Sílvia Ribeiro Dantas - Repórter
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou ontem que houve queda no repasse de royalties às prefeituras do Rio Grande do Norte. No mês de outubro, o estado recebeu R$ 25,4 milhões, enquanto em novembro a cifra foi de R$ 24,5 milhões. No acumulado do ano, o total repassado foi de R$ 241,5 milhões, contra os R$ 349,4 milhões recebidos entre janeiro e novembro de 2008. A perda passa dos R$ 107 milhões, o que corresponde a 30% de redução.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou ontem que houve queda no repasse de royalties às prefeituras do Rio Grande do Norte. No mês de outubro, o estado recebeu R$ 25,4 milhões, enquanto em novembro a cifra foi de R$ 24,5 milhões. No acumulado do ano, o total repassado foi de R$ 241,5 milhões, contra os R$ 349,4 milhões recebidos entre janeiro e novembro de 2008. A perda passa dos R$ 107 milhões, o que corresponde a 30% de redução.
Alex Régis
Royalties são uma compensação financeira paga a estados e municípios pela produção de petróleo e de gás natural no Brasil
Royalties são uma compensação financeira paga a estados e municípios pela produção de petróleo e de gás natural no BrasilEm matéria publicada pela Tribuna do Norte esta semana, prefeitos de municípios beneficiados no estado já haviam antecipado que os valores recebidos em novembro eram menores do que o repasse de outubro. O balanço mensal foi divulgado pela ANP confirmou a queda no depósito, mostrando, por exemplo, que dos 15 municípios produtores do estado, apenas em três o valor recebido em novembro foi maior do que no mês anterior. Além de Pendências, que recebeu 218% a mais de royalties em novembro do que em outubro, passando da quarta para a primeira colocação no estado - no mês passado, a cidade tinha recebido R$ 845.041 e este mês o valor chegou a mais de R$ 2 milhões - o aumento foi percebido em Guamaré e Macau.
Na contramão disso, a maior redução ocorreu em Assu, cujo valor repassado foi de R$ 148.177, enquanto em outubro os royalties haviam rendido R$ 311.094.
Causas
De acordo com o especialista em royalties e professor da Universidade Potiguar (UnP), Mário Jesiel de Oliveira, o principal motivo da queda no repasse ao longo de 2009 foi a redução do valor do barril de petróleo. Oliveira explica que com a crise financeira internacional, o barril passou de US$ 140 para US$ 49. “Mas esse valor já aumentou e hoje está em torno de US$ 75. Acredito que vá se estabilizar em cerca de US$ 80”, afirma.
Aliada à queda do preço do barril, a diminuição na produção de petróleo e gás em território potiguar contribuiu para que menos royalties chegassem aos municípios do estado. Entretanto, destaca o professor, a produção foi reduzida em 3%, o que pode ser considerada uma variação muito pequena.
Para Mário Jesiel, em 2010 o quadro deverá ser diferente e o esperado é que haja um aumento em torno de 5% a 10% no repasse para os municípios do estado. “Com o preço do barril mais elevado e a entrada em funcionamento da Termoaçu, devendo auxiliar a aumentar a produção, as perspectivas para o próximo ano são bem diferentes”, avalia.
Procurada pela reportagem, a ANP se limitou a responder que as variações ocorreram principalmente em função do acerto de Sátiro Dias e da queda na produção do RN. O aumento no repasse para pendências, segundo a ANP, deve-se a uma decisão judicial.
Na tarde de ontem, os prefeitos do Vale do Açu se reuniram para avaliar a diminuição nos repasses. Entretanto, até o fechamento desta edição, não atenderam as ligações da reportagem para falar sobre os resultados do encontro.
Saiba mais
Os royalties são uma compensação financeira paga pela produção de petróleo e gás natural no Brasil. O recolhimento dos valores é feito por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que os repassa aos beneficiários, com base nos cálculos efetuados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No RN, o pagamento às cidades produtoras e ao estado começou em 1983, mas para os 715 potiguares que possuem terras nas quais há poços de petróleo o repasse só teve início em 1998. Em 1997, a alíquota dos royalties passou de 5% para até 10% da produção.
Fonte: Tribuna do Norte
Na contramão disso, a maior redução ocorreu em Assu, cujo valor repassado foi de R$ 148.177, enquanto em outubro os royalties haviam rendido R$ 311.094.
Causas
De acordo com o especialista em royalties e professor da Universidade Potiguar (UnP), Mário Jesiel de Oliveira, o principal motivo da queda no repasse ao longo de 2009 foi a redução do valor do barril de petróleo. Oliveira explica que com a crise financeira internacional, o barril passou de US$ 140 para US$ 49. “Mas esse valor já aumentou e hoje está em torno de US$ 75. Acredito que vá se estabilizar em cerca de US$ 80”, afirma.
Aliada à queda do preço do barril, a diminuição na produção de petróleo e gás em território potiguar contribuiu para que menos royalties chegassem aos municípios do estado. Entretanto, destaca o professor, a produção foi reduzida em 3%, o que pode ser considerada uma variação muito pequena.
Para Mário Jesiel, em 2010 o quadro deverá ser diferente e o esperado é que haja um aumento em torno de 5% a 10% no repasse para os municípios do estado. “Com o preço do barril mais elevado e a entrada em funcionamento da Termoaçu, devendo auxiliar a aumentar a produção, as perspectivas para o próximo ano são bem diferentes”, avalia.
Procurada pela reportagem, a ANP se limitou a responder que as variações ocorreram principalmente em função do acerto de Sátiro Dias e da queda na produção do RN. O aumento no repasse para pendências, segundo a ANP, deve-se a uma decisão judicial.
Na tarde de ontem, os prefeitos do Vale do Açu se reuniram para avaliar a diminuição nos repasses. Entretanto, até o fechamento desta edição, não atenderam as ligações da reportagem para falar sobre os resultados do encontro.
Saiba mais
Os royalties são uma compensação financeira paga pela produção de petróleo e gás natural no Brasil. O recolhimento dos valores é feito por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que os repassa aos beneficiários, com base nos cálculos efetuados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No RN, o pagamento às cidades produtoras e ao estado começou em 1983, mas para os 715 potiguares que possuem terras nas quais há poços de petróleo o repasse só teve início em 1998. Em 1997, a alíquota dos royalties passou de 5% para até 10% da produção.
Fonte: Tribuna do Norte
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