CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 065/2013 – GAPM
PORTARIA Nº 065/2013 – GAPM. UPANEMA 21 DE MAIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO DE SERVIDORPÚBLICOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º.LICENCIAR com remuneração o servidor ANATÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO, professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer mandado classista no cargo de Diretor de Organização do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Upanema, com fundamento no art. 101, da Lei Municipal nº 162/96.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrario.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 069/2013 – GAPM
PORTARIA Nº 069/2013 – GAPM. UPANEMA 27 DE MAIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º.LICENCIAR com remuneração a servidoraMARIA DECELES DOS SANTOS DANTAS, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ficar a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Upanema.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrario.
PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2013
Processo 72/2013
1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 27 de junho de 2013 (quinta-feira), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN.
2. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
3. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOÃO FRANCISCO Nº 90, CENTRO, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
UPANEMA - RN, 12 de junho de 2013.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 070/2013
PORTARIA N. 070/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1° -NOMEAR o Sr. ANTÔNIO JOSIÉLITON CASTRO DE FREITAS, para o cargo em comissão de “Coordenador deServiços Urbanos”, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos,com nomenclatura CC2, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de janeiro de 2013.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 071/2013
PORTARIA N. 071/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1° -NOMEAR o Sr. CARLOS GREGÓRIO DE MELO JUNIOR, para o cargo em comissão de “Coordenador deObras e Viação”, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos,com nomenclatura CC2, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de janeiro de 2013.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 072/2013
PORTARIA N. 072/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1° -NOMEAR o Sr. SEBASTIÃO ERIONE BEZERRA FERNANDES, para o cargo em comissão de “Coordenador deVigilância Sanitária”, junto a Secretaria de Saúde,com nomenclatura CC2, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de maio de 2013.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 073/2013
PORTARIA N. 073/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1° -NOMEAR a Sra. MÔNICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, para o cargo em comissão de “Coordenadorada Unidade Mista de Saúde”, junto a Secretaria de Saúde,com nomenclatura CC2, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de janeiro de 2013.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 074/2013
PORTARIA N. 074/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1° -NOMEAR a Sra. FRANCISCA NÚCIA PEREIRA DE MELO, para o cargo em comissão de “Administradora da Unidade Mista de Saúde”, junto a Secretaria de Saúde,com nomenclatura CC3, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de janeiro de 2013.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 066/2013
PORTARIA N. 066/2013, DE 23 DE MAIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1° -EXONERARo Sr.GEOMAR DOS SANTOS MARTINS,do cargo em comissão “Coordenador de Licitação” bem como da função de “Pregoeiro” junto a Secretaria de Administração do Município, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.
Art. 2º –Ficam revogadas as disposições contrárias.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 067/2013
PORTARIA N. 067/2013, DE 23 DE MAIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1° -NOMEARo Sr. FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA, para o cargo em comissão de “Coordenador de Licitação” – de nomenclatura CC2, junto a Secretaria de Administração do Município, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.
Art. 2º –Ficam revogadas as disposições contrárias.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: MARIO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS
Processo nº 36/2013 - Dispensa nº 34/2013 - CPL
Objeto: Locação de tratores com implementos agrícolas para o preparo do solo (Corte de Terra) dos pequenos e médios Produtores Rurais durante o período de inverno..
VALOR: R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais).
Unidade Orçamentária:02.008 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação: 2068 - MANUTENÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: MANOEL SIMAO NETO
Processo nº 36/2013 - Dispensa nº 34/2013 - CPL
Objeto: Locação de tratores com implementos agrícolas para o preparo do solo (Corte de Terra) dos pequenos e médios Produtores Rurais durante o período de inverno..
VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Unidade Orçamentária:02.008 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação: 2068 - MANUTENÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: ASSOC DOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSEN NOVA VIDA
Processo nº 36/2013 - Dispensa nº 34/2013 - CPL
Objeto: Locação de tratores com implementos agrícolas para o preparo do solo (Corte de Terra) dos pequenos e médios Produtores Rurais durante o período de inverno..
VALOR: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais).
Unidade Orçamentária:02.008 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação: 2068 - MANUTENÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: ASSO DOS TRAB RURAIS PROJ ASSENT SAO SEBASTIAO III
Processo nº 36/2013 - Dispensa nº 34/2013 - CPL
Objeto: Locação de tratores com implementos agrícolas para o preparo do solo (Corte de Terra) dos pequenos e médios Produtores Rurais durante o período de inverno..
VALOR: R$ 1.715,00 (um mil, setecentos e quinze reais).
Unidade Orçamentária:02.008 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação: 2068 - MANUTENÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: ASS DOS TRAB RURAIS PROJ DE ASSENT SÃO MANOEL II
Processo nº 36/2013 - Dispensa nº 34/2013 - CPL
Objeto: Locação de tratores com implementos agrícolas para o preparo do solo (Corte de Terra) dos pequenos e médios Produtores Rurais durante o período de inverno..
VALOR: R$ 1.995,00 (um mil, novecentos e noventa e cinco reais).
Unidade Orçamentária:02.008 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação: 2068 - MANUTENÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: ASS DOS PRODUTORES DE ASSEN BAIXA DO DUTRA
Processo nº 36/2013 - Dispensa nº 34/2013 - CPL
Objeto: Locação de tratores com implementos agrícolas para o preparo do solo (Corte de Terra) dos pequenos e médios Produtores Rurais durante o período de inverno..
VALOR: R$ 2.905,00 (dois mil, novecentos e cinco reais).
Unidade Orçamentária:02.008 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação: 2068 - MANUTENÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: ANTONIO MARCOS FREIRE PEREIRA
Processo nº 36/2013 - Dispensa nº 34/2013 - CPL
Objeto: Locação de tratores com implementos agrícolas para o preparo do solo (Corte de Terra) dos pequenos e médios Produtores Rurais durante o período de inverno.
VALOR: R$ 7.105,00 (sete mil, cento e cinco reais).
Unidade Orçamentária:02.008 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação: 2068 - MANUTENÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários.
5 comentários:
o SINDSERPUP,agora vai mesmo!!!!
quer ver,ele convoca já os bestas pra assembleia kkkkkkkkkkkkkkkkkk
Ele era quem mais falava no passado, quero ver agora, como vai se comportar como representante da categoria, com relação ao FGTS, PISO SALARIAL, PCCS, DIREITO DE GREVE E DE BADERNA, TUDO ISSO E ALGO MAIS.
Ouvir falar que a reunião do SINDSERPUP,contava as pessoas pelo dedo...
Coitado,ele pensa que o povo não sabe...as lapadas são neles mesmo.kkk
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