Atlético Sorocaba estreia com goleada na Copa São José

O Atlético Sorocaba, equipe do Projeto de Assentamento Nova Vida, em Upanema, começou sua participação na Copa São José com uma vitória expressiva. No jogo de estreia, realizado neste sábado (29) na comunidade de Mirandas, zona rural de Upanema, o time venceu a equipe Master por 12 a 1.

Com um desempenho avassalador, o Atlético Sorocaba mostrou força na competição e segue firme em busca do título.

FINAL DO TORNEIO DE FUTEBOL MINI CAMPO EM MIRANDA

::esporte 

             O campeonato de futebol mini campo da comunidade de Miranda, zona rural de Upanema, chegou a sua grande final. Disputarão o título as equipes do Vasco (Miranda) e São Paulo (Monte Alegre).

           A final está marcada para o próximo dia 12 de dezembro com uma grande festa na comunidade durante o dia, terminando com o concurso de A Mais Bela Voz à noite.

            Parabéns aos organizadores, agradecemos o convite e confirmamos presença!

FINAL DO TORNEIO NO MONTE ALEGRE OCORRE HOJE

09h00 - NOTÍCIA TODA HORA

》》esporte

      No duelo da grande final se enfrentarão a equipe local do Monte Alegre contra o Mirandas.

        O Monte Alegre chegou a final ao vencer o time do Nova Vida por 3x1. Já o Mirandas venceu o Aroldo Maia por 1x0.

             Desejamos boa sorte aos atletas e que vença o melhor!

 

CONFIRA A TABELA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO DAS MIRANDAS

Tabela do campeonato de Mirandas Dia (18/10/2015) domingo Angico x dede 07:30 Petrolina x cabeça do boi 08:30 Michel x Sorocaba 15:45 Grupo de jovens x Pereiro 17:00 (24/10/2015) sábado Vasco x Angico 15:45 Corinthiasn x Petrolina 17:00 (25/10/2015) domingo Sorocaba x Real Barça 07:30 Grupo de jovens x Retiro 08:30 Michel x inter fut 15:45 São Paulo x Pereiros 17:00 (31/10/2015) sábado Real Barça x inter fut 15:45 Vasco x dede 17:00 (01/11/2015) domingo Corinthians x cabeça do boi 07 :30 Sorocaba x retiro 08:30 Grupo de jovens x São Paulo 15:45 Michel x real barça 17:00 (08/11/2015) domingo São Paulo x Retiro17:00

Agricultor baleado em Upanema morre no HRTM em Mossoró

Fonte: Mossoró de Hoje
Da redação

Após 36 horas internado, o agricultor Genilson Raimundo da Silva, de 52 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã desta quinta-feira (01) no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró.

Ele foi baleado na tarde da última terça-feira (29) na comunidade de Mirandas, zona rural do município de Upanema, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

O crime ainda é um mistério. Segundo a Polícia Militar, o agricultor foi baleado por dois homens que se aproximaram em uma motocicleta Bros e efetuaram três tiros. 

Eles estavam de capacetes, o que impossibilitou o reconhecimento.

Genilson não soube informar os motivos do atentado. Ele foi socorrido ao Hospital Regional de Caraúbas, e transferido para Mossoró em estado grave.

Sua morte foi constatada por volta das 11h da manhã. O caso será apurado pela Polícia Civil do município

TORNEIO DE MINI CAMPO NAS MIRANDAS

TORNEIO E SERESTA NA COMUNIDADE DE MIRANDAS

MIRANDA VOLTA A PERTENCER A UPANEMA

@aldemirrn: IBGE cumpre medida cautelar q anulou lei da Assembléia Legislativa do RN e território da comunidade Mirandas retorna p Upanema/RN.

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UFC VENCE A COPA SÃO JOSÉ

Esporte
            A equipe do Upanema Futebol Clube conseguiu neste final de semana mais um título para sua história. Sagrou-se campeã da Copa São José, realizada na comunidade de Mirandas.

              Em sua campanha vitoriosa foram 4 vitória e 3 empates. Na final enfrentou o Corinthians e o placar foi 0x0. Na decisão por pênaltis vitória para a equipe de Upanema por 8x7.

             Os atletas que conseguiram esse título são os seguintes: Mão(melhor goleiro). Anderson, Weber, Genário(Pedrinho). Diego, Rafael(Lêdson) e Vivi. Faziam parte da equipe tb: Juninho(goleiro), Isac, Lucas, Cleitinho e Janderson.

             Vivi foi escolhido o melhor jogador da competição.

Pleno do TJ suspende lei que desmembrava Mirandas do município de Upanema

O Pleno do Tribunal de Justiça, na sessão da última quarta-feira (1º), à unanimidade de votos, concedeu medida cautelar para determinar a suspensão da vigência e da eficácia de uma lei que desmembrou a Comunidade de Mirandas do Município de Upanema e a incorporou ao Município de Caraúbas. Os desembargadores que compõem o TJRN seguiram o vota da relatora, a juíza convocada Virgínia de Fátima Marques Bezerra, que substitui o desembargador Vivaldo Pinheiro.

A relatora determinou a intimação dos prefeitos dos Municípios de Caraúbas, Upanema e Augusto Severo, assim como a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre a decisão do Tribunal Pleno suspendendo a vigência e a eficácia da Lei Estadual nº 9.690, de 15 de janeiro de 2013, com efeitos retroativos à data de sua vigência

Entenda o caso

O Prefeito do Município de Upanema propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 9.690, de 15 de janeiro de 2013, com nova redação pela Lei Estadual nº 9.768, de 2 de setembro de 2013, afirmando afronta ao artigo 14 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

Na ação, o Prefeito afirmou que a Lei Estadual nº 874, de 16 de novembro de 1953, criou o Município de Upanema, sendo que desde essa data a Comunidade de Mirandas compunha o Município de Upanema e se beneficiaria dos serviços públicos e projetos sociais desenvolvidos por aquele Município.

De acordo com o Prefeito, a Lei questionada e a Lei de modificação definiram novos limites geodésicos para o Município de Caraúbas, subtraindo para este Município a faixa territorial correspondente à Comunidade Mirandas. Argumentou que o artigo 14 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte prevê, para que haja desmembramento e incorporação, é necessária consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente interessadas.

Defendeu, da mesma forma, nos termos do artigo 18 da Constituição Federal, que o desmembramento e incorporação também prescinde da divulgação de estudo de viabilidade do ato. Apontou que inexiste no Projeto de Lei nº 133/2012 qualquer documento que demonstre ou, ao menos, remeta à realização de plebiscito junto às populações dos Municípios de Upanema e de Caraúbas, como exigiria o artigo 14 da Constituição Estadual.

Apreciação judicial da controvérsia

Quando analisou a matéria, a relatora Virgínia Bezerra chamou a atenção para o fato de que durante todo o processo legislativo da Lei questionada o Município de Upanema não foi comunicado da possibilidade da perda da área do povoado “Mirandas” nem notificado para participar de qualquer forma, mesmo sendo diretamente interessado.

Para ela, é irrelevante quantos habitantes vivem na área perdida pelo Município de Upanema pela “redefinição” efetuada pela lei questionada, eis que a perda de área também enseja a consulta popular.

“Dessarte, não pode o legislador ordinário, a pretexto de mera 'redefinição técnica', alterar a continuidade e unidade histórico-cultural de toda uma comunidade sem um plebiscito. Essa redefinição abre, a priori, perigoso precedente de mudanças e redefinições elaboradas e implementadas apenas a partir das salas da Assembleia Legislativa do Estado e de outras repartições estaduais e municipais, mas sem a devida participação popular”, comentou a juíza convocada pelo TJRN.

Diante da apreciação da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade, a relatora preferiu apreciar previamente o pedido cautelar, sem analisar o mérito da ação judicial, que seja julgado posteriormente.

“Por outro turno, tenho firme a presença do periculum in mora, eis que a Legislação questionada alterou situação que há muito permanecia estável, sem consulta popular; sem a devida comunicação aos Municípios envolvidos; e que, nos termos da Decisão Normativa – TCU nº 133, de 27 de novembro de 2013, pode alterar os valores que o Município de Upanema recebe a título de FPM, eis que 'população' é um dos fatores considerados no cálculo”, explicou a relatora Virgínia Marques Bezerra.

(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2014.008972-4)

Fonte: Jornal de Fato

Justiça determina que comunidade de Mirandas volte a pertencer a Upanema

A desembargadora Virgínia de Fátima Marques Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou em caráter liminar, na manhã desta quarta-feira, 01, que a localidade de Mirandas deixe de pertencer ao município de Caraúbas e passe para o município de Upanema. 

A disputa entre municípios pela comunidade de Mirandas se arrasta por décadas.

A aprovação da Lei Nº 9.960, de 15 de janeiro de 2013, deixou a localidade de Mirandas com Caraúbas.
Porém o município de Upanema reagiu, ingressando com ação no Tribunal de Justiça, solicitando que Mirandas retornasse para o seu território. Esta decisão foi assinada hoje, 01, pela desembargadora Virgínia.
A Comunidade de Mirandas está localizado em um território que gera royalties.

De acordo com o IBGE, geograficamente, a comunidade está localizada no território de Caraúbas.

Com a perda do território, o município de Caraúbas, que segundo o IBGE possui aproximadamente 21.750 habitantes, poderá ter a quantidade de vereadores reduzida. 

No entanto, todos os serviços básicos como saúde educação estavam sendo custeados pelo município de Caraúbas.
SITE: Mossoró Hoje

Deputado Estadual Getúlio Rêgo (DEM) estará em Caraúbas próximo dia 15 para discutir emendas com comunidades rurais

Em conversa na manhã de hoje (9) com o principal aliado político do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), Paulo Brasil (PR), fomos informados e convidado a participar de dois momentos em que o parlamentar estará reunido com os moradores das comunidades de Miranda e Rio Umari, para discutir a destinação de parte da emenda em que Getúlio destinou a construção da estrada que liga Caraúbas a Miaranda, Miranda a Upanema, assim como a construção da barragem da Umarizeiro, a ser construída na comunidade caraubense de Varandas.

Este convite se estende assim a todos os caraubenses interessados a saberem como estão os andamentos destas duas importantes obras ao município caraubenses assim cidades vizinhas.

Fonte: Sociedade Ativa - Caraúbas

TORNEIO INÍCIO DO CAMPEONATO MUNICIPAL

》》esporte
       No último domingo o estádio Freirão foi palco do torneio início do campeonato municipal de futebol que será realizado a partir deste final de semana.

        Dezenas de equipes participaram deste torneio, de várias comunidades rurais de Upanema além de equipes da cidade.

         O grande vencedor desse torneio foi a equipe de Mirandas, ficando a equipe do Monte Alegre com a segunda colocação. 

Três cidades do RN perdem território e população

Entre 2013 e 2014, as cidades de Parazinho, Jandaíra e Upanema perderam território e habitantes. Após acordos entre os municípios referendados pelo Estado, Caraúbas passou a administrar parte do território de Upanema, enquanto Caiçara do Norte ficou com trechos do território de Parazinho e Jandaíra. Com isso, houve mudança nos números de estimativa populacional das cidades, conforme dados publicados hoje (28) pelo IBGE.

A cidade de Caraúbas, que tinha estimativa de 20.414 habitantes em 2013, passou a ter estimativa de 21.750 habitantes, enquanto Upanema desceu dos 13.939 de 2013 para 12.853 neste ano.

No caso de Caiçara do Norte, o município saltou dos 6.257 estimados em 2013 para 6.568 neste ano, enquanto Parazinho desceu dos 5.139 para 5.127 e Jandaíra passou de 7.086 para 6.875 habitantes.
Fonte: Tribuna do Norte

PREFEITURA DE UPANEMA FINALMENTE ACORDA E CONTRATA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA LUTAR POR MIRANDAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2013

Contratada: SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS

Processo nº 121/2013 - Inexigibilidade nº 24/2013 - CPL

Objeto: Contratação de escritório de advocacia que comporte profissional especializado em Direito Constitucional, especificamente, para o desenvolvimento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei nº 9.690, de 15 de janeiro de 2013, e destinado ao patrocínio de demandas judiciais e administrativas promovidas em favor ou desfavor da Prefeitura Municipal de Upanema e para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídicas nos diversos seguimentos do Direito Público e Privado.

VALOR: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).

Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DO PREFEITO

Ação: 2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de licitação do Município de UPANEMA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, em cumprimento da ratificação procedida pelo seu Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: Contratação de escritório de advocacia que comporte profissional especializado em Direito Constitucional, especificamente, para o desenvolvimento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei nº 9.690, de 15 de janeiro de 2013, e destinado ao patrocínio de demandas judiciais e administrativas promovidas em favor ou desfavor da Prefeitura Municipal de Upanema e para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídicas nos diversos seguimentos do Direito Público e Privado.

FAVORECIDO..............: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

VALOR...........................: R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, na qualidade de Prefeito Municipal.

UPANEMA - RN, 16 de outubro de 2013.

QUESTÃO ENVOLVENDO A COMUNIDADE DE MIRANDA FOI DESTACADA EM EXPOSIÇÃO

Comunidade e áreas próximas foram incluídas no território de Upanema/RN.

Na tarde da última sexta-feira (7) a Escola Municipal Francisco de Souza Júnior, da comunidade de Miranda, realizou a 3ª Exposição de Trabalhos e Conhecimentos (3ª EXPOTEC).

Sem dúvidas, um dos projetos que mais chamou a atenção foi o que destacou a questão envolvendo a localidade, cujo território é disputado pelos municípios de Caraúbas/RN e Upanema/RN.

Exibindo fotografias, paineis e frases, os estudantes mostraram o desejo dos que vivem na comunidade em voltar a pertencer à área caraubense. 

Fonte: blog Caraúbas Hot News

CONHEÇA UM POUCO MAIS SOBRE MIRANDAS

O jovem Renato Albuquerque realizou um interessante trabalho sobre a comunidade de Mirandas. Você pode conferir em seu blog Contexto Upanemense <AQUI>.

A Comunidade de Mirandas localiza-se a 23 km da sede do município de Caraúbas, região Oeste do Rio Grande do Norte. Hoje a comunidade conta com um total de 199 famílias e de acordo com o último censo do IBGE realizado em 2010, Mirandas conta com 2.300 habitantes. Tem uma área de 54 Km². A comunidade tem a rua principal calçada e o restante das ruas são carroçadas.

DISPUTA POR MIRANDAS SE INTENSIFICA

Viagem do prefeito e Secretário de Governo está sendo exitosa "Na questão territorial, envolvendo os municípios de Caraúbas e Upanema"

Prefeito Ademar Ferreira e o Secretário Édson Moraes, reprogramara agenda no Rio de Janeiro numa audiência no IBGE para sexta, às 15 horas.

O roteiro da agenda das autoridades caraubenses sofreu uma inversão nas capitais de Brasília e do Rio de Janeiro e nesta quinta feira, 14, Ademar e Edson Moraes tomarão café com o deputado federal Henrique.

Caraúbas- Continua em viagem administrativa do prefeito Ademar Ferreira acompanhado do Secretário de Governo, Édson Moraes-Pelé- e do assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, advogado Júlio César Soares , com o roteiro programado para, inicialmente, Rio de Janeiro e em seguida Brasília. Por motivo superior, segundo informações repassadas a Assessoria e Comunicação pelo Secretário de Governo Édson Moraes, eles chegaram primeiro em Brasília e somente nesta sexta feira, dia 15, estarão indo ao Rio de Janeiro, oportunidade em que às 15 horas terão audiência com a Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Nesta quinta  às 8;30 tomaremos café com o deputado Henrique Alves, quando trataremos de importantes  assuntos administrativos e políticos”, informou a assessoria de comunicação do Palácio Jonas Gurgel o Secretário Édson Moraes.  

“Só viajaremos sexta-feira para o Rio de Janeiro. Teremos audiência no IBGE com o presidente Nacional às 15; 00 h”, afirmou o Secretário referindo-se também ao pontapé inicial do assunto a ser tratado naquele órgão que é a questão territorial, envolvendo os municípios de Caraúbas e Upanema através da comunidade de Mirandas.

A Prefeitura de Upanema, apesar de não investir um só centavo, nem ter participado da construção, povoamento e assistência de manutenção de toda a estrutura da comunidade, na saúde, educação, assistência social e suporte econômico dos comunitários que lá residem, é quem leva todos os meses os recursos que seriam destinados ao município de Caraúbas.

“Estivemos no Ministério da Pesca tratando sobre o funcionamento da Unidade de Beneficiamento do Pescado”, relatou Édson Moraes. Continuando a sua conversa a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Pelé acrescentou: “Voltaremos do Rio de Janeiro na sexta-feira às 10; 00 horas da noite com destino ao nosso município”.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caraúbas
Por: Chico Costa

NO TWITTER

::polêmica
Encontro no Twitter a seguinte postagem:
@FrancilenoGois Prefeito de Caraubas vai a Brasilia brigar pela comunidade de Mirandas, hoje a comunidade pertence a Upanema.
Nota do Upanema News: a disputa por Mirandas aparentemente vai recomeçar. Adianto que Upanema não pode abrir mão de seu território.

FORRÓ PORRETA EM MIRANDAS

::festa

A banda Forró Porreta estará se apresentando na noite deste sábado na tradicional Festa do Caju, em Mirandas, zona rural de Upanema.