PAC libera R$ 44,5 milhões para 10 municípios do Oeste do Estado

A Caixa Econômica Federal libera, hoje, R$ 44,5 milhões para investimentos na infra-estrutura de 10 municípios da Região Oeste. Deste valor, R$ 37,5 milhões serão destinados para obras em Mossoró e o restante será rateado entre os outros nove municípios. Os recursos irão promover o aquecimento da economia da região, além de melhorar a qualidade de vida da população com moradias digna e saneamento básico.Os recursos que são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, foram liberados através de emendas parlamentares individuais e coletivas do Orçamento Geral da União de 2007. Os convênios serão assinados no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, no Centro da cidade, depois das 16h. Todos os prefeitos já confirmaram presença.

O gerente da Caixa Econômica de Mossoró, Ciro Leite, não soube informar os valores que estão sendo liberados pelo governo federal para os demais municípios do Rio Grande do Norte. Apenas da região de Mossoró.

Para o município de Mossoró, que tem quase 230 mil habitantes, mais de 90% dos recursos serão empregados em obras de saneamento básico nos bairros Abolição III, IV, Santa Delmira, Nova Betânia, Alto da Conceição, Lagoa do Mato, Belo Horizonte e Carnaubal, que compreende as bacias 1 e 7. A previsão da Prefeitura é beneficiar 75 mil domicílios com o esgotamento sanitário. Os outros 10% serão destinados para construção de moradias.

Apesar da maior parte dos recursos serem destinados para Mossoró, a Prefeitura Municipal destaca que ainda não será suficiente para concluir as obras previstas no projeto, que é de R$ 52,1 milhões.

A previsão é que o restante dos recursos sejam liberados até o final de 2008 ou no máximo no início de 2009. O investimento significa melhor qualidade de vida para a população.Os demais municípios vão assinar convênios hoje para receber valores que vai de R$ 100 a R$ 1,3 milhão. Proporcional a população, o segundo maior beneficiado é Upanema, que vai receber R$ 1,1 milhão para obras de saneamento, habitação, entre outras. O prefeito Jorge Luiz comemora a chegada dos recursos e diz que é o resultado do empenho da bancada potiguar em Brasília.

Também em se comparado com o número de habitantes, quem também vai receber uma boa soma de recursos é Felipe Guerra. Alto em torno de R$ 962 mil. Levando em consideração do mesmo critério, o município de Caraúbas também recebeu uma boa quantia em dinheiro, 1,3 milhão para obras de saneamento e moradias. De todos, quem menos vai receber é Baraúnas. Algo em torno de R$ 127 mil.

Nos demais municípios, os valores variam de R$ 700 mil a R$ 1 milhão. É o caso de Areia Branca. O prefeito Ruidemberg Ferreira Souto, ‘Beguinho’ (PTB), está anunciando a construção de casas e esgotamento sanitário para evitar inundação das casas na cidade durante o inverno.

Entre todos, o município da Serra do Mel era quem mais tempo estava sem receber recursos federais, devido aos vários anos em que ficou inadimplente junto aos tribunais de conta do Estado e Federal.

O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB) disse que conseguiu recentemente, através da Justiça, uma liminar para colocar em dia as contas do município e assim poder receber recursos federais. Desta vez, o investimento na Serra do Mel é de R$ 810 mil.

O gerente Ciro Leite, da Caixa, diz que depois que for assinado os convênios, os prefeitos vão preparar os projetos para os engenheiros da Caixa Econômica Federal avaliar e iniciar as obras. O prazo de conclusão varia de obra para obra. As maiores, como o esgotamento sanitário de Mossoró, pode chegar a 2009, enquanto investimentos para construção de moradias, que não depende de licenciamento ambiental, a previsão é que os investimentos sejam feitos mais rapidamente.

Fonte: Jornal de Fato