A Sessão terminou em tempo recorde, às 10h10min.
O motivo foi devido à ausência de quatro vereadores que estavam participando de uma reunião em Natal. São eles: Elzimar, Gineton, Dárcio e Adelcina.
Presidente da Femurn convoca reunião de emergência
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, convocou para segunda-feira uma reunião de emergência com a diretoria da entidade e presidentes das associações de municípios, para discutir o impacto da crise econômica nas finanças municipais.
A convocação foi decidida na tarde desta quinta-feira (19) tão logo o Tesouro Nacional confirmou os valores da segunda parcela de março do Fundo de Participação. A reunião será às 10 horas da manhã.
Os municípios com até 10.188 habitantes vão receber apenas R$ 19 mil, livres do Fundeb, do dinheiro da Saúde e do Pasep. "Isso representa metade do valor a ser repassado às câmaras municipais", disse Benes. Na cidade administrada por ele, Lajes, o duodécimo mensal da Câmara é de R$ 38 mil. "Eu nunca tinha visto uma crise como esta", complementou. Sem citar nomes, o presidente da Femurn disse que em alguns municípios as câmaras não receberão os repasses integrais este mês e que a queda do FPM compromete o pagamento dos servidores.
Algumas prefeituras já discutem a adoção de medidas mais efetivas, como a redução da folha de pagamento. De início, a proposta seria reduzir o valor das gratificações, pagas a ocupantes de cargos comissionados, limitando-as a um salário mínimo (R$ 465,00) no máximo. Outra proposta em estudo é negociar com o Tribunal Regional do Trabalho uma moratória no pagamento dos precatórios.
Além da queda do FPM no primeiro trimestre deste ano, que deverá ficar em torno de 40% em relação aos três primeiros meses de 2008, houve também uma redução acentuada nos repasses dos royalties do petróleo. A queda é de aproximadamente 50%, segundo estimativa do prefeito de Assu, Ivan Júnior.
Se na primeira parcela 38 municípios do RN tiveram saldo zero, ou seja, não receberam um centavo, na segunda, 80% das prefeituras não terão como cumprir o repasse integral das câmaras. "Os municípios não estão engessados. Estão tetraplégicos", disse Ivan, que reclama do imobilismo do governo federal. "O governo ficou com aquele negócio de `marolinha` e não tomou nenhuma medida para amenizar a crise dos municípios."
Além da queda nos repasses do Fundo de Participação e dos royalties, Ivan lembra que Assu ainda convive com outro grave problema: dois mil desempregados, demitidos pelas empresas de fruticultura, afetadas pelas enchentes do ano passado.
Fonte: FEMURN
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