CONFIRA NOVAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 040/2013

PORTARIA N. 040/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. MANOEL NELSON DA SILVA, para o cargo em comissão de “Coordenador de Corte de Terras” – de nomenclatura CC2, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, aos 25 de fevereiro de 2013.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 039/2013

PORTARIA Nº 039/2013-GPMU, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, da Lei Municipal nº 162 de 13 de dezembro de 1996,

Resolve:

Art. 1º. – READEQUAR a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA DE MEDEIROS, de IDENTIFICADORA para RECEPCIONISTA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Ação Social e Secretaria de Saúde do Municipal de Upanema/RN.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Fevereiro de 2013.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 038/2013

PORTARIA Nº 038/2013-GPMU, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, da Lei Municipal nº 162 de 13 de dezembro de 1996,

Resolve:

Art. 1º. – REDISTRIBUIR o ServidorVALDIR APOLONIO DE MOURA, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 037/2013

PORTARIA N. 037/2013, DE 22DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, ao Poder Judiciário Estadual para exercer suas funções junto ao Fórum Des. Wilson Dantas, na Comarca de Upanema/RN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013.

Art. 3º.Ficam revogadas as disposições contrárias.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 036/2013

PORTARIA N. 036/2013, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,RESOLVE:

Art. 1°.NOMEAR a Sra. FRANCINETE PEREIRA DA SILVA NUNES, para o cargo em comissão de “Coordenadora de Programa de Ação Social” – de nomenclatura CC2, junto a Secretaria de Urbanismo e Ação Social do Município, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013.

Art. 3º.Ficam revogadas as disposições contrárias.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 035/2013

PORTARIA Nº 035/2013-GPMU, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, da Lei Municipal nº 162 de 13 de dezembro de 1996,

Resolve:

Art. 1º. – REDISTRIBUIR a Servidora MAYRE GLACE FREIRE BEZERRA FIGUEIREDO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 034/2013

PORTARIA Nº 034/2013-GAPM - UPANEMA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legaisque lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

Resolve:

Art. 1º. – NOMEAR a Sra.MARIA ELZA SIQUEIRA DA ROCHA LEANDRO, para o cargo de Diretorada Escola Municipal Armando Barbalhodo Município de Upanema/RN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-seas disposições em contrário.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 033/2013

PORTARIA Nº 033/2013-GAPM - UPANEMA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legaisque lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

Resolve:

Art. 1º. – NOMEAR a Sra.MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO MATOZO DE ARAÚJO, para o cargo de Diretorada Escola Municipal Josefa Francisca da Silvado Município de Upanema/RN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-seas disposições em contrário.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 041/2013

PORTARIA N. 041/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR o Sr. ERIVERLÂNDIO GARCIA BEZERRA,para o cargo em comissão de “Chefe de Departamento” – de nomenclatura CC3, junto ao Gabinete do Prefeito, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, aos 25 de fevereiro de 2013.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 042/2013

PORTARIA N. 042/2013-GPM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte,Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr.ANTÔNIO FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, para responder, cumulativamente, por tempo indeterminado, pela secretaria de Turismo e Comunicação Social do Município de Upanema, sem prejuízo de suas atribuições como Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, aos 25 de fevereiro de 2013.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 043/2013

PORTARIA N. 043/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR o Sr. FRANCISCO NÚBIO PEREIRA DE MELO, para o cargo em comissão de “Coordenador” – de nomenclatura CC2, junto a Secretaria de Turismo e Comunicação Social, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, aos 25 de fevereiro de 2013.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 044/2013

PORTARIA N. 044/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR o Sr. FRANCISCO XAVIER BEZERRA NETO,para o cargo em comissão de “Supervisor de Tributação” – de nomenclatura CC2, junto a Secretaria de Finanças, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, aos 25 de fevereiro de 2013.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 045/2013

PORTARIA N. 045/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR o Sr. FRANKLIN MOURA SANTOS, para o cargo em comissão de “Coordenador de Departamento de Perfuração de Poços” – de nomenclatura CC2, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, aos 25 de fevereiro de 2013.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 046/2013

PORTARIA N. 046/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA TEIXEIRA, para o cargo em comissão de “Coordenador de Máquinas Agrícolas” – de nomenclatura CC2, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, aos 25 de fevereiro de 2013.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 047/2013

PORTARIA N. 047/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR o Sra. KARINNY ALMEIDA ROCHA, para o cargo em comissão de “Coordenadora de Saúde” – de nomenclatura CC2, junto a Secretaria de Saúde, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, aos 25 de fevereiro de 2013.