O Tribunal de Contas do Estado, através do Ministério Público de Contas, recomendou que os municípios do Rio Grande do Norte evitem gastos excessivos no carnaval. O motivo é a grave seca que atinge o interior do estado. "Numa situação de calamidade como esta, não há muito que comemorar. Os gestores não devem fazer gastos desarrazoados com festas", disse o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos.
A advertência foi dada através da renovação da recomendação feita em junho de 2012 para que os gestores não realizassem despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de buffets, artistas e montagem de estruturas de palco para eventos.
Fonte: Tribuna do Norte
Nota do Upanema News: percebam que em nenhum momento o Ministério Público proíbe a realização do carnaval mas, apenas recomenda que não sejam feitos gastos excessivos, o que é mais do que justo. Importante fazer essa ressalva pois são muitos os que buscam argumentos para cancelar o TRADICIONAL carnaval de Upanema, com os mais variados interesses, seja político, financeiro ou até religioso.
Essa nota serve também para explicar as dezenas de comentários que recebemos diariamente sobre novidades do nosso carnaval e como andam os preparativos ou não da folia momesca.
Por fim, para nós seria muito lamentável que a atual administração entrasse para a história por não realizar essa que é a maior festa do ano em nosso município.
5 comentários:
veja o q aconteceu em caraubas ontem:
Caraúbas: Justiça determina e Prefeitura não pode realizar shows durante a Festa do Padroeiro
Gidel de Morais
Depois de ter sido anunciada a realização de alguns dias da Programação Social da Festa de São Sebastião, os organizadores do evento tiveram uma péssima notícia. A Juíza de Direito Dra. Kátia Cristina proibiu todo e qualquer gasto com eventos por parte do Poder Público Municipal. Atualmente, Caraúbas/RN é um dos municípios que está em Estado de Emergência por conta da seca. Dessa forma, a Magistrada proibiu os shows e ainda estipulou uma multa diária no valor de R$ 10.000,00 para o prefeito, em caso de não cumprimento da medida. Confira um trecho da decisão da Juíza sobre a realização dos festejos de São Sebastião em Caraúbas: Posto...
seu blog esta de parabens por nos informar !!!!!qualquer noticia que vc tiver nos passe ,obrigado!
O tribunal de contas do estado como órgão do legislativo estadual não tem o poder de proibir que os muncípios realizem o carnaval, uma vez que estaria ferindo a constituição federal que garante a autonomia dos municípios. O MP estadual ou municipal tem muito menos uma vez que eles não fazem parte do poder judiciário, cabendo a eles como órgão fiscalizador unicamente acionar este poder onde só após decisão judicial a festa poderá ser cancelada. Esse foi o caso de Caraubas onde o juiz cancelou a festa de São Sebastião após intervenção do MP.
Não sou de Upanema e nem ligada a nenhum partido político. No entanto, gostaria de esclarecer uma coisa, quem descumprir a recomendação do MP pode sim sofrer sanções:
Os gastos com a realização de festa de Carnaval serão controlados em 139 municípios do Rio Grande do Norte que estão em estado de calamidade devido à estiagem desde o ano passado. A recomendação do MPC (Ministério Público de Contas), feita na última terça-feira (15), abrange também prefeituras do Estado que estão com folhas salariais em atraso.
"O prefeito que descumprir a recomendação vai ser processado pelo TCE, investigado pelo MP e, caso seja comprovada a irregularidade, responderá a uma ação por improbidade administrativa e poderá se tornar inelegível." Segundo o site UOL, assim o MP não sai dando recomendação sem nenhum sentido.
é agora vcs entendem o pq que Maristela não podia fazer carnaval exagerado de mais com trio ne?
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