Por Assessoria Seara
A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) entregou, nessa quinta-feira (27), cinco títulos de domínio mediante doação a famílias agricultoras rurais do município de Upanema, localizado na Região do Médio Oeste.
O título de terra objetiva viabilizar a permanência dos agricultores familiares upanemenses nas propriedades, já que oferece a segurança jurídica da posse do imóvel.
"Com o título em mãos, fica mais fácil para o agricultor acessar políticas públicas nas três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal, como por exemplo, o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Crédito Fundiário e outros, mas para isso é necessário que, após o recebimento, o agricultor registre seu título de domínio mediante doação no cartório de seu município", explica o secretário titular da pasta, Rodrigo Fernandes.
No Rio Grande do Norte, diversos agricultores estão sendo contemplados gratuitamente com o título de sua propriedade, deixando de viver em situações vulneráveis, como em terreno de posse, em loteamento clandestino e livrando-se de ameaças de despejos, passando assim, a garantir segurança jurídica para sua terra.
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