EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO N° 076/2008
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN.
Processo: 0008114-5/2008
Convenientes: O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN.
Objetivo: assegurar o transporte escolar para 322 (trezentos e vinte e dois) alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes na zona rural do Município de Upanema/RN, subordinada a 12ª DIRED.
Valor Global: R$ 83.720,00 (oitenta e três mil setecentos e vinte reais).
Dotação orçamentária: Transporte de alunos pertencentes a rede estadual de Ensino Básico: à conta do Orçamento Geral do Estado/2008 – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – Dotação Orçamentária: 18.101.12.361.100.– através do Projeto Atividade 23950 – Manutenção e Funcionamento do Ensinamento Fundamental, Elemento de Despesa – 3340.41 – Transferência a Municípios, Fonte 103 – Cota Parte do Fundeb, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e Transporte de alunos pertencentes a rede estadual de Ensino Básico: a conta do Orçamento Geral do Estado/2008 – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura- Dotação Orçamentária: 18.101.12362.100, através do Projeto Atividade 21480 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio, Elemento de Despesa – 3340.41- Transferência a Municípios, Fonte 103 – Cota Parte do Fundeb, no valor de R$ 57.720,00 (cinqüenta e sete mil setecentos e vinte reais).
Vigência: O presente contrato entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2008, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.
Natal/RN, 09 de Junho de 2008.
Ana Cristina Cabral Medeiros
Secretária de Educação
Jorge Luiz Costa de Oiveira
Representante Legal da Prefeitura
Testemunhas:
Helio Morais Marinho Neto
CPF: 061.325.144-06
Jonathas Brandão Mamede Galvão
CPF: 056.660.684-40
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN.
Processo: 0008114-5/2008
Convenientes: O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN.
Objetivo: assegurar o transporte escolar para 322 (trezentos e vinte e dois) alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes na zona rural do Município de Upanema/RN, subordinada a 12ª DIRED.
Valor Global: R$ 83.720,00 (oitenta e três mil setecentos e vinte reais).
Dotação orçamentária: Transporte de alunos pertencentes a rede estadual de Ensino Básico: à conta do Orçamento Geral do Estado/2008 – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – Dotação Orçamentária: 18.101.12.361.100.– através do Projeto Atividade 23950 – Manutenção e Funcionamento do Ensinamento Fundamental, Elemento de Despesa – 3340.41 – Transferência a Municípios, Fonte 103 – Cota Parte do Fundeb, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e Transporte de alunos pertencentes a rede estadual de Ensino Básico: a conta do Orçamento Geral do Estado/2008 – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura- Dotação Orçamentária: 18.101.12362.100, através do Projeto Atividade 21480 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio, Elemento de Despesa – 3340.41- Transferência a Municípios, Fonte 103 – Cota Parte do Fundeb, no valor de R$ 57.720,00 (cinqüenta e sete mil setecentos e vinte reais).
Vigência: O presente contrato entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2008, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.
Natal/RN, 09 de Junho de 2008.
Ana Cristina Cabral Medeiros
Secretária de Educação
Jorge Luiz Costa de Oiveira
Representante Legal da Prefeitura
Testemunhas:
Helio Morais Marinho Neto
CPF: 061.325.144-06
Jonathas Brandão Mamede Galvão
CPF: 056.660.684-40
4 comentários:
Esse Promotor tá mostrando serviço!
O próximo passo é ele ser promovido e mudar de Comarca.
Frederico Evandro,
Se o povo denuncia, fica evidente que ele vai procurar quem está errado. Certo?
Agora que esse dinheiro do Estado vem aparecer? A prefeitura é quem sustenta o transporte com recursos próprios.
Silva Junior, peço por gentileza que publique uma matéria sobre o plano de saúde UNIMED que a prefeitura fez o desconto nos nossos salários e ñ repassou ainda, já fui três vezes pegar autorização pra consulta e ñ fui atendida por falta de pagamento.
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