Repasse do transporte escolar tem aumento de 37%
O valor repassado a Estados e Municípios pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) terá aumento de 37% neste ano de 2010. De acordo com a resolução 69/2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 30 de dezembro, os valores serão de R$ 120,73 a R$ 172,24 por aluno/ano em todo o Brasil.
Destinado ao transporte dos estudantes - da educação básica pública - residentes em área rural, o recurso do Programa em 2009 variou de R$ 88,13 a R$ 125,72 por aluno/ano.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece que a medida é um avanço importante e que o aumento de 37% no Pnate representa que, aos poucos, a participação da União no financiamento do transporte escolar está sendo ampliada.
No entanto, a CNM destaca que, mesmo com o aumento, os recursos do Pnate, que têm caráter suplementar, representam menos de 20% dos gastos que os Municípios têm para garantir o transporte aos alunos de suas redes de ensino.
O valor repassado a Estados e Municípios pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) terá aumento de 37% neste ano de 2010. De acordo com a resolução 69/2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 30 de dezembro, os valores serão de R$ 120,73 a R$ 172,24 por aluno/ano em todo o Brasil.
Destinado ao transporte dos estudantes - da educação básica pública - residentes em área rural, o recurso do Programa em 2009 variou de R$ 88,13 a R$ 125,72 por aluno/ano.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece que a medida é um avanço importante e que o aumento de 37% no Pnate representa que, aos poucos, a participação da União no financiamento do transporte escolar está sendo ampliada.
No entanto, a CNM destaca que, mesmo com o aumento, os recursos do Pnate, que têm caráter suplementar, representam menos de 20% dos gastos que os Municípios têm para garantir o transporte aos alunos de suas redes de ensino.
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