COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº001/2013
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – CONFORME A LEI 11.947/2009.
TIPO: MENOR PREÇO
O
MUNICÍPIO DE UPANEMA, estado do Rio Grande do Norte, através da
Comissão Permanente de Licitação, localizada a Rua João Francisco, 90 -
Centro, Município de Upanema/RN, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e
Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 realiza chamada pública, no dia
30/08/2013, às 10:00, na
sala do Departamento da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural.
1. OBJETIVO
1.
O objetivo da presente Chamada Pública é a aquisição exclusiva de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no
ANEXO I, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas
Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino
do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE.
Upanema/RN, 21 de agosto de 2013.
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