Caderno Especial: 10ª Rodada de Licitações da ANP

Jornal do Brasil
RIO - Cento e nove municípios brasileiros estão incluídos na 10ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se realizará hoje, 18 de dezembro, no hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro. Há desde cidades pobres até outras mais estruturadas, com economia forte, embaladas pelo agronegócio ou contempladas por forte industrialização.
De acordo com a resolução nº 10 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 3 de setembro de 2008, é de interesse do Governo Federal realizar rodadas de licitações em áreas fora do pré-sal em bacias de novas fronteiras exploratórias, bacias maduras e campos marginais com os objetivos de promover o conhecimento das bacias sedimentares, desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.
A cadeia da indústria, incluindo os fornecedores de materiais, equipamentos e serviços, torna-se grande fonte de postos de trabalho, como aconteceu em cidades como Macaé, no Rio de Janeiro, e Catu e outras nos arredores de Salvador, no Recôncavo Baiano.
Cidades quase isoladas na bacia do Amazonas, sem uma única atividade extrativista sequer, estão no mapa da 10ª Rodada. Itapiranga, por exemplo, tem apenas 9 mil habitantes, um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 24 milhões, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e apenas quatro indústrias. Nenhuma delas ligadas ao extrativismo.
Além de Itapiranga, a ANP incluiu Manaus, Nhamundá, Parintins, Rio Preto da Eva, São Sebastião do Uatumã, Silves, Urucará, Urucurituba no leilão de áreas no Amazonas. O estado já se beneficia do petróleo por meio da produção de gás na reserva do Urucu, no município de Coari. Sob concessão da Petrobras, Urucu tem gás suficiente para abastecer Manaus e outras cidades. Para escoar a produção do coração da floresta para o mercado consumidor, a Petrobras projetou o gasoduto Coari-Manaus.
A maior área oferecida para exploração de petróleo e gás natural localiza-se na bacia do São Francisco, no estado de Minas Gerais, onde os blocos estão distribuídos em 32 cidades.
Cerca de 26 mil quilômetros do território mineiro foram incluídos do leilão. São municípios pequenos, muitos deles localizados no Norte do estado, nas veredas percorridas pelo escritor Guimarães Rosa na vida real e no romance Grande Sertão Veredas. A população da região se acostumou ao fenômeno de gás brotando da água, especialmente no rio Paracatu, nos arredores de cidades como Buritizeiro, Pirapora, São Romão, Januária – para enumerar alguns. Pescadores esquentam comida a partir do gás que brota naturalmente de poços de água e do rio Paracatu. E alguns agricultores têm dificuldades de plantar por causa da forte presença de hidrocarbonetos no solo.
A bacia do São Francisco abriga blocos que já foram licitados e se encontram sob concessão. Foram áreas muito disputadas na Sétima Rodada de Licitações, em 2005.
A bacia do Paraná é praticamente novata na indústria do petróleo. No meio das áreas que serão colocadas em licitação, localiza-se o campo de gás Barra Bonita, a única com descoberta comercial por enquanto. Mas além dos estudos preliminares, alguns acontecimentos indicam a ocorrência de hidrocarbonetos. A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) encontrou petróleo numa simples tentativa de localizar água para os habitantes de São Roque do Pinhal. A Universidade Federal do Paraná continuou os trabalhos de avaliação da região e geólogos estão pesquisando a qualidade do óleo por meio de sísmicas.
Com mais de 1,5 milhão de metros quadrados, a Bacia do Paraná estende-se por São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Argentina e Uruguai. É a bacia que se situa na região mais desenvolvida do País, sob estados que somam 82% do PIB brasileiro. Já entrou nos primeiros leilões da agência, mas apenas uma área foi concedida. A queixa dos investidores naquela época era a ausência de estudos geológicos e o elevado risco de investir. Mas a agência ofereceu nesta rodada um maior leque de informações às empresas.
Pela primeira vez nos leilões, a bacia de Parecis pode incluir sete municípios de Mato Grosso no mapa do petróleo. Serão ofertados 14 mil quilômetros quadrados da bacia de nova fronteira, distribuídos nos municípios de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Paranatinga, Rosário Oeste, Sorriso e Santa Rita do Trivelato. Em Lucas do Rio Verde, a agropecuária responde por quase um terço do PIB. São apenas 30 mil habitantes, 156 fábricas e um produto interno bruto de R$ 886 milhões.
Os 21 blocos que estão sendo ofertados na bacia do Recôncavo, na Bahia, estão localizados em 11 municípios. Numa única rua do município de Catu, vizinho a Salvador, a concentração de empresas operadoras e de serviços chama atenção. São milhões de dólares para dar suporte à produção de 45 mil barris de petróleo e gás por dia.
Desta vez, a ANP ofertará blocos sob o solo dos municípios de Amélia Rodrigues, Camaçari, Candeias, Teodoro Sampaio, Dias d'Ávila, Mata de São João, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova.
Na bacia Potiguar, o leilão envolve, no estado do Ceará, os municípios de Alto Santo, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, e no Rio Grande do Norte, importante produtor onshore, os municípios de Açu, Apodi, Baraúna, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Mossoró e Upanema.
Sete cidades de Alagoas, na bacia de Sergipe-Alagoas, compõem o portfólio de 44 áreas que vão a leilão: Campo Alegre, Coruripe, Igreja Nova, Penedo, Piaçabuçu, Teotônio Vilela, Jequiá da Praia.