Prefeita anuncia medidas de contensão de gastos com a folha de pagamento

dia quinta-feira, 4 de junho de 2009
A prefeita Maristela realizou ontem a noite, uma reunião com todos os funcionário com Cargos Comissionados da prefeitura de Upanema. No total, são 41 funcionários. O principal objetivo da reunião foi mostrar a situação financeira do município, que passa por sérias dificuldades, em decorrência da crise. Maristela apontou alguns dados, como por exemplo, o porcentual que está sendo gasto com a folha de pagamento, que hoje é de 60% da arrecadação, superando o limite de 54% que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Protelei enquanto pude, mas diante dessa dificuldade infelizmente teremos que demitir funcionários comissionados”, informou. Maristela demonstrou claramente que essa era uma decisão que não satisfazia seu desejo, mas que a necessidade fazia com que ela tomasse tal medida. Logo após o anúncio, a prefeita deixou a vontade para sugestões e críticas. Foi sugerido que o corte do salário só acontecesse a partir do próximo mês, pois já tínhamos começado o mês de junho e os possíveis demitidos não estariam preparados para receber esse corte no mês atual. Maristela concordou com a sugestão. Em seguida, a prefeita anunciou que hoje, haveria uma reunião com os secretários e, nessa reunião sairia os nomes dos funcionários comissionados que não fariam mais parte do quadro no próximo mês. Os critérios adotados pela prefeita para escolha dos nomes, foram técnicos.
Algumas medidas serão tomadas para conter gastos com a folha de pagamento. Entre elas:

Redução no quadro de funcionários com Cargos Comissionados;
Corte de gratificações de funcionários do quadro Efetivo e Cargos Comissionados;
Redução no quadro de profissionais liberais (contratos temporários);
Proposta que será enviada a Câmara para redução do salário de Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Vereadores.

Maristela admite que as medidas são duras, mas necessárias para que sua administração não incorra em crime de improbidade administrativa. Pelas previsões do Tesouro Nacional, os meses de junho e julho são os de menores arrecadações do ano, portanto, deverá também haver reduções no repasse do FPM. O inchaço na folha de pagamento atual, não está permitindo que a prefeitura possa separar os recursos para o pagamento do décimo terceiro salário no final do ano. Para Maristela, se não se poupar esses recursos desde agora, no final do ano, o município não terá condições de pagar o décimo terceiro. Outras medidas de contensão de gastos também serão tomadas nesses próximos dias.
A demissão de funcionários sempre foi uma das medidas extremas que a prefeita Maristela não queria tomar. Ela deixou isso claro na reunião de ontem quando afirmou que todos que estavam lá, mereciam o cargo e jamais ela gostaria de estar naquele momento anunciando tal notícia. “Todos aqui merecem, mas infelizmente o momento me faz tomar essa decisão. Queria que vocês me entendessem, apesar de saber que isso é difícil, pois entendo como vocês estão se sentindo agora”, desabafou.

SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO - ASSESSORIA DE IMPRENSA
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