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segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
PROGRAMA DESTA SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO
Confira o programa de hoje e fique bem informado com as notícias de Upanema.
https://www.youtube.com/live/BAA5LQO_HBI?si=OWYLR-lHfhSExLsW
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
PARABÉNS UPANEMA
Matéria publicada na Inter Tv Cabugi sobre os 67 anos de Emancipação Política de nossa Upanema. Confira:
sábado, 17 de fevereiro de 2018
UTILIDADE PÚBLICA (Upanema): SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO
A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento no domingo, 18, das 08h às 12h, no Centro, Ruas Josué Dias, João Marques, Presidente Getúlio Vargas, Francisco Marques, Salviano Florêncio e adjacências, no município de Upanema.
Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.
Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.
· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
· Telefonar para o 116.
sexta-feira, 8 de dezembro de 2017
A HISTÓRIA DE UPANEMA CONTADA PELO PROFESSOR JOSAFÁ INÁCIO
Conheça um pouco da História de Upanema contada pelo professor Josafá Inácio da Costa nesse documentário exibido pela TCM, TV Cabo Mossoró.
Josafá narra o surgimento de Upanema até o surgimento do município, em 1953.
segunda-feira, 12 de outubro de 2015
DA SÉRIE: DE VOLTA AO CURRAL DA VÁRZEA
Engana-se redondamente quem pensa que temos satisfação ou prazer em postar esse tipo de notícia. Não! Postamos com tristeza em ver no que nossa Upanema se transformou!
Para nós, isso não deveria de forma alguma ocorrer em nossa cidade! Isso não é normal nem aceitável! Por isso lutamos para que a atual gestão cumpra pelo menos o mínimo para que o cidadão possa voltar a ter orgulho de sua cidade!
Se nós estamos reclamando diariamente e pouco faz efeito, imaginem como estaria Upanema sem a nossa cobrança! Literalmente entregue não só as baratas, devido ao lixo nas ruas, como entregue aos animais!
Não podemos perder a capacidade de nos indignarmos jamais!
sábado, 10 de outubro de 2015
terça-feira, 7 de abril de 2015
Pleno do TJ suspende lei que desmembrava Mirandas do município de Upanema
O Pleno do Tribunal de Justiça, na sessão da última quarta-feira (1º), à
unanimidade de votos, concedeu medida cautelar para determinar a
suspensão da vigência e da eficácia de uma lei que desmembrou a
Comunidade de Mirandas do Município de Upanema e a incorporou ao
Município de Caraúbas. Os desembargadores que compõem o TJRN seguiram o
vota da relatora, a juíza convocada Virgínia de Fátima Marques Bezerra,
que substitui o desembargador Vivaldo Pinheiro.
A relatora determinou a intimação dos prefeitos dos Municípios de
Caraúbas, Upanema e Augusto Severo, assim como a Mesa Diretora da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre a decisão do
Tribunal Pleno suspendendo a vigência e a eficácia da Lei Estadual nº
9.690, de 15 de janeiro de 2013, com efeitos retroativos à data de sua
vigência
Entenda o caso
O Prefeito do Município de Upanema propôs Ação Direta de
Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 9.690, de 15 de janeiro
de 2013, com nova redação pela Lei Estadual nº 9.768, de 2 de setembro
de 2013, afirmando afronta ao artigo 14 da Constituição do Estado do Rio
Grande do Norte.
Na ação, o Prefeito afirmou que a Lei Estadual nº 874, de 16 de
novembro de 1953, criou o Município de Upanema, sendo que desde essa
data a Comunidade de Mirandas compunha o Município de Upanema e se
beneficiaria dos serviços públicos e projetos sociais desenvolvidos por
aquele Município.
De acordo com o Prefeito, a Lei questionada e a Lei de modificação
definiram novos limites geodésicos para o Município de Caraúbas,
subtraindo para este Município a faixa territorial correspondente à
Comunidade Mirandas. Argumentou que o artigo 14 da Constituição do
Estado do Rio Grande do Norte prevê, para que haja desmembramento e
incorporação, é necessária consulta prévia, mediante plebiscito, às
populações diretamente interessadas.
Defendeu, da mesma forma, nos termos do artigo 18 da Constituição
Federal, que o desmembramento e incorporação também prescinde da
divulgação de estudo de viabilidade do ato. Apontou que inexiste no
Projeto de Lei nº 133/2012 qualquer documento que demonstre ou, ao
menos, remeta à realização de plebiscito junto às populações dos
Municípios de Upanema e de Caraúbas, como exigiria o artigo 14 da
Constituição Estadual.
Apreciação judicial da controvérsia
Quando analisou a matéria, a relatora Virgínia Bezerra chamou a atenção
para o fato de que durante todo o processo legislativo da Lei
questionada o Município de Upanema não foi comunicado da possibilidade
da perda da área do povoado “Mirandas” nem notificado para participar de
qualquer forma, mesmo sendo diretamente interessado.
Para ela, é irrelevante quantos habitantes vivem na área perdida pelo
Município de Upanema pela “redefinição” efetuada pela lei questionada,
eis que a perda de área também enseja a consulta popular.
“Dessarte, não pode o legislador ordinário, a pretexto de mera
'redefinição técnica', alterar a continuidade e unidade
histórico-cultural de toda uma comunidade sem um plebiscito. Essa
redefinição abre, a priori, perigoso precedente de mudanças e
redefinições elaboradas e implementadas apenas a partir das salas da
Assembleia Legislativa do Estado e de outras repartições estaduais e
municipais, mas sem a devida participação popular”, comentou a juíza
convocada pelo TJRN.
Diante da apreciação da Medida Cautelar na Ação Direta de
Inconstitucionalidade, a relatora preferiu apreciar previamente o pedido
cautelar, sem analisar o mérito da ação judicial, que seja julgado
posteriormente.
“Por outro turno, tenho firme a presença do periculum in mora, eis que a
Legislação questionada alterou situação que há muito permanecia
estável, sem consulta popular; sem a devida comunicação aos Municípios
envolvidos; e que, nos termos da Decisão Normativa – TCU nº 133, de 27
de novembro de 2013, pode alterar os valores que o Município de Upanema
recebe a título de FPM, eis que 'população' é um dos fatores
considerados no cálculo”, explicou a relatora Virgínia Marques Bezerra.
(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2014.008972-4)
Fonte: Jornal de Fato
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
UPANEMA ONTEM E HOJE
》》urbanismo
Após o estrondoso sucesso da matéria postada em nosso blog comparando como era a Upanema de antes e como está nossa cidade hoje, resolvemos publicar mais um capítulo dessa série. Confiram:
Em virtude da comemoração dos 50 anos de Upanema no ano de 2003, a prefeitura municipal inaugurou na entrada da cidade um morro com gramado, iluminação, e onde continha o nome de nossa cidade. Rapidamente este local virou uma espécie de cartão postal da cidade, uma atração que levava dezenas de populares a usarem o local como cenário para belas fotos. Era o ápice do orgulho de ser upanemense!
Infelizmente uma das ações da atual gestão em seu primeiro ano de governo foi destruir, derrubar esse cartão postal da cidade, um verdadeiro crime com nossa história. Nosso blog denunciou o caso em agosto de 2013 (AQUI) e até o momento a prefeitura não refez o monumento como foi anunciado, o que é lamentável! Hoje, resta no local apenas areia e até mato, cenário muito distante do que já foi um dia!
Quanta saudade dos tempos em que nossa Upanema era bem cuidada, bem tratada. De quando nosso dinheiro não desaparecia sem vermos resultados concretos. Mas, temos a certeza que muito em breve estes momentos estarão sendo retomados e Upanema voltará a trilhar o caminho do desenvolvimento.
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
UPANEMA ANTES E DEPOIS
Se é verdade que uma imagem vale mais que mil palavras a cena ao lado diz tudo sobre a nossa amada Upanema de hoje e de ontem.
Infelizmente esta é a triste realidade, uma Upanema abandonada, entregue ao lixo, a animais e o que é pior, a desmandos administrativos, licitações absurdas etc...
Claro que gostaríamos de voltar a ter orgulho de nossa terra, de elogiar a beleza da cidade mas a realidade não permite.
Felizmente já estamos vendo aos poucos a sociedade se levantar, começando a cobrar e reivindicar uma mudança real para melhor, longe de promessas vazias e mentirosas.
Enfim, o pior cego é aquele que não quer ver! Ou ainda, é aquele que finge não enxergar!
sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
CNM divulga relação dos Municípios que ganham e que perdem coeficiente do FPM em 2015
Quatro capitais terão seus coeficientes alterados, sendo que dois - Salvador/BA e Belém/PA - aumentarão seus coeficientes em relação a 2014 e outros 2 - Rio de Janeiro/RJ, Natal/RN - perderão coeficientes.
A CNM explica que essas mudanças são decorrentes da recontagem da população de 2014. Com a alteração de faixas destes Municípios as participações relativas de todos os demais no bolo total do FPM também foi alterada.
Perdem coeficientes:
Rio de Janeiro/RJ, Natal/RN, Satuba/AL, Barcelos/AM, Jutaí/AM, Caraíbas/BA, Laje/BA, Mirante/BA, Piraí do Norte/BA, Santa Luzia/BA, Itaipava do Grajaú/MA e Upanema/RN.
Ganham coeficientes:
Salvador/BA, Belém/PA, Acrelândia/AC, Porto Walter/AC, Boa Vista do Ramos/AM, Coari/AM, Novo Airão/AM, Novo Aripuanã/AM, Laranjal do Jari/AP, Adustina/BA, Amargosa/BA, Canudos/BA, Casa Nova/BA, Nilo Peçanha/BA, Porto Seguro/BA, Ribeira do Pombal/BA, São Francisco do Conde/BA, Horizonte/CE, Aracruz/ES, Barra de São Francisco/ES, Castelo/ES, Iconha/ES, Marataízes/ES, Inhumas/GO, Morrinhos/GO, Padre Bernardo/GO, Trindade/GO, Bacabal/MA, Lago do Junco/MA, Nina Rodrigues/MA, Paço do Lumiar/MA, Viana/MA, Araguari/MG, Arceburgo/MG, Barão de Cocais/MG, Mirabela/MG, Paraopeba/MG, Prudente de Morais/MG, Rio Pardo de Minas/MG, Santana do Paraíso/MG, São Lourenço/MG, Três Marias/MG, Vespasiano/MG, Aparecida do Taboado/MS, Sonora/MS, Araguaia/MT, Brasnorte/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Cotriguaçu/MT, Nova Mutum/MT, Tangará da Serra/MT, Anapu/PA, Cametá/PA, Concórdia do Pará/PA, Ourém/PA, Porto de Moz/PA, Santa Maria do Pará/PA, São Domingos do Capim/PA, Tailândia/PA, Ulianópolis/PA, Cruz do Espírito Santo/PB, Araripina/PE, Barra de Guabiraba/PE, Salgadinho/PE, Cristino Castro/PI, Apucarana/PR, Campo Mourão/PR, Corbélia/PR, Imbituva/PR, Palotina/PR, Piraquara/PR, Pontal do Paraná/PR, São Mateus do Sul/PR, Toledo/PR, Maricá/RJ, Queimados/RJ, Seropédica/RJ, Alto do Rodrigues/RN, São Paulo do Potengi/RN, Ariquemes/RO, Ji-Paraná/RO, São Miguel do Guaporé/RO, Eldorado do Sul/RS, São Sebastião do Caí/RS, Apiúna/SC, Araquari/SC, Camboriú/SC, Catanduvas/SC, Indaial/SC, Itapoá/SC, Ituporanga/SC, Laguna/SC, Maravilha/SC, Morro da Fumaça/SC, Pomerode/SC, São João Batista/SC, Siderópolis/SC, Tubarão/SC, Indiaroba/SE, Rosário do Catete/SE, Tobias Barreto/SE, Américo Brasiliense/SP, Angatuba/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Arujá/SP, Barrinha/SP, Biritiba-Mirim/SP, Cerquilho/SP, Franco da Rocha/SP, Lavínia/SP, Mongaguá/SP, Nova Europa/SP, Pederneiras/SP, Quatá/SP, Roseira/SP, São Sebastião/SP, Tatuí/SP e Tremembé/SP.
por Redação/CNM
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
sexta-feira, 16 de agosto de 2013
PREFEITURA CONTRATA ARTISTA PLÁSTICO POR R$ 8.400 PARA CRIAR MARCO EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE UPANEMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 165/2013.
PROCESSO Nº 099/2013
Tipo: Menor Preço Por Item
Homologo
pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, referente a Dispensa nº.
00165/2013, tendo como objeto o Contratação de artista plástico para
Criação de Um Marco em Comemoração as festividades Dos 60 anos do
Município, em favor do licitante relacionado abaixo, por ter sido a mais
vantajosa para esta Administração:
Carlos Antonio de Figueirêdo- CNPJ: 241.919.304-00, saiu vencedor no item : 1 ; totalizando o valor de R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais).
Upanema/RN, 13 de agosto de 2013.
quinta-feira, 31 de maio de 2012
SETHAS promove capacitação de técnicos para a busca de famílias na extrema pobreza
Profissionais da área social dos municípios de Angicos, Apodi, Baraúna, Macau, Pedro Avelino, São Tomé, Upanema e Santana do Matos participaram do treinamento, realizado no auditório da SETHAS, no Centro Administrativo, em Natal. Os municípios foram selecionados pelo MDS.
O objetivo é habilitar as equipes volantes para a prestação dos serviços da proteção social básica no território de abrangência dos CRAS e para atendimento às famílias que residem em local de difícil acesso ou estão dispersas na região, mesmo já tendo sido referenciadas pelos CRAS.
Na prática esta é uma das ações dos programas Brasil sem Miséria, do governo federal, e RN Mais Justo, do Governo do Estado, na busca ativa das famílias que vivem em situação de extrema pobreza no território potiguar para inseri-las no cadastro único da Assistência Social e garantir-lhes acesso às políticas sociais e aos serviços públicos.
sexta-feira, 25 de dezembro de 2009
Unidade de Beneficiamento de Pescado recebe equipamentos
Caraúbas - A Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca (SEAP), da Presidência da República, enviou no dia 15 deste mês os equipamentos da Unidade de Beneficiamento de Pescado que está sendo construída no município de Caraúbas, para atender a mais de dois mil pescadores de aproximadamente 30 municípios da região do Alto Oeste Potiguar.
A Unidade de Beneficiamento de Pescado de Caraúbas será gerenciada pela Cooperativa de Aquicultores e Pescadores da Agricultura Familiar do Oeste Potiguar (COOAPAF). Vai funcionar na área doada pela Prefeitura Municipal, ao lado da RN-117, na entrada do município de Caraúbas, para quem chega à cidade do município de Governador Dix-sept Rosado.
Para a unidade funcionar, será necessário ter peixe. E o peixe será produzido pelos pequenos pescadores tanques de rede na barragem de Umari, em Upanema; no Açude de Paraú, em Paraú; Morcego, em Campo Grande; Tourão e Brejo, em Patu; Rodeador e Espetoria, em Umarizal; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Barragem de Santa Cruz, em Apodi; Barragem de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros; Açude de Apanha Peixe e Santo Antônio, em Caraúbas, entre vários açudes de pequeno e médio porte da região Oeste. Ao todo, são 10 colônias de pescadores associadas à Cooapaf.
Gerenciado pela Cooapaf, a Unidade de Beneficiamento de Pescado de Caraúbas, segundo o secretário de Políticas Públicas para o Campo e Meio Ambiente, Edson Morais (Pelé), de Caraúbas, terá capacidade para beneficiar 5 mil toneladas de pescado por dia, empregando 35 pessoas e proporcionando a geração de renda para mais de 2 mil famílias de 30 municípios da região.
A unidade foi projetada ano passado e foi construída neste ano. Faltava chegar os equipamentos, construir um muro e uma bacia de estabilização. A demora para concluir a unidade, com equipamentos e investimentos na infraestrutura que faltam, segundo Pelé, foi porque a empresa que venceu a licitação para fornecer os equipamentos precisou fabricá-los, pois não tinha pronto.
Os equipamentos chegaram e agora, segundo Pelé, a Seap está fazendo adaptações na estrutura física para instalar a Câmara Fria e a esteira de seleção. Falta a liberação das licenças ambientais por parte do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) e os recursos por parte do Governo Federal para construir a Bacia de Estabilização e a construção do muro.
No convênio entre o Governo Federal e o Município de Caraúbas, assinado pelo prefeito Ivanilson de Sousa Maia e o prefeito Ademar Ferreira, caberá à Prefeitura Municipal investir na construção de um muro. "Já estamos fazendo a limpeza do terreno e devemos ainda no primeiro mês de 2010 iniciar e concluir a construção do muro, cumprindo nosso compromisso", garante o prefeito Ademar Ferreira.
Pescadores da região estão sendo capacitados
Os pescadores ligados as dez colônias dos 30 municípios da região estão sendo capacitados pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado para produzir tilápia do Nilo em tanques de rede nos açudes e barragens para abastecer a unidade logo a partir do próximo ano.
Também em parceria com a Seap, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) está investindo na produção de alevinos de tilápia na Barragem de Santa Cruz, no município de Apodi. Este reservatório armazena até 600 milhões de metros cúbicos de água.
Paralelo a este projeto, o Dnocs financia a estrutura de produção de tilápia para os pequenos produtores da região. A primeira colônia beneficiada foi a de Pau dos Ferros, que já instalou mais de 120 tanques de redes com tilápia de forma experimental.
O esforço da Seap e do Dnocs é para que quando concluir a unidade de beneficiamento em Caraúbas, os pescadores já estejam prontos para começar a produzir. "O investimento é muito importante para o projeto do governo federal de melhorar a qualidade de vida do pequeno agricultor e pescador do país", destaca o prefeito Ademar Ferreira.
Fonte: Jornal de Fato
A Unidade de Beneficiamento de Pescado de Caraúbas será gerenciada pela Cooperativa de Aquicultores e Pescadores da Agricultura Familiar do Oeste Potiguar (COOAPAF). Vai funcionar na área doada pela Prefeitura Municipal, ao lado da RN-117, na entrada do município de Caraúbas, para quem chega à cidade do município de Governador Dix-sept Rosado.
Para a unidade funcionar, será necessário ter peixe. E o peixe será produzido pelos pequenos pescadores tanques de rede na barragem de Umari, em Upanema; no Açude de Paraú, em Paraú; Morcego, em Campo Grande; Tourão e Brejo, em Patu; Rodeador e Espetoria, em Umarizal; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Barragem de Santa Cruz, em Apodi; Barragem de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros; Açude de Apanha Peixe e Santo Antônio, em Caraúbas, entre vários açudes de pequeno e médio porte da região Oeste. Ao todo, são 10 colônias de pescadores associadas à Cooapaf.
Gerenciado pela Cooapaf, a Unidade de Beneficiamento de Pescado de Caraúbas, segundo o secretário de Políticas Públicas para o Campo e Meio Ambiente, Edson Morais (Pelé), de Caraúbas, terá capacidade para beneficiar 5 mil toneladas de pescado por dia, empregando 35 pessoas e proporcionando a geração de renda para mais de 2 mil famílias de 30 municípios da região.
A unidade foi projetada ano passado e foi construída neste ano. Faltava chegar os equipamentos, construir um muro e uma bacia de estabilização. A demora para concluir a unidade, com equipamentos e investimentos na infraestrutura que faltam, segundo Pelé, foi porque a empresa que venceu a licitação para fornecer os equipamentos precisou fabricá-los, pois não tinha pronto.
Os equipamentos chegaram e agora, segundo Pelé, a Seap está fazendo adaptações na estrutura física para instalar a Câmara Fria e a esteira de seleção. Falta a liberação das licenças ambientais por parte do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) e os recursos por parte do Governo Federal para construir a Bacia de Estabilização e a construção do muro.
No convênio entre o Governo Federal e o Município de Caraúbas, assinado pelo prefeito Ivanilson de Sousa Maia e o prefeito Ademar Ferreira, caberá à Prefeitura Municipal investir na construção de um muro. "Já estamos fazendo a limpeza do terreno e devemos ainda no primeiro mês de 2010 iniciar e concluir a construção do muro, cumprindo nosso compromisso", garante o prefeito Ademar Ferreira.
Pescadores da região estão sendo capacitados
Os pescadores ligados as dez colônias dos 30 municípios da região estão sendo capacitados pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado para produzir tilápia do Nilo em tanques de rede nos açudes e barragens para abastecer a unidade logo a partir do próximo ano.
Também em parceria com a Seap, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) está investindo na produção de alevinos de tilápia na Barragem de Santa Cruz, no município de Apodi. Este reservatório armazena até 600 milhões de metros cúbicos de água.
Paralelo a este projeto, o Dnocs financia a estrutura de produção de tilápia para os pequenos produtores da região. A primeira colônia beneficiada foi a de Pau dos Ferros, que já instalou mais de 120 tanques de redes com tilápia de forma experimental.
O esforço da Seap e do Dnocs é para que quando concluir a unidade de beneficiamento em Caraúbas, os pescadores já estejam prontos para começar a produzir. "O investimento é muito importante para o projeto do governo federal de melhorar a qualidade de vida do pequeno agricultor e pescador do país", destaca o prefeito Ademar Ferreira.
Fonte: Jornal de Fato
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
FPM DE UPANEMA SOBE
::repassesA arrecadação do município de Upanema voltou a subir consideravelmente neste mês de dezembro.
No mês de novembro o nosso município recebeu apenas R$ 1.155.099,54C, enquanto que nos vinte e três dias de dezembro já recebemos R$ 1.345.794,35C.
A expectativa é que esse valor ainda sofra um aumento substancial na cota do dia 30 de dezembro.
No mês de novembro o nosso município recebeu apenas R$ 1.155.099,54C, enquanto que nos vinte e três dias de dezembro já recebemos R$ 1.345.794,35C.
A expectativa é que esse valor ainda sofra um aumento substancial na cota do dia 30 de dezembro.
domingo, 13 de dezembro de 2009
NA TRIBUNA DO NORTE
A maldição dos royalties
Publicação: 13 de Dezembro de 2009 às 00:00
Alcimar de Almeida Silva - Advogado
Há não muito tempo, em agosto de 2007, publicamos num artigo sob o título de “Viciados em Royalties”, publicado neste jornal, lamentávamos que os recursos obtidos desta fonte pelos municípios não estivessem sendo aplicados em investimentos permanentes ou de longa duração capazes de assegurar às suas populações um desenvolvimento sustentável, pois estudos da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, indicavam que no ano de 2006, apenas o município de Mossoró aplicara 99,1% daqueles recursos em investimentos; o de Upanema 85,3%; o de Apodi 82,7%; o de Assú 72,5%; os de Governador Dix-Sept Rosado e de Pendências mais de 60%; e os de Serra do Mel e Caraúbas mais de 50%.
Os demais municípios do Rio Grande do Norte produtores de petróleo e gás natural aplicaram em investimentos, no ano de 2006, percentuais de 7,5%; 16,7%; 21,2%, 28,3%, 33,3%, 44,8% e 46%, significando que a maior parte dos recursos dos royalties haviam sido aplicados em despesas correntes, de custeio, sendo mais lamentável que todos os municípios – tanto os que haviam aplicado mais ou menos em investimentos – demonstravam um grande vício por esta receita, descuidando-se da efetiva arrecadação dos tributos de sua competência constitucional, onde há visível capacidade contributiva das atividades econômicas aí desenvolvidas.
Dominados pelos royalties, tais municípios não só perderam ao longo do tempo a exploração de fontes de receitas tributárias ou não-tributárias, com o agravante de estarem desacostumando suas populações para o pagamento de suas obrigações tributárias de IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; de Taxas de Poder de Polícia ou de Serviços Públicos; e de Contribuições de Melhoria e de Custeio do Serviço de Iluminação Pública. E o pior de tudo é que deixaram de atentar para o fato de que um dia, talvez não muito distante, as reservas de petróleo e gás natural seriam reduzidas e esgotadas e com elas a receita do vício.
Pouco tempo depois, já no ano de 2008 em outro artigo, baseado em informações técnicas, chamávamos a atenção para a previsão de que as reservas de petróleo no Rio Grande do Norte estariam esgotadas no ano de 2025, mas, lamentavelmente, pouco ou nada foi feito pela maioria dos municípios viciados em royalties para diminuir a dependência desta receita, aumentando a exploração da capacidade econômica e contributiva de suas populações, enquanto as reservas ou começaram a diminuir bem mais cedo do que o previsto ou deixaram de justificar os investimentos da Petrobrás – que detém mais de 90% dos campos de exploração e das demais concessionárias – que detém em conjunto menos de 10%, sendo fato que a diminuição dos royalties já começou a ser sentida pela maioria dos municípios.
Como se não bastasse a redução dos recursos transferidos da União via FPM – Fundo de Participação dos Municípios, que não chega a ser compensada pela ajuda financeira que vem sendo repassada, muitos são os municípios que vêm experimentando diminuição dos recursos dos royalties durante todo o ano de 2009 em comparação com o ano de 2008, havendo alguns cuja perda acumulada supera a casa de 1 milhão de reais, gerando um fenômeno comparável à experiência internacional de países com abundância relativa de recursos naturais, com histórias de sucesso ou insucesso, aos quais é atribuída uma crença “quase religiosa”, de “benção” para os que se desenvolvem e de “maldição” para os que não se desenvolvem, pois talvez a “benção” dos royalties já tenha dado lugar à “maldição”.
Há não muito tempo, em agosto de 2007, publicamos num artigo sob o título de “Viciados em Royalties”, publicado neste jornal, lamentávamos que os recursos obtidos desta fonte pelos municípios não estivessem sendo aplicados em investimentos permanentes ou de longa duração capazes de assegurar às suas populações um desenvolvimento sustentável, pois estudos da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, indicavam que no ano de 2006, apenas o município de Mossoró aplicara 99,1% daqueles recursos em investimentos; o de Upanema 85,3%; o de Apodi 82,7%; o de Assú 72,5%; os de Governador Dix-Sept Rosado e de Pendências mais de 60%; e os de Serra do Mel e Caraúbas mais de 50%.
Os demais municípios do Rio Grande do Norte produtores de petróleo e gás natural aplicaram em investimentos, no ano de 2006, percentuais de 7,5%; 16,7%; 21,2%, 28,3%, 33,3%, 44,8% e 46%, significando que a maior parte dos recursos dos royalties haviam sido aplicados em despesas correntes, de custeio, sendo mais lamentável que todos os municípios – tanto os que haviam aplicado mais ou menos em investimentos – demonstravam um grande vício por esta receita, descuidando-se da efetiva arrecadação dos tributos de sua competência constitucional, onde há visível capacidade contributiva das atividades econômicas aí desenvolvidas.
Dominados pelos royalties, tais municípios não só perderam ao longo do tempo a exploração de fontes de receitas tributárias ou não-tributárias, com o agravante de estarem desacostumando suas populações para o pagamento de suas obrigações tributárias de IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; de Taxas de Poder de Polícia ou de Serviços Públicos; e de Contribuições de Melhoria e de Custeio do Serviço de Iluminação Pública. E o pior de tudo é que deixaram de atentar para o fato de que um dia, talvez não muito distante, as reservas de petróleo e gás natural seriam reduzidas e esgotadas e com elas a receita do vício.
Pouco tempo depois, já no ano de 2008 em outro artigo, baseado em informações técnicas, chamávamos a atenção para a previsão de que as reservas de petróleo no Rio Grande do Norte estariam esgotadas no ano de 2025, mas, lamentavelmente, pouco ou nada foi feito pela maioria dos municípios viciados em royalties para diminuir a dependência desta receita, aumentando a exploração da capacidade econômica e contributiva de suas populações, enquanto as reservas ou começaram a diminuir bem mais cedo do que o previsto ou deixaram de justificar os investimentos da Petrobrás – que detém mais de 90% dos campos de exploração e das demais concessionárias – que detém em conjunto menos de 10%, sendo fato que a diminuição dos royalties já começou a ser sentida pela maioria dos municípios.
Como se não bastasse a redução dos recursos transferidos da União via FPM – Fundo de Participação dos Municípios, que não chega a ser compensada pela ajuda financeira que vem sendo repassada, muitos são os municípios que vêm experimentando diminuição dos recursos dos royalties durante todo o ano de 2009 em comparação com o ano de 2008, havendo alguns cuja perda acumulada supera a casa de 1 milhão de reais, gerando um fenômeno comparável à experiência internacional de países com abundância relativa de recursos naturais, com histórias de sucesso ou insucesso, aos quais é atribuída uma crença “quase religiosa”, de “benção” para os que se desenvolvem e de “maldição” para os que não se desenvolvem, pois talvez a “benção” dos royalties já tenha dado lugar à “maldição”.
sábado, 12 de dezembro de 2009
PROFESSOR JOSAFÁ PROMETE LIVRO PARA 2010
::livro
Tivemos a oportunidade de conversar esta semana com o professor Josafá Inácio da Costa.
Ele nos informou que seu livro, que contará a História de Upanema até 1953, está quase pronto. A expectativa é que seja lançado no primeiro semestre de 2010.
A dificuldade, segundo ele nos informou, é que a cada dia surgem novas informações de fatos e personagens importantes que não podem ficar de fora de nossa história.
Ele nos informou que seu livro, que contará a História de Upanema até 1953, está quase pronto. A expectativa é que seja lançado no primeiro semestre de 2010.
A dificuldade, segundo ele nos informou, é que a cada dia surgem novas informações de fatos e personagens importantes que não podem ficar de fora de nossa história.
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DIA 30/09/2009
Metas fiscais da Prefeitura Municipal de Upanema referentes ao segundo quadrimestre de 2009 são divulgadas no Diário Oficial do Estado. Confira clicando AQUI.
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
UPANEMA NO PROGRAMA RN TURISMO
A edição deste sábado do programa RN Turismo, da TV Ponta Negra, teve grande audiência em Upanema graças à apresentação de uma matéria sobre nossa cidade gravada na Semana Cultural. Apesar de algumas pessoas não terem gostado (acreditavam que o programa seria exclusivo com Upanema) a repercussão foi muito positiva.
Assim que conseguirmos o vídeo do programa vamos posta-lo aqui.
Assim que conseguirmos o vídeo do programa vamos posta-lo aqui.
sábado, 26 de setembro de 2009
MAIS UMA MOTO TOMADA DE ASSALTO
Fomos informados que uma moto foi tomada de assalto na tarde de ontem na BR 110, entre Upanema e Campo Grande. Segundo as informações repassadas ao blog, o jovem dono da moto chegou a ser espancado pelos criminosos.
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