sexta-feira, 16 de maio de 2008

41 municípios podem perder recursos

• TRANSPORTE ESCOLAR

Por não terem prestado contas corretamente dos recursos que receberam ano passado até o dia 13 deste mês do Governo Federal, 41 municípios do Rio Grande do Norte poderão perder a parcela de maio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No país, dos 5.556 municípios, ao menos 1.032 estão inadimplentes, o que inviabiliza o recebimento das próximas parcelas até que a pendência seja regularizada. O FNDE transfere automaticamente o recurso em nove parcelas, entre março e novembro, sendo que as duas primeiras são liberadas para todos porque o prazo para prestação de contas termina sempre em 15 de abril. "Conforme as normas do programa, o FNDE está impedido de repassar recursos a municípios em atraso com a prestação de contas", afirma a coordenadora de apoio ao transporte escolar, Thaís Maria Ribeiro. Ela diz que, tão logo seja regularizada a situação, as prefeituras voltarão a receber o benefício normalmente.
Thaís Maria Ribeiro destaca que o programa objetiva garantir o acesso e a permanência dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural na escola, por meio de assistência financeira suplementar ao transporte escolar aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
O dinheiro serve para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, manutenção, combustível e lubrificantes do veículo, além do pagamento de serviços terceirizados para o transporte escolar.
Este ano, o PNATE dispõe de R$ 401 milhões para atender 3.453.773 alunos do ensino fundamental de escolas públicas de 5.122 municípios brasileiros. No Rio Grande do Norte, o número de estudantes beneficiados é superior a 20 mil e são 167 municípios. Destes, 41 até ontem não haviam prestado contas das primeiras parcelas do repasse federal deste ano. Entre os municípios do Rio Grande do Norte inadimplentes, constam até alguns que recebem royalties da Petrobras, como Areia Branca, Upanema, Governador Dix-sept Rosado e Pendências. No caso de Upanema, a questão é mais grave, pois a Prefeitura recebe os recursos e contrata carros de péssima qualidade para transportar os estudantes. O número de carros para o número de estudantes também é insuficiente.Entre as cidades listadas, uma é de médio porte, como Parnamirim, que tem mais de 200 mil habitantes. Na lista também tem cidades que certamente vão sair da lista nos próximos dias, com o comunicado oficial do Ministério da Educação de que vão ficar sem os recursos se não prestar contas dentro do prazo. O município de Florânia, por exemplo, o prefeito Flávio José disse que a prestação de contas já está pronta e vai entregar o mais breve possível em Brasília.
Fonte: Jornal de Fato

Um comentário:

Anônimo disse...

Se os alunos fossem conscientes, viviam fazendo movimentos pela melhoria dos transportes escolares, mas os coitados continuam tão analfabetos políticos, quanto os pais.