Fortaleza/CE;
Período do Afastamento: 9 de outubro de 2013;
Art. 2º -Art.
2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria,
fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da
Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 010/2013/SMS
PORTARIA Nº 010/2013/SMS – UPANEMA, 4 de outubro de 2013.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A
Secretária de Saúde do município de Upanema, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º.CONCEDER Uma Diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao Sr. VLADIMIR ARAÚJO DE OLIVEIRA, Motorista
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fazer face às despesas
com locomoção na cidade de Fortaleza/CE, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para tratamento de Saúde em hospital de Fortaleza/CE;
Local de destino: Hospital Regional de Fortaleza/CE;
Período do Afastamento: 10 de outubro de 2013;
Art. 2º -Art.
2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria,
fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da
Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 027/2013-SEMAD
PORTARIA Nº 027/2013-SEMAD – UPANEMA, 08 DE OUTUBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária de Administração do município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º. CONCEDER Uma Diária no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 (Cinquenta reais), a Sra. MARIA APARECIDA BESERRA DE MOURA,
Coordenadora de Administração e Recursos Humanos, para fazer face às
despesas com locomoção à cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Participar de palestra: Gestão de Pessoas no Serviço Público Municipal.
Local de destino: Natal/RN;
Período do Afastamento: 10 de outubro de 2013;
Art. 2º -Art.
2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria,
fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da
Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.
Art. 3º- Fica revogada a Portaria 023/2013 – SEMAD de 24 de setembro de 2013.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.