NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 07/07

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto - Contratação de profissional médico para prestação de serviços nas ações de Estratégia da Saúde da Família – ESF – Equipe III.
Favorecido - Patrícia Kelli Rocha Freire – CPF/MF Nº 052.806.774-50 – CRM/RN Nº 6547, Rua Valter Wanderley nº 262, Planalto 13 de Maio, Mossoró/RN, CPF. 59633-100.
Prazo de Execução - 01 (um) mês
Valor Global - R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais)
Fundamento Legal - Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993.
Justificativa - Anexa aos autos do processo de dispensa de licitação nº 002/2011.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Saúde, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993.

Upanema/RN, Em 04 de Julho de 2011.

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