E D I T A L D E C I T A Ç Ã O
(P R A Z O: 15 (quinze) D I A S – 1ª PUBLICAÇÃO)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) insertos no art. 231 no CPC, citado(s) para, querendo, apresentar(em) defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da fluência do EDITAL - 1ª PUBLICAÇÃO – dar(em) cumprimento à Decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado, situado à Av. Pres. Getúlio Vargas, 690 – Ed. Dr. MÚCIO VILAR RIBEIRO DANTAS - (DAE - 2º andar) - Petrópolis - Natal/RN - CEP 59.012-360, sob pena de não o fazendo, ser(em) declarado(s) revel(is).
Processo: 10977/1999 – TC
Assunto: Balancete do Fundef referente: janeiro de 1999.
Interessado: Prefeitura Municipal de Upanema
Responsável(is): Amarildo Martins Tavares, Prefeito Municipal à época.
Relator: Conselheiro Valério Alfredo Mesquita
(P R A Z O: 15 (quinze) D I A S – 1ª PUBLICAÇÃO)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) insertos no art. 231 no CPC, citado(s) para, querendo, apresentar(em) defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da fluência do EDITAL - 1ª PUBLICAÇÃO – dar(em) cumprimento à Decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado, situado à Av. Pres. Getúlio Vargas, 690 – Ed. Dr. MÚCIO VILAR RIBEIRO DANTAS - (DAE - 2º andar) - Petrópolis - Natal/RN - CEP 59.012-360, sob pena de não o fazendo, ser(em) declarado(s) revel(is).
Processo: 10977/1999 – TC
Assunto: Balancete do Fundef referente: janeiro de 1999.
Interessado: Prefeitura Municipal de Upanema
Responsável(is): Amarildo Martins Tavares, Prefeito Municipal à época.
Relator: Conselheiro Valério Alfredo Mesquita