NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 079/2013-GPMU

PORTARIA Nº 079/2013-GPMU, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COMISSIONADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do ServidorANTÔNIO ANIZIO BEZERRA JÚNIOR:

Resolve:

Art. 1º - CONCEDERUma Diária e Meia, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$ 300,00 (Trezentosreais), ao senhorANTÔNIO ANIZIO BEZERRA JÚNIOR, ocupante do cargo Vice-Prefeito,para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Participar do Seminário Práticas de uma Gestão Municipal Responsável;

Local de destino: Escola de Governo – Centro Administrativo;

Período do Afastamento: 26 e 27 de junho de 2013;

Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 080/2013-GPMU

PORTARIA Nº 080/2013-GPMU, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COMISSIONADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Servidor RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA:

Resolve:

Art. 1º - CONCEDERUma Diária e Meia, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquentareais), ao senhorRICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Secretário de Saúde,para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Participar do Seminário Práticas de uma Gestão Municipal Responsável;

Local de destino: Escola de Governo – Centro Administrativo;

Período do Afastamento: 26 e 27 de junho de 2013;

Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 081/2013-GPMU

PORTARIA Nº 081/2013-GPMU, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COMISSIONADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1. O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Servidor HERMES FREIRE:

Resolve:

1. Art. 1º - CONCEDERUma Diária e Meia, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquentareais), ao senhorHERMES FREIRE, ocupante do cargo Secretário de Agricultura e Meio Ambiente,para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Participar do Seminário Práticas de uma Gestão Municipal Responsável;

Local de destino: Escola de Governo – Centro Administrativo;

Período do Afastamento: 26 e 27 de junho de 2013;

Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 083/2013-GPMU

PORTARIA Nº 083/2013-GPMU, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COMISSIONADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1. O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Servidor ANTÔNIO FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA:

Resolve:

1. Art. 1º - CONCEDERUma Diária e Meia, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquentareais), ao senhorANTÔNIO FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Secretário deObras e Serviços Urbanos,para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Participar do Seminário Práticas de uma Gestão Municipal Responsável;

Local de destino: Escola de Governo – Centro Administrativo;

Período do Afastamento: 26 e 27 de junho de 2013;

Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 085/2013-GPMU

PORTARIA Nº 085/2013-GPMU, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COMISSIONADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1. O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias da Servidora CINTHIA LIANNE BEZERRA DE MENDONÇA:

Resolve:

2. Art. 1º - CONCEDERUma Diária e Meia, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquentareais), a senhoraCINTHIA LIANNE BEZERRA DE MENDONÇA, ocupante do cargo Controladora Geral do Município,para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Participar do Seminário Práticas de uma Gestão Municipal Responsável;

Local de destino: Escola de Governo – Centro Administrativo;

Período do Afastamento: 26 e 27 de junho de 2013;

Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 082/2013-GPMU

PORTARIA Nº 082/2013-GPMU, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COMISSIONADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1. O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias da Servidora RIVANDA BEZERRA DE MEDEIROS:

Resolve:

2. Art. 1º - CONCEDERUma Diária e Meia, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquentareais), a senhoraRIVANDA BEZERRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo Secretária de Urbanismo e Ação Social,para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Participar do Seminário Práticas de uma Gestão Municipal Responsável;

Local de destino: Escola de Governo – Centro Administrativo;

Período do Afastamento: 26 e 27 de junho de 2013;

Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 087/2013-GAPM

PORTARIA N. 087/2013-GAPM, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, RESOLVE:

Art. 1° - nomeara senhora ELEONORA RODRIGUES DA COSTA, parao cargo de Enfermeiro do quadro efetivo do Município de Upanema/RN, com lotação do Posto de Saúde Pereiros, zona rural do Município de Upanema, podendo servir a equipe do PSF (Programa Saúde da Família), por ordem judicial, exarada nos autos do processo n. 0000268-13.2012.8.20.0160, que teve curso no Juízo da Comarca de Upanema/RN,regida pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.

Art. 2º – EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1ª de abril 2011 (ordem judicial).

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, aos 25 de junho de 2013.