NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - 13/01/11

INSTITUTO DE DESENVOLVIMETO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE - IDEMA

COMUNICADO

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA comunica que se encontra à disposição dos interessados, na biblioteca do IDEMA, localizada no Parque Estadual Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” na Av. Alexandrino de Alencar, s/n, Tirol - Natal/RN, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, e nas Prefeituras de Açu e Upanema/RN o Relatório de Impacto de Meio Ambiente, referente à implantação do Projeto de Irrigação Mendubim, situado nos municípios de Açu e Upanema/RN, de interesse do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Processo Nº 2008-023101/TEC/LP-0146, ficando estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar desta publicação, para solicitação de audiência pública, esclarecimentos e/ou apresentação de críticas e sugestões, conforme Resolução CONAMA N.o 009/1987.


Natal, 07 de Janeiro de 2011.

Marcelo Saldanha Toscano

Diretor Geral

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