O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou o pedido de realização de revisão eleitoral nos municípios de Serra do Mel e Upanema. Serra do Mel está ligada à 34ª Zona Eleitoral, sediada em Mossoró.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Verde (PV), por intermédio de seus diretórios municipais, solicitaram a revisão em Serra do Mel, sob a alegação de que em 2006, o município contava com 8.400 habitantes e 7.202 eleitores. O que em termos proporcionais, indicava que 85,8% da população era formada por pessoas aptas a votar.
O relator da representação referente a Serra do Mel, juiz Arthur Cortez Bonifácio, votou pela improcedência do pedido, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Pelo cruzamento de dados realizado pela Justiça Eleitoral, em 2007, a participação dos eleitores na população de Serra do Mel foi reduzida de 85,8% para 79,2%, conforme previsões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município tem 9.195 habitantes. Destes, 7.282 são eleitores – segundo estimativa do instituto.
Sobre a representação com requerimento de revisão eleitoral para Upanema, o relator do processo 2668/2007, desembargador Expedito Ferreira de Souza observou “que não foi preenchido nenhum requisito da legislação que trata do tema”, julgando improcedente o pedido formulado pelo deputado estadual Lavoisier Maia (PSB).
Recentemente, o TRE/RN rejeitou três pedidos para realização de semelhante recadastramento eleitoral para o município de Passagem.
FONTE: pedrocarlos.com
Um comentário:
Mais derrota, kero saber se esse "povim" ainda naum se conformou com mais uma derrota no próximo ano, eles só vivem dizendo q estão eleitos e sempre sendo derrotados.
Postar um comentário