NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013-PMU - PROCESSO Nº 058/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema, nomeado pela Portaria 024/2013, de 19 de Fevereiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de maio de 2013, às 09h00min (nove), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Upanema, sito a Rua João Francisco, 90, Centro – Upanema – RN, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Mão de Obra (motoristas de veículos leves e pesados, ASG, porteiros, merendeiras, auxiliar de mecânicos, marceneiros, eletricistas, pedreiros e serventes, jardineiros e podadores, operador de máquinas e outros) para atuarem nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados à Rua João Francisco, 90, Centro – Upanema – RN, no horário de 07h00min as 13h00min.

Upanema-RN, em 07 de maio de 2013.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2013-PMU - PROCESSO Nº 059/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema, nomeado pela Portaria 024/2013, de 19 de Fevereiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2013, às 09h00min (nove), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Upanema, sito a Rua João Francisco, 90, Centro – Upanema – RN, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL locação de veículos destinados ao transporte de pessoas carentes para realizarem tratamento de saúde e transporte de escolar. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados à Rua João Francisco, 90, Centro – Upanema – RN, no horário de 07h00min as 13h00min.

Upanema-RN, em 07 de maio de 2013.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2013-PMU PROCESSO Nº 062/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema, nomeado pela Portaria 024/2013, de 19 de Fevereiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 20 de maio de 2013, às 09h00min (nove), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Upanema, sito a Rua João Francisco, 90, Centro – Upanema – RN, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de peças para reposição nos veículos da frota municipal pertencentes à Prefeitura de Upanema/RN. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados à Rua João Francisco, 90, Centro – Upanema – RN, no horário de 07h00min as 13h00min.

Upanema-RN, em 07 de maio de 2013.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2013-PMU PROCESSO Nº 060/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema, nomeado pela Portaria 024/2013, de 19 de Fevereiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2013, às 09h00min (nove), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Upanema, sito a Rua João Francisco, 90, Centro – Upanema – RN, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL contratação de profissionais médicos (clínico geral), para atendimento em regime de plantão na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido e no Programa ESF – Estratégia Saúde da Família, neste município de Upanema/RN. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados à Rua João Francisco, 90, Centro – Upanema – RN, no horário de 07h00min as 13h00min.

Upanema-RN, em 07 de maio de 2013.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2013-PMU PROCESSO Nº 061/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema, nomeado pela Portaria 024/2013, de 19 de Fevereiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 28 de maio de 2013, às 09h00min (nove), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Upanema, sito a Rua João Francisco, 90, Centro – Upanema – RN, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL contratação de enfermeiros padrão, para atendimento em regime de plantão na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido e no Programa ESF – Estratégia Saúde da Família, neste município de Upanema/RN. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados à Rua João Francisco, 90, Centro – Upanema – RN, no horário de 07h00min as 13h00min.

Upanema-RN, em 07 de maio de 2013.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2013-PMU PROCESSO Nº 063/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema, nomeado pela Portaria 024/2013, de 19 de Fevereiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 20 de maio de 2013, às 11h00min (onze), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Upanema, sito a Rua João Francisco, 90, Centro – Upanema – RN, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica, para gerenciar recursos provenientes do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal na forma de contrato de repasse junto a Prefeitura Municipal de Upanema-RN. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados à Rua João Francisco, 90, Centro – Upanema – RN, no horário de 07h00min as 13h00min.

Upanema-RN, em 07 de maio de 2013.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2013-PMU PROCESSO Nº 064/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema, nomeado pela Portaria 024/2013, de 19 de Fevereiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2013, às 09h00min (nove), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Upanema, sito a Rua João Francisco, 90, Centro – Upanema – RN, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos e instalação, destinados ao abatedouro público municipal da Prefeitura de Upanema/RN. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados à Rua João Francisco, 90, Centro – Upanema – RN, no horário de 07h00min as 13h00min.

Upanema-RN, em 07 de maio de 2013.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 053/2013

DE 13 DE MARÇO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR o Sr. GIUSEPPE BEZERRA DE OLIVEIRA,para o cargo em comissão de “Coordenador de Agentes de Endemias”, junto a Secretaria de Saúde, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de março de 2013.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 055/2013

PORTARIA N. 055/2013, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR a Sra. ADRIANA MARIA FERNANDES DA SILVA, como Conselheira Tutelar, junto a Secretaria de Ação Social, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de março de 2013.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 007/2013.

PROCESSO Nº 049/2013

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, para gerir o andamento das rotinas e prestação de contas da prefeitura municipal de Upanema/RN, situado a Rua João Francisco, 90, bairro: centro, Upanema/RN.

PRAZO: 11 meses

VALOR MENSAL: R$ 7.000,00.

VALOR GLOBAL: R$ 77.000,00.

Data da assinatura: 07/05/2013.

Vigência: 07/05/2013 a 06/04/2014

CONTRATADA: K B A FERREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: Katiúscia Braga Albino Ferreira

ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (Prefeito).

Upanema-RN, em 07 de maio de 2013.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 056/2013-GPMU

PORTARIA Nº 056/2013-GPMU, DE 28 DE MARÇO DE 2013.

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, da Lei Municipal nº 162 de 13 de dezembro de 1996,

Resolve:

Art. 1º. – REDISTRIBUIR a Servidora JUSSARA DE FREITAS BEZERRA, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 061/2013

PORTARIA N. 061/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR o Sr. INAVAN FELIPE DOS SANTOS, para o cargo em comissão de “Chefia de Patrimônio” – de nomenclatura CC2, junto a Secretaria de Urbanismo e Ação Social, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de abril de 2013.