Calcule quanto falta para se aposentar se a proposta do governo for aprovada

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PREPARE O BOLSO: Decisão implicará cobrança de taxa extra para todos os consumidores do país

O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - As contas de luz de abril vão incluir a bandeira vermelha, o que vai implicar na cobrança de taxas extras para todos os consumidores do País. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 31, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a bandeira vermelha, que será aplicada em seu primeiro patamar, será adicionado R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Essa decisão deve diminuir os efeitos do desconto de 20% das tarifas em abril anunciado pela Aneel no dia 28 de março, devido a uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3, no Rio.

O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pela Aneel, que avalia a situação dos reservatórios em todo o País para tomar uma decisão. Em março, as chuvas já tinham ficado abaixo das expectativas, o que levou à necessidade de acionar mais termelétricas para abastecer o País. Na avaliação da agência, a situação se agravou. A preocupação agora é poupar água nos reservatórios para garantir que não haja escassez depois do fim do período chuvoso. Para guardar essa água, é necessário ligar mais usinas termelétricas.

Há mais de um ano a bandeira vermelha não era acionada. O recurso ficou acionado durante todo o ano de 2015 e janeiro e fevereiro de 2016. De lá para cá, as contas mensais oscilaram entre bandeiras verdes e amarelas.

A bandeira vermelha possui dois patamares de cobrança. Quando o custo das termelétricas ligadas supera R$ 422,56 por megawatt-hora (MWh), a Aneel utiliza o primeiro patamar da bandeira vermelha, que adiciona entre R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos. Se o valor for superior a R$ 610,00 por MWh, o sistema atinge o segundo patamar da bandeira vermelha, cujo acréscimo é de R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Em março, esse custo ficou entre R$ 211,28 por MWh e R$ 422,56 por MWh, nível em que é aplicada a bandeira amarela, que adiciona R$ 2,00 para cada 100 kWh consumidos. De dezembro a fevereiro, havia vigorado a bandeira verde, sem nenhuma cobrança adicional na conta de luz, porque o custo das térmicas acionadas ficou abaixo de R$ 211,28 por Mwh.

MEC divulga primeira lista de aprovados do ProUni

06/02/2017 - Folha de São Paulo
O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta segunda-feira (6) o resultado da primeira chamada do ProUni (Programa Universidade para Todos). O resultado está disponível no portal do ProUni.

O programa distribui bolsas para estudantes de baixa renda ingressarem em instituições privadas de ensino superior.

Os alunos que estão na primeira lista deverão comparecer na instituição de ensino para levar os documentos que constatem as informações dadas na inscrição. O prazo vai até o dia 13 de fevereiro de 2017. A segunda chamada será divulgada no próximo dia 20.

Para concorrer à bolsa, o candidato deve comprovar ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou ter sido bolsista integral em escola privada; não ter diploma de ensino superior e ter renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 1.320) por pessoa para bolsa integral e de até três salários mínimos (R$ 2.640) por pessoa para bolsas parciais.

Também podem participar pessoas com deficiência e professores do magistério da rede pública de ensino que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

Nesta edição, o MEC oferece 214.110 bolsas de estudo. Dessas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais (50% de desconto). De acordo com o órgão, o número de bolsas ofertado é o maior desde a criação do programa, em 2004, e representa um aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado (203.602).

Justiça proíbe multa a quem dirigir com farol desligado de dia em rodovias

A Justiça Federal em Brasília proibiu nesta sexta-feira os órgãos de fiscalização de aplicarem multas a motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia. A decisão é liminar (provisória) e vale para todo o país. O Ministério das Cidades disse que irá entrar com um pedido na Justiça para suspender a decisão.

Uma lei federal, em vigor desde o mês passado, determina que todos os carros devem estar com os faróis baixos acesos, mesmo durante o dia, quando estiverem trafegando em estradas brasileiras. Quem descumpri-la pode sermultado em R$ 83,15.

De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal, a decisão não dá direito ao ressarcimento imediato a quem foi multado.

O juiz substituto da 20ª Vara Federal da capital federal, Renato Borelli, acolheu a reclamação apresentada pela ADPVAT (Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores) de que as estradas não possuem sinalização suficiente e, por isso, a penalização não pode ser aplicada.

A entidade sustentava ainda que, ao editar a lei, o objetivo primordial da União era aumentar a arrecadação e alegava haver desproporcionalidade entre o valor da punição e a gravidade da conduta.

Em nota na noite desta sexta, o Ministério das Cidades informou que entrará com um pedido no Tribunal Regional Federal para suspender a liminar. "Tal decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito. A intenção da aplicação da lei é preservar vidas, aumentando as condições de segurança nas rodovias, estradas e ruas do país", justifica a pasta.

Em seu despacho, o magistrado escreve sobre a dificuldade para os motoristas saberem quando estão passando por uma estrada, já que muitas cidades brasileiras são cortadas por elas. Diz ainda que a próprio União reconhece que o cidadão precisaria ter acesso aos Planos Rodoviário Nacional e Estadual "para saberem a localização exata das rodovias". Ele acrescenta que sua decisão valerá "até que haja a devida sinalização nas rodovias"

"Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível [...] identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável", escreveu.

O juiz afirmou que o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) "estabelece que não serão aplicadas sanções nos casos de insuficiência de sinalização". O magistrado reproduz o artigo do código que diz: "O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é responsável pela implantação da sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação".

Renato Borelli não analisou o mérito da ação proposta pela entidade. De acordo com a Justiça Federal, isso só ocorrerá após a contestação da União, que tem 72 horas para fazê-lo, e a réplica da ADPVAT. Ainda conforme a assessoria da 20ª Vara Feral, depois do julgamento do mérito e a publicação da sentença, a União poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Fonte: Folha de São Paulo

Dilma anuncia reajuste de 9% no Bolsa Família

Em discurso durante o ato do Dia do Trabalho promovido neste domingo (1) pela CUT, na capital paulista, a presidente Dilma Rousseff anunciou reajuste no programa Bolsa Família, que terá aumento médio de 9% para as famílias.

“A proposta não nasceu hoje, estava prevista desde agosto de 2015, quando enviamos o Orçamento para Congresso”, disse. “Tudo isso sem comprometer o cenário fiscal que eles gostam tanto de dizer que estamos comprometendo”, disse a presidente.

“Hoje, 47 milhões recebem o Bolsa Família. Vão acabar para 36 milhões. Não estão afetando homem ou mulher adulto. Quem mais se beneficia são as crianças e os adolescentes. Eles fazem isso numa tentativa de nos paralisar. Enquanto fazem isso, o governo está fazendo a sua parte”, afirmou.

Dilma também anunciou proposta de correção de 5% na tabela do IR a partir do ano que vem.

Folha

Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas

Folha de São Paulo
As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.

As teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17).

A medida foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.

GOVERNO DO RN PODERÁ ATRASAR 13º SALÁRIOS

Governos estaduais ameaçam atrasar 13º salário a servidores

Folha de São Paulo

              Após atravessarem um ano difícil na economia, governadores podem não conseguir arcar com a última grande obrigação financeira de 2015: o pagamento do 13º salário do funcionalismo público.

Em ao menos quatro Estados (MG, RJ, RS e RN), além do DF, servidores e inativos estão sob ameaça de atrasos na remuneração até as vésperas do Natal.

Governadores argumentam que a crise econômica, que provocou queda da arrecadação, afetou fortemente os cofres estaduais e que, por isso, não há certeza de que o pagamento sairá em dia.

O caso mais grave é o do Rio Grande do Sul, onde o governador José Ivo Sartori (PMDB) já anunciou aos sindicatos que não terá o R$ 1,2 bilhão necessário para quitar o benefício aos funcionários ativos e inativos.

A alternativa articulada pelo governo gaúcho é a liberação de um empréstimo bancário individual para cada servidor público.

SEM BÔNUS

Já no Rio Grande do Norte, o governo antecipou 40% do 13º salário em junho. Mas não definiu um cronograma para a segunda parcela "em virtude das seguidas frustrações nas receitas". Para conseguir arcar com o pagamento, o governo terá de arrecadar 10% a mais que a média anual em novembro e dezembro.

Gasolina vai subir 3%, e diesel, 5%, dizPetrobras

        A Petrobras informou que irá reajustar a gasolina em 3% nas refinarias a partir da 0h desta sexta-feira (7). O diesel sofrerá aumento de 5%, também nas refinarias.

       O anúncio foi feito nesta quinta (6) em comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Este é o primeiro reajuste desde 29 de novembro de 2013.

     O presidente do Sincopetro (sindicato dos postos), José Alberto Gouveia, disse que o repasse para o consumidor deverá ficar "um pouco abaixo" do reajuste aplicado nas refinarias para as distribuidoras. "No último aumento, que foi de 4%, o repasse na bomba foi de cerca de 3%", disse.

        A Petrobras havia recebido na terça (4) o aval do ministro da Fazenda Guido Mantega, presidente do conselho de administração da empresa, para reajustar os combustíveis. Na ocasião, o ministro havia pedido à empresa que o valor não divulgasse o anúncio no dia, segundo a Folha apurou.

     No dia seguinte, a Petrobras havia informado ao mercado que "a orientação do CA [Conselho de Administração] tem sido pela manutenção dos níveis de preços. Até o momento, não há data ou percentual definidos para o reajuste no preço da gasolina e do diesel".

          A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, fez uma apresentação ao grupo, em Brasília, em que mostrava projeções com o percentual de 8% de reajuste. O esperado era que o aumento para a gasolina ficasse em 5%. Para o diesel, esperava-se um aumento de 6% a 7%.

Folha de São Paulo

FOLHA DE SÃO PAULO APONTA PARA ELEIÇÃO DE HENRIQUE JÁ NO PRIMEIRO TURNO

Quatro feriados de 2014 serão em fins de semana; veja lista

O governo federal divulgou nesta segunda-feira (6) as datas de todos os feriados nacionais e pontos facultativos de 2014. 

São 15 datas, exceto 1º de janeiro, sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos para órgãos públicos federais. Não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo. 

Veja a lista de feriados nacionais e pontos facultativos deste ano:

3 de março, Carnaval (ponto facultativo) - segunda-feira

4 de março, Carnaval (ponto facultativo) - terça-feira

5 de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) - quarta-feira

18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional) - sexta-feira

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) - segunda-feira

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quinta-feira

19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo) - quinta-feira

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) - domingo

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - domingo

28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo) - terça-feira

2 de novembro, Finados (feriado nacional) - domingo

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) - sábado

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) - quarta-feira

25 de dezembro, Natal (feriado nacional) - quinta-feira

31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) - quarta-feira. 

Fonte: Folha de São Paulo.

Nota do Upanema News: Não podemos esquecer a Copa do Mundo onde teremos praticamente um mês de férias! Pobre Brasil...

CLASSIFICAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO

>>Fonte: Folha de São Paulo

Bancários decidem manter a greve em assembleia em São Paulo

Por unanimidade, bancários decidem manter a greve em assembleia realizada na quadra dos bancários, nesta segunda-feira (7), em São Paulo. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, cerca de mil pessoas votaram pela rejeição da proposta feita pela Fenaban (sindicato patronal) de reajuste salarial de 7,1%, ou seja, aproximadamente 1% de aumento real.

A greve completou hoje 19 dias e, de acordo com balanço do sindicato, nesta segunda houve a paralisação de 608 locais de trabalho e a participação de cerca de 32 mil trabalhadores. O sindicato tem 2.835 agências bancárias em sua base. 

Durante todo o período de greve, o autoatendimento nos caixas eletrônicos continua funcionando normalmente. 

NACIONAL

Nesta segunda, de acordo com o Comando Nacional dos Bancários, foram fechadas 11.717 agências e centros administrativos de bancos privados e públicos em todos os 26 Estados e no Distrito Federal --o que representa um crescimento do movimento de 90,6% em relação ao primeiro dia, quando 6.145 estabelecimentos financeiros foram parados. 

Segundo o Banco Central, o Brasil conta hoje com 22.630 agências em funcionamento atualmente. 

REIVINDICAÇÕES

Os bancários reivindicam, principalmente, reajuste salarial de 11,93% --sendo 5% de aumento real, maior participação sobre lucros e resultados e fim das exigências de mínimo de venda de produtos do banco por seus funcionários. 

Eles pedem também um piso salarial de R$ 2.860,21. 

Fonte: Folha de São Paulo

Justiça decide que crédito de celular pré-pago não pode expirar

JULIA BORBA
DE BRASÍLIA

A Justiça Federal proibiu as operadoras de telefonia móvel a estabelecer prazo de vencimento para os créditos usados em celulares pré-pagos.

A decisão é válida em todo território nacional e começa a valer assim que as teles forem notificadas --seja por meio de um oficial de Justiça ou após publicação no "Diário Oficial".

A mudança foi imposta pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas ainda cabe recurso.

De acordo com o relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, o prazo de validade é um confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço.

"Afigura-se manifesta abusividade (...) a medida impõe ao usuário de menor poder aquisitivo discriminação injustificada e tratamento não isonômico em relação aos demais usuários desses serviços públicos de telefonia", disse.

O Sindtelebrasil, sindicato que representa as operadoras, informou que aguarda comunicado oficial da decisão para avaliar medidas cabíveis.

Fonte: Folha de São Paulo

Uso do Facebook piora o estado de humor das pessoas, diz estudo

>>Publicado pela Folha de São Paulo

Um experimento que monitorou o estado de espírito de 82 pessoas durante duas semanas sugere que o uso do Facebook está correlacionado à tristeza e à ansiedade. 

Ethan Kross, psicólogo da Universidade de Michigan (EUA), pediu aos voluntários que relatassem seu humor a cada cinco horas por meio de mensagens de texto e dissessem o que estavam fazendo. Cada vez que as pessoas acessavam o site da rede social, a probabilidade de começarem a se sentir mal aumentava.

Um estudo descrevendo o trabalho está na edição de hoje da revista "PLoS One". Segundo os cientistas, a correlação estatística entre o uso de Facebook e o declínio do bem estar afetivo é forte: há menos de 2% de probabilidade de que o resultado do estudo tenha sido coincidência. 

Kross ainda não oferece uma explicação sobre por que o uso da rede social tem uma associação tão forte com o baixo astral. Uma das suspeitas é de que o Facebook favoreça o usuário a fazer comparações que o aborrecem. 

Um trabalho da psicóloga Hui-Tzu Grace Chou, da Universidade do Vale de Utah, já havia observado essa tendência no ano passado. O problema foi descrito num estudo intitulado "'Eles são mais felizes e têm vidas melhores que a minha': O impacto do uso do Facebook na percepção sobre a vida alheia." 

ONLINE x OFFLINE

O trabalho de Kross reproduziu resultados vistos em outros experimentos de psicologia, mas foi o primeiro a eliminar a possibilidade de as alterações de humor estarem associadas a fatores externos não controlados.

Segundo Kross, existia a suspeita de que a associação entre tristeza/ansiedade e o Facebook tivesse uma correlação inversa, e que na verdade as pessoas estivessem acessando o site porque estava tristes, não o contrário. 

Outra hipótese alternativa era a de que era a natureza das interações sociais que as pessoas estavam tendo --não o Facebook-- seria a origem do estado de humor ruim. 

Esses dois fatores, porém, foram eliminados da pesquisa, que também monitorou pessoas que não estavam usando o Facebook. Uma possibilidade é que o uso do site esteja reduzindo a taxa de atividades físicas das pessoas, algo que também está associado ao mau humor, um fator que não foi considerado na nova pesquisa. 

Kross, porém, defende sua conclusão. "Em vez de melhorar o bem estar, como fazem de modo intenso as interações frequentes por redes sociais 'offline', essa descoberta demonstra que interagir com o Facebook prevê a possibilidade de um resultado oposto para adultos jovens --isso piora o bem estar."

Novas notas de R$ 2 e R$ 5 serão lançadas na segunda-feira

O Banco Central vai realizar na próxima segunda-feira (29) o lançamento das novas cédulas de R$ 2 e R$ 5. 

Para facilitar a identificação de deficientes visuais, a nova nota de R$ 2 tem como marca tátil uma barra inclinada, enquanto a de R$ 5 possui uma barra horizontal. As novas cédulas também passaram por tratamento para aumentar sua vida útil. 

As novas notas completam o projeto Segunda Família do Real, iniciado em 2010 com a substituição das cédulas de R$ 50 e 100, e depois ampliado para as notas de R$ 20 e R$ 10. 

Fonte: Folha de São Paulo

Fim da reeleição já é consenso na reforma política, diz PMDB

Publicado pela Folha de São Paulo

Indicado pelo PMDB ao grupo de trabalho da reforma política, o deputado Marcelo Castro (PI) afirmou que quatro temas já estão prontos para votação porque são consenso entre a maioria dos partidos. São eles: fim da reeleição, coincidência das eleições municipais e gerais, mandato de cinco anos para todos os cargos públicos e fim das coligações proporcionais.

Na tentativa de mostrar empenho na produção de uma reforma política, os integrantes do grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a proposta estrearam nesta quarta-feira (17) cobrando ações imediatas e propondo a conclusão dos trabalhos antes do prazo final de 90 dias.

Castro chegou a ameaçar deixar o grupo se até o fim de agosto não houver um direcionamento da reforma.

"Não podemos ficar [nessa disputa de] essa reforma é boa para o governo, é boa para o partido, é boa para mim. Não temos outra chance [para fazermos a reforma]", afirmou. "Venho para essa comissão um pouco desiludido e olha que sou um dos maiores entusiasta da reforma eleitoral. Já me dei um prazo de 20, 30 dias. Se a coisa não andar estou fora. Não vou ficar papel aqui de mais ou menos", afirmou.

A proposta do fim da reeleição já havia sido defendida ontem pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Representante do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP) também reforçou que há espaço para concluir os trabalhos antes do tempo. "Não estamos iniciando esse debate do zero", afirmou.

Já o coordenador do grupo, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que não é preciso fazer uma reforma "a toque de caixa". Ele quer ouvir centrais sindicais, movimentos religiosos, representantes jurídicos, além de ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Diante da discussão sobre a validade da reforma, Vaccarezza defendeu que os efeitos só passem a valer a partir de 2018. Ele disse que as eleições municipais de 2016 podem servir de teste.

"Nenhuma decisão desse grupo daqui vai valer para as eleições de 2014. Todas as decisões que aqui tomarmos valerão para 2018. Se vai valer em 2016 nós vamos discutir", disse o coordenador. "O adiamento da validade das propostas servirá para distender os conflitos políticos motivados pelos interesses individuais dos parlamentares".

A ideia não foi amplamente discutida. O deputado Sandro Alex (PPS-PR) chegou a questionar se era entendimento fechado, mas Vaccarezza disse que poderia ser discutido.

O deputado Esperidião Amim (PP-SC) questionou a proposta de Vaccarezza de ouvir representantes da sociedade civil. Ele lembrou que recentemente a Câmara fez uma ampla consulta popular para um projeto de reforma que não avançou.

Petrobras anuncia reajuste de 6,6% para a gasolina e de 5,4% para o diesel

Prestes a divulgar uma queda de lucro e de produção em 2012 e após meses de pressão de sua diretoria e de investidores, a Petrobras anunciou ontem um reajuste na gasolina e no diesel, que deve injetar R$ 600 milhões mensais no caixa da companhia e aliviar as perdas com a diferença dos preços nos mercados externo e interno.

Em negociação com o governo desde o ano passado, o reajuste de 6,6% da gasolina nas refinarias da Petrobras será o primeiro com impacto ao consumidor desde 2005--desde então o governo abria mão da arrecadação da Cide (imposto federal dos combustíveis) para anular a alta nos postos.

Esse tributo foi zerado no ano passado, logo não pode mais compensar reajustes.

O diesel sofreu aumento menor: de 5,4%, também nas unidades da estatal. Os novos preços já vigoram desde a 0h de hoje.

Como a gasolina recebe uma adição de 20% de álcool (produto com preço menor) antes de ser vendida nos postos, o reajuste não deve chegar na mesma proporção aos consumidores. A consultoria CBIE estima alta de 4% dos preços nas bombas.


Para o presidente do Sincopetro (sindicato dos donos de postos de combustível da cidade de São Paulo), José Alberto Gouveia, o aumento dos preços ao consumidor será "muito próximo" do percentual de reajuste na refinaria.

O Sindicom (sindicato nacional das distribuidoras de combustíveis) também diz que haverá repasse.

Segundo a Petrobras, "o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo".

O CBIE, porém, estima que ainda haja defasagem em relação aos preços internacionais. Antes do reajuste, a gasolina tinha uma diferença de 15%, e o diesel, de 24%.
Adriano Pires, sócio da consultoria, diz que o aumento veio para dar uma "boa notícia ao mercado", pois o lucro deve cair 15%, e a produção 3%, em 2012. O balanço sai na próxima semana.

Desde 2012, a Petrobras amarga fracos resultados e sua presidente Graça Foster negociava intensamente com o governo o reajuste.

Para Pires, o aumento só foi possível agora porque houve queda do preço da energia elétrica, que trará alívio à inflação e compensará o aumento da gasolina. "O governo sangrou a Eletrobras [que vai receber menos pela energia gerada] para salvar a Petrobras."
Fonte: Folha de São Paulo

2013 vai ter quatro feriados no fim de semana; veja a lista

Fonte: Folha de São Paulo

O governo federal divulgou nesta sexta-feira, no "Diário Oficial da União", a relação de feriados nacionais e pontos facultativos para 2013.

São 16 datas, sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos para órgãos públicos federais. Não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo.

Segundo a portaria, os órgãos federais também devem seguir os feriados estaduais e municipais.

O texto diz ainda que outros dias de guarda das religiões dos funcionários federais podem ser seguidos desde que autorizados pelo responsável pela unidade administrativa e compensados depois.

DATA	DIA DA SEMANA	TIPO	MOTIVO
1º de janeiro	Terça-feira	Feriado	Confraternização Universal
11 de fevereiro	Segunda	Ponto Facultativo	Carnaval
12 de fevereiro	Terça	Ponto Facultativo	Carnaval
13 de fevereiro	Quarta	Ponto Facultativo	Quarta-feira de cinzas
29 de março	Sexta	Feriado	Paixão de Cristo
21 de abril	Domingo	Feriado	Tiradentes
1º de maio	Quarta	Feriado	Dia Mundial do Trabalho
30 de maio	Quinta	Ponto Facultativo	Corpus Christi
7 de setembro	Sábado	Feriado	Independência do Brasil
12 de outubro	Sábado	Feriado	Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro	Segunda	Ponto facultativo	Dia do Servidor Público
2 de novembro	Sábado	Feriado	Finados
15 de novembro	Sexta	Feriado	Proclamação da República
24 de dezembro	Terça	Ponto facultativo	Véspera de Natal
25 de dezembro	Quarta	Feriado	Natal
31 de dezembro	Terça	Ponto facultativo	Véspera de Ano Novo

Governo reajustará gasolina em 2013, diz Mantega

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta quarta-feira que certamente haverá aumento do preço da gasolina em 2013. Por outro lado, ele garantiu que a tarifa de energia vai cair 20% em média no próximo ano, a partir de fevereiro. 

O aumento do preço dos combustíveis é uma demanda da Petrobras, que precisa elevar sua geração de caixa para fazer frente aos pesados investimentos necessários para explorar o pré-sal.

"Certamente teremos um aumento [do preço da gasolina]. Todo ano tem aumento. Haverá um aumento no momento adequado", disse Mantega, durante café da manhã com jornalistas. 

Outros aumentos da gasolina e do diesel concedidos recentemente não chegaram ao consumidor porque foram compensado com a queda de imposto (Cide). Dessa vez, como a alíquota da Cide já está zerada, haverá impacto na inflação. 

Mantega também disse que o governo vai garantir a queda de 20% em média da tarifa da energia no próximo ano. Para tanto, afirmou, o Tesouro vai gastar mais R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões. Ele não deu detalhes de como isso será feito, pois a medida ainda está em estudo. 

Esse dinheiro vai compensar o fato de algumas empresas não terem aceitado a oferta do governo de antecipar a renovação das suas concessões em troca de uma queda nas suas tarifas, como Cemig e Cesp. 

Mantega informou que as às 17h dará coletiva para detalhar mais medidas de estímulo econômico. Haverá anúncio de mudanças tributárias envolvendo PIS/Cofins, ICMS e IPI. (MARIANA SCHREIBER)

Folha de São Paulo 

Senado aprova inclusão da disciplina 'Cidadania Moral e Ética' no currículo escolar

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que obriga as escolas da educação básica a oferecerem as disciplinas de Ética e Cidadania Moral e Ética Social e Política. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira ao tornar as duas disciplinas obrigatórias nas escolas brasileiras. 

Instituída durante a ditadura militar (1964-1985), a disciplina de "Moral e Cívica" deixou de ser obrigatória no país em 1993. No decreto de sua criação, o governo militar dizia que a disciplina tinha entre outros objetivos "a preservação dos valores espirituais e éticos da nacionalidade" e o "fortalecimento da unidade nacional". 

O MEC (Ministério da Educação) é contrário ao projeto por considerar que a inclusão de duas novas disciplinas vai promover um "inchaço" nos currículos escolares. Em nota técnica enviada a senadores para criticar o projeto, o ministério diz que o calendário de 200 dias letivos fixado pela Lei de Diretrizes e Bases da educação não comporta novas disciplinas. 

A proposta havia sido aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado em setembro, mas o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), pediu sua votação em plenário. 

Autor do projeto, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) aproveitou o esvaziamento do plenário nesta quarta-feira, véspera de feriado, e conseguiu incluir a matéria na pauta de votações. O senador disse que tinha o apoio dos líderes partidários para votar a matéria. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. 

Em defesa da proposta, Souza afirmou que a inclusão das disciplinas tem o objetivo de fortalecer o sistema educacional brasileiro ao priorizar a "formação moral e ética das nossas crianças". 

"Queremos fortalecer a formação de um cidadão brasileiro melhor: pela formação moral, ensinando conceitos que se fundamentam na obediência a normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos; por outro lado, pela formação ética, ensinando conceitos que se fundamentam no exame dos hábitos de viver e do modo adequado da conduta em comunidade", afirmou o senador. 

Relator da proposta e ex-reitor da Universidade de Brasília, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu o projeto ao afirmar que os problemas "cruciais" da sociedade só serão solucionados com políticas educacionais voltadas para a formação moral e ética das crianças e jovens. 

"Dada a presente desagregação social pela qual passamos, representada pela atual crise de valores humanos, faz-se necessário que a escola oriente a formação do caráter dos nossos jovens, fortalecendo a formação dada no núcleo familiar", disse. 

Fonte: Folha de São Paulo