O
ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação, professor Leão, em audiência nesta manhã
do dia 12, que a correção do valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN)
do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, porém, que por decisão de Governo,
o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo do que ocorreu em
2011.
A
sistemática mantém relação com o custo aluno do Fundeb, conforme determina a Lei
11.738, devendo ser assegurado para o ano de 2012 um percentual de 22,22%.
Existem, porém, algumas divergências entre o MEC e a CNTE sobre o valor do Piso,
em 2012, o valor defendido pela CNTE é de R$ 1.937,26 contra R$ 1.450,75 que o
MEC deverá anunciar em fevereiro próximo.
No
final dos trabalhos legislativos na Câmara Federal, houve uma tentativa de
alterar o cálculo do reajuste do piso salarial, o que reduziria para algo um
pouco acima de 5%, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos deputados,
abortada por um recurso apresentado pela deputada federal Fátima Bezerra (PT),
presidente da Comissão de Educação e Cultura, ao Plenário da casa. Segundo
Fátima, “existe uma grande pressão de governadores e prefeitos contra o
percentual de reajuste de 22,22%, razão pela qual a categoria deve manter-se
mobilizada para fazer valer esse direito, conforme a CNTE vem
orientando”.
O
recurso da deputada evitou mais um ataque ao cumprimento da lei do piso. Para o
senador Cristóvão Buarque, um dos líderes da Frente Parlamentar em Defesa do
Piso, que é presidida pela deputada: “O Brasil tem uma dívida muito grande com a
deputada federal Fátima Bezerra quando ela colocou a emenda na Lei do Piso
Salarial do Magistério definindo o limite da carga horária em sala de aula para
o professor. Agora, tem uma dívida ainda maior pela vitória que ela teve em
levar para o plenário da câmara dos deputados a proposta de Lei que define o
reajuste do piso salarial. Se não fosse a luta difícil que ela levou nestas duas
últimas semanas, os professores ficariam com o reajuste abaixo da inflação. Ela
conseguiu uma grande vitória em levar o projeto para o plenário”.
Nota do Upanema News: essa era a notícia que todos os professores estavam esperando! Muito do ótimo!