Escolas terão de tocar Hino Nacional uma vez por semana

SIMONE IGLESIAS
da Folha de S.Paulo

A partir de hoje, as escolas de ensino fundamental públicas e privadas de todo o país passam a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional. A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), foi sancionada ontem (21) pelo vice-presidente no exercício da Presidência, José Alencar.

A lei não prevê data e horário para a execução do hino, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino. O projeto também não prevê punição a quem não cumprir a lei.

Tramitam em várias Assembleias Legislativas e Câmaras do país projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade. Com a sanção presidencial, a obrigatoriedade passa a valer automaticamente, sem necessidade de estar prevista em legislações estaduais ou municipais.

Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, uma resolução obrigando à execução do Hino Nacional foi publicada pela prefeitura em junho deste ano.

Em 1936, o governo Getúlio Vargas determinou pela primeira vez a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de todo o país. Em 1971, durante o regime militar, passou a vigorar lei que trata dos símbolos nacionais, também obrigando à execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira, mas ela não definia a frequência com que ele deveria ser cantado pelos alunos.

Com a sanção presidencial, à lei 5700/71 é acrescido parágrafo obrigando a que ocorra uma vez por semana. Havia outros projetos tratando da obrigatoriedade de execução do Hino Nacional tramitando no Congresso.

Nota do blog: essa sem dúvida é mais uma daquelas leis que não vão ser cumpridas., pelo menos por essas paragens. Aguardemos pois.

CONCURSO PÚBLICO

A Receita Federal vai contratar 450 auditores fiscais para preencher vagas nas unidades descentralizadas de todo o país, com salários a partir R$ 13 mil. O edital do concurso público foi publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU). A inscrição será realizada entre os dias 28 deste mês e 13 de outubro, com taxa de R$ 130,00.
Fonte: Jornal de Fato

RESENHA DA CÂMARA - DIA 21 DE SETEMBRO

:: Câmara de Vereadores
Foi realizada ontem a última sessão legislativa do mês de setembro. Confira a resenha:
Mais uma vez foi levado até a Câmara um projeto para se levar as sessões legislativas até a zona rural. De autoria do vereador Monthalggan, o projeto foi encaminhado para as comissões para ser analisado.
Nonato Garcia falou em apoio ao projeto do vereador Monthalggan.
Adelcina também foi favorável ao projeto e pediu que as comissões se reunissem com brevidade para analisar o projeto e assim dar um parecer já na próxima sessão.

Também foi feito um requerimento verbal pela vereadora Shirley Costa solicitando relação de despesas dos eventos da semana Cultural relacionada aos recursos da parceria da Secretaria de Turismo com o Governo Federal de forma o mais detalhada possível.
Nonato Garcia-PSB fez um requerimento verbal solicitando que cada secretário venha até a Câmara para expor o que está sendo desenvolvido pela sua secretaria.
A vereadora Adelcina Barbosa agradeceu a presença do deputado estadual Antonio Jácome em nosso município na Semana Cultural.

NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE HOJE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 015/2009 – SEMARH/COINFRA
CONTRATO Nº 076/2009 – SEMARH
Construtora Pinheiro Avelino Ltda.

Pela presente, AUTORIZAMOS a Empresa Construtora Pinheiro Avelino Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.459.869/0001-00, a INICIAR os Serviços referentes a execução de Obras de Recuperação de Residências nos municípios de Afonso Bezerra, Upanema, Tenente Laurentino Cruz, Ruy Barbosa, Apodi e Passa e Fica, neste Estado, conforme as especificações Técnicas e planilhas de acordo com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
Os serviços serão executados sob o regime de empreitada por preços unitários, limitados ao valor global de R$ 749.830,96 (setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e noventa e seis centavos).
Natal/RN, 21 de setembro de 2009.

Carlos Ivan da Câmara Ferreira de Melo
Secretário Adjunto

ORDEM DE SERVIÇO Nº 019/2009 – SEMARH/COINFRA
CONTRATO Nº 088/2009 – SEMARH
Construtora Cageo Ltda.

Pela presente, AUTORIZAMOS a Empresa Construtora Cageo Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.722.669/0001-85, a INICIAR os Serviços referentes a execução de Obras de Recuperação e Manutenção de Pavimentação nos municípios de Pendências, Jandaíra, Upanema, Tenente Laurentino Cruz, Pureza, Governador Dix-Sept Rosado, Passa e Fica, Ruy Barbosa, Pedra Grande e Apodi, neste Estado, conforme as especificações Técnicas e planilhas de acordo com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
Os serviços serão executados sob o regime de empreitada por preços unitários, limitados ao valor global de R$ 1.063.521,28 (hum milhão, sessenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).
Natal/RN, 21 de setembro de 2009.

Carlos Ivan da Câmara Ferreira de Melo
Secretário Adjunto

ORDEM DE SERVIÇO Nº 026/2009 – SEMARH/COINFRA
CONTRATO Nº 079/2009 – SEMARH
Stone Engenharia Ltda.

Pela presente, AUTORIZAMOS a Empresa Stone Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.792.871/0001-00, a INICIAR os Serviços referentes a execução de Obras de Recuperação de Estradas Vicinais nos municípios de Alto do Rodrigues, Apodi, Gov. Dix-Sept Rosado, Pendências, Macau, Pedra Grande, Rui Barbosa, Upanema, Jandaíra e Porto do Mangue, neste Estado, conforme as especificações Técnicas e planilhas de acordo com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
Os serviços serão executados sob o regime de empreitada por preços unitários, limitados ao valor global de R$ 3.758.454,78 (três milhões, setecentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e oito centavos).
Natal/RN, 21 de setembro de 2009.

Carlos Ivan da Câmara Ferreira de Melo
Secretário Adjunto
Fonte: Diário Oficial do Estado. Grifo do blog.

MAIS FOTOS DA SEMANA CULTURAL

Foram publicadas mais de 70 fotos da semana cultural, entre inaugurações, baile social, e festas. Vale a pena conferir acessando o blog Upanema Flash.

ROYALTIES DO MÊS DE SETEMBRO

O repasse dos royalties no mês de setembro mantiveram-se no mesmo patamar do que foi pago no mês anterior. Foram depositados R$ 160.796,28 nas contas da prefeitura no dia de hoje.

Abertas inscrições para 33 mil vagas temporárias no IBGE

A partir de hoje (21/09), estão abertas as inscrições para processo seletivo simplificado para Agentes Censitários do IBGE, com 33.012 vagas, distribuídas por todos os 5.565 municípios do Brasil.

O prazo das inscrições termina em 06 de outubro de 2009, e poderão ser feitas pela Internet (www.cesgranrio.org.br) ou em Postos de Inscrição nos municípios ou área de trabalho (áreas extensas e específicas das cidades) onde o candidato desejar trabalhar.

A taxa de inscrição é de R$ 22,00 para as funções de Agente Censitário Municipal (ACM), Agente Censitário Supervisor (ACS) e Agente Censitário de Informática (ACI); de R$ 18,00 para a função de Agente Censitário Administrativo (ACA) e de R$ 30,00 para a função de Agente Censitário Regional (ACR).

O prazo das inscrições termina em 06 de outubro de 2009, e poderão ser feitas pela Internet (www.cesgranrio.org.br) ou em Postos de Inscrição nos municípios ou área de trabalho (áreas extensas e específicas das cidades) onde o candidato desejar trabalhar.

A taxa de inscrição é de R$ 22,00 para as funções de Agente Censitário Municipal (ACM), Agente Censitário Supervisor (ACS) e Agente Censitário de Informática (ACI); de R$ 18,00 para a função de Agente Censitário Administrativo (ACA) e de R$ 30,00 para a função de Agente Censitário Regional (ACR).

Mais informações no site do IBGE

A EQUIPE DE UPANEMA ESTÁ PARTICIPANDO DO III CIFAM NA CIDADE DE ANTONIO MARTINS - RN

::esporte

A cidade de Antonio Martins está realizando o III CIFAM (campeonato intermunicipal de Antonio Martins) onde participa 08 equipes femininas são elas: Antonio Martins A e B, Fenix (mossóró), Ferroviário (mossoró) Governador, Upanema, Serrinha dos Pintos e Frutuoso Gomes. O campeonato deu inicio no dia 08 de Agosto, onde Upanema jogou contra Frutuoso Gomes e ganhou de 6 x 1. Os gols da partida foram das seguintes jogadoras: 03 de Linda (a mais nova contratação que a equipe de Upanema trouxe de Rodolfo Fernandes) 01 de Pricila ( outra contratação vinda de Rodolfo Fernandes) 01 de Veruza e 01 de Gislanny. E sábado dia 19.09 ocorreu outra partida contra a equipe de Boa Esperança e mais uma vez a equipe de Upanema venceu por 2 x 0 com os gols de Pricila e Rozimara, a equipe de Upanema está classificada pra as Quartas de Finais . O próximo jogo será com a equipe do Fenix (mossoró) no dia 03 de Outubro em Antonio Martins com transmissão ao vivo da FM 104,9.

Fonte: Seleção de Feminina de Futsal

Rosalba destaca apoio da prefeitura ao teatro

:: no twitter
Olá gente, ontem não tive como atualizar este espaço pois passei o dia inteiro no interior sem ter como acessar, mas vamos lá:

Em Olho D'agua dos Borges assim como em Messias Targino e em Upanema. Houve apresentações teatrais ilustrando a história do seu povo. O desenvolvimento desses grupos teatrais nessas cidades é um avanço significativo na Cultura estimulado por seus Prefeitos Shirley Targino, Jackson Queiroga e Maristela de Messias Targino, Olho D'agua dos Borges e Upanema, respectivamente.

EQUIPE DE FUTSAL FEMININO VENCE MAIS UMA

::esporte

A seleção feminina de futsal de Upanema está participando do III CIFAM (Campeonato Intermunicipal de Futsal de Antonio Martins).
Na última partida realizada no dia 19/09 nossa equipe venceu por 2 x 0 a equipe de Antonio Martins.

CLASSIFICAÇÃO E RESULTADOS DA COPA OESTE

RESULTADOS DA 9ª RODADA

UPANEMA 3X0 ANTONIO MARTINS

FELIPE GUERRA 1X0 TIRADENTES

APODI 2X0 ITAJÁ

BARAÚNAS 2X1 SELEÇÃO DE BARAÚNA

POTIGUAR 0X2 SERRA DO MEL

Fonte: Blog do Anax

PROFESSORES PODEM DEFLAGRAR GREVE HOJE

Conversamos na última quinta-feira com um dos diretores do SINDSERPUP. Na oportunidade ele nos informou que outra assembléia com a classe de professores está marcada para ser realizada hoje (21/09) e, caso a prefeita Maristela não demonstre interesse em negociar, existe a possibilidade de ser deflagrada greve.

Vamos aguardar.

200 DIAS LETIVOS NÃO SERÃO CUMPRIDOS

E por falar em educação, existem algumas pessoas (alguns até que não são professores) preocupadas com o número de dias letivos de 2009. A lei garante 200 dias letivos, mas na prática talvez não cheguem a 150. O cálculo mais alarmante recebi de um amigo ontem que apostou como este ano não chegaríamos a 100! Exagero a parte, temos que lembrar que foram duas enchentes, temos os ‘imprensados’, o tempo de aula que não é o correto, os sábados letivos (sic) e entrando na conta mais essa última quinta e sexta-feira que não tivemos aulas, mas que deverão contar como se tivesse tido.
Diante do exposto, existe perspectiva de futuro para nossos jovens? De mudança em curto prazo?

DA SÉRIE PERGUNTAR NÃO OFENDE

Aqui vai uma crítica direta ao sindicato. Porque não lutam também pelo cumprimento dos 200 dias letivos?

PRIMEIRA APRESENTAÇÃO NO CENTRO DE CONVENÇÕES

:: HISTÓRIA
Confira a primeira apresentação realizada no Centro de Convenções de Upanema.

ITAJÁ TROPEÇA E UPANEMA É LÍDER DA COPA OESTE

A equipe de Itajá perdeu para Apodí pelo placar de 2x0.

Momentaneamente, o Upanema FC é o líder da competição. Upanema só perderá a liderança caso a equipe da Serra do Mel vença o Potiguar por 7 gols de diferença(a partida será realizada neste domingo) ou pela equipe de Apodí se a mesma vencer o Felipe Guerra pelo placar de 7x0(a partida deverá acontecer nesta quarta).

Enviado por Onildo, vice-presidente do Upanema F.C.

ROSALBA VISITA UPANEMA NO ENCERRAMENTO DA SEMANA CULTURAL

A Senadora Rosalba Ciarlini chegou a Upanema por volta de 1h30min da madrugada. Em seu breve discurso no palco da festa Rosalba disse que "veio porque a rosa não se esquece de Upanema". Em seguida a prefeita Maristela fez os agradecimentos no encerramento da Semana Cultural.

Rosalba também promete no Twitter vir a Upanema

rosalbaciarlini Em Upanema, estarei prestigiado daqui a pouco o aniversário de emancipação da cidade.

UPANEMA VENCE MAIS UMA EM CASA

Fim de jogo no Freirão e a equipe do Upanema F.C. consegue mais uma vitória na Copa Oeste e segue na expectativa de um tropeço do Itajá para assumir a liderança da competição. Cledinaldo fez mais dois gols e permanece como artilheiro da competição. UFC permanece como a defesa menos vazada e um dos melhores ataques.

UPANEMA x ANTONIO MARTINS

:: ao vivo
Cledinaldo aos 14 minutos faz 3 x 0 para Upanema com um gol de pênalti.