A secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, recebeu no final da tarde desta segunda-feira (12), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN). “Queremos manter o mesmo ritmo de diálogo registrado no ano passado. Estaremos sempre abertos para discutir assuntos que venham contribuir na promoção do avanço da Educação no nosso Estado”, disse a Secretária ao iniciar a conversa.
Betânia Ramalho entregou ao SINTE uma pauta contendo o Novo Projeto de Educação do Rio Grande do Norte, projeto este que ainda se encontra em fase de construção. O documento mostra várias ações realizadas, e outras a serem realizadas pela SEEC, tais como a contratação de professores; repasse de recursos financeiros para as escolas; entrega de ônibus escolares; jornadas pedagógicas; orientações curriculares; aquisição de livros e outros materiais.
O pagamento do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério, ponto que também faz parte do novo projeto, foi tema de discussão. O sindicato da categoria queria ouvir oficialmente que o pagamento será cumprido.
O anuncio do pagamento foi feito pela governadora Rosalba Ciarlini no dia 1º de março, primeiro dia letivo de 2012, tão logo houve confirmação do MEC do reajuste de 22,22%. A professora Betânia lembrou que, acrescido aos 34% concedidos em 2011, o atual aumento totaliza 63,77% acumulados nos últimos seis meses, “um aumento histórico para categoria”, ressaltou.
O pagamento do piso incidirá, já no mês de março, para todos os professores lotados na educação, no quadro da escola. Os que não estão regularizados têm o prazo de 30 dias para legalizar sua situação junto à Coordenadoria de Pessoal e Recursos Humanos (COAPRH). Os inativos serão pagos em quatro parcelas a partir de abril.
Para a deputada Federal Fátima bezerra, presente à reunião, a iniciativa do Governo do RN em anunciar o cumprimento da Lei do Piso foi muito importante, bem como a garantia do pagamento também para os aposentados. “Reconhecemos que o anúncio do Governo foi de grande valia. Essa é uma luta antiga a nível nacional. Vocês estão colocando aqui que não podem pagar todo mundo de uma vez, como é o caso dos aposentados, mas estão apresentando uma proposta de pagamento parcelada. O Governo está reconhecendo que o piso salarial também é um direito dos aposentados”, disse a Deputada.
Para a presidente do SINTE, Fátima Cardoso, a garantia do pagamento foi um grande avanço, “mas a gente precisa levar para a categoria um documento oficial do Governo, por isso solicitamos essa reunião”, afirmou.
Durante o encontro, o SINTE apresentou várias solicitações, fez vários questionamentos que serão analisados pela Secretária e discutidos em um novo encontro com data a definir.
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