Após intensas negociações com o governo nos útimos dias, a Petrobras conseguiu o aval para reajustar os combustíveis. Para evitar que o reajuste chegue ao consumidor, o governo zerou um tributo --o que, na prática, compensa o aumento.
A gasolina vai sofrer um aumento de 7,83% na refinarias a partir da próxima segunda-feira (25). Já o diesel subirá 3,94%, também nas unidades de refino da estatal.
Os percentuais consideram os preços sem impostos e contribuições como a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
O Ministério da Fazenda informou que, para neutralizar os impactos dos reajustes, o governo federal vai reduzir a zero as alíquotas da Cide destes combustíveis.
"Dessa forma, os preços, com impostos, cobrados das distribuidoras e pagos pelos consumidores não terão aumento", informou a Fazenda.
O Sindicom (sindicato das distribuidoras) diz que o preço ao consumidor ficará inalterado. O preço da Petrobras vai incorporar o que o governo arrecadava com a Cide, afirma Alízio Vaz, presidente da entidade.
O espírito da medida, diz, é o de anular o aumento e zera a Cide pela primeira vez na história. O tributo tinha um valor fixo de R$ 0,091 por litro da gasolina.
Para que não houvesse repasse para o consumidor, a Cide teria que ser zerada caso a gasolina subisse até cerca de 8%, e o diesel, até 4%.
Em nota, a Petrobras afirmou apenas que "esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo."
Diante das oscilações do mercado externo, os preços dos combustíveis no país estavam defasados e direção da estatal argumentava que era necessário um reajuste afim de manter seu cronograma de investimentos.
Fonte: Folha de São Paulo
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