Do Jornal O Mossoroense
UPANEMA - Há quase dois meses à frente da comarca de Upanema, a juíza Welma Menezes já mostrou a que veio. Apesar do tempo relativamente curto no exercício da função, em nível local, a magistrada começa a fazer os primeiros levantamentos sobre a carga processual que terá pela frente. De acordo com dados estatísticos, existem pelo menos 621 processos da Justiça Comum e 146 procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em tramitação.
Pelo fato de estar cumulando jurisdição com a 1ª Vara de Família de Mossoró, a juíza Welma Menezes afirma que ainda não deu tempo de verificar todos os processos em trâmite no âmbito da comarca. Mas pela disposição que vem demonstrando desde que assumiu a comarca, não restam dúvidas que a magistrada colocará em prática o que é uma característica sua: uma pessoa esforçada e preocupada em dar cabo ao cumprimento de sua tarefa jurisdicional, muitas vezes entrando pela noite, principalmente em causas mais urgentes.
Antes de exercer a magistratura, Welma Menezes trabalhou como servidora na 6ª Vara da Justiça Federal no Ceará, no cargo de Técnica Judiciária onde atuou por cinco anos. Ao mesmo tempo em que trabalhava como servidora, concluiu a graduação em Direito e depois Pós-Graduação em "Direito e Processos Administrativos", pela Universidade de Fortaleza (CE).
Em setembro de 2004, ela tomou posse no cargo de Juíza de Direito Substituta, em Natal, e participou do Curso de Formação de Juízes Substitutos pela Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN/NATAL). Há mais de dois anos trabalha em Mossoró, tendo exercido jurisdição na Vara de Execuções Penais e Tóxicos, na 2ª Vara de Família, na 2ª Vara Criminal, na Vara da Infância e Juventude e 1ª Vara de Família de Mossoró, esta última, desde maio deste ano. E há mais de um mês, cumula com a jurisdição com a Comarca e a Zona Eleitoral de Upanema.
A titular da comarca local, Welma Menezes, disse que no próximo dia 7 estará realizado audiências de conciliação no município, como parte do Movimento Nacional pela Conciliação, adotado pelo Conselho Nacional de Justiça em Brasília, com a finalidade de impulsionar a cultura de resolução de litígios por meio da conciliação.
Em nível local as audiências, que seriam dia 8, foram antecipadas para o dia 7, devido o feriado municipal em homenagem à padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição. "A Justiça do Rio Grande do Norte, por exemplo, sob o lema "Conciliar é Legal", estará realizando audiências de conciliação no dia 8. Nós, juízes atuantes nas Varas de Família de Mossoró, marcamos pautas de audiência de conciliação para o dia 8, feriado e Dia da Justiça. Aqui no Fórum de Upanema, em respeito ao feriado municipal, definimos a pauta para o dia 7", reforça.
VIOLÊNCIA
Entre os casos mais complexos registrados depois que assumiu a comarca, a juíza cita o primeiro caso de procedimento envolvendo delito de violência contra a mulher, após a publicação da "Lei Maria da Penha" (Lei 11.340/06). "O agressor foi preso em flagrante, tendo este Juízo aplicado as Medidas Protetivas do artigo 22 da citada Lei, como, por exemplo, o afastamento do agressor do lar conjugal, com a retirada apenas de seus pertences pessoais, acompanhado de reforço policial, a proibição de se aproximar da ofendida a menos de 100 metros, bem como, o arbitramento de alimentos provisionais ou provisórios", conta.
Concluindo, a juíza Welma Menezes alerta A Lei "Maria da Penha" está em vigor para ter eficácia no sentido de coibir a violência no seio familiar, pelos órgãos dos poderes Executivo e Judiciário, prevenindo e punindo aqueles que ainda ousam causar qualquer tipo de violência, seja física seja psicológica contra a mulher. (Com informações do Jornal de Upanema).
Pelo fato de estar cumulando jurisdição com a 1ª Vara de Família de Mossoró, a juíza Welma Menezes afirma que ainda não deu tempo de verificar todos os processos em trâmite no âmbito da comarca. Mas pela disposição que vem demonstrando desde que assumiu a comarca, não restam dúvidas que a magistrada colocará em prática o que é uma característica sua: uma pessoa esforçada e preocupada em dar cabo ao cumprimento de sua tarefa jurisdicional, muitas vezes entrando pela noite, principalmente em causas mais urgentes.
Antes de exercer a magistratura, Welma Menezes trabalhou como servidora na 6ª Vara da Justiça Federal no Ceará, no cargo de Técnica Judiciária onde atuou por cinco anos. Ao mesmo tempo em que trabalhava como servidora, concluiu a graduação em Direito e depois Pós-Graduação em "Direito e Processos Administrativos", pela Universidade de Fortaleza (CE).
Em setembro de 2004, ela tomou posse no cargo de Juíza de Direito Substituta, em Natal, e participou do Curso de Formação de Juízes Substitutos pela Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN/NATAL). Há mais de dois anos trabalha em Mossoró, tendo exercido jurisdição na Vara de Execuções Penais e Tóxicos, na 2ª Vara de Família, na 2ª Vara Criminal, na Vara da Infância e Juventude e 1ª Vara de Família de Mossoró, esta última, desde maio deste ano. E há mais de um mês, cumula com a jurisdição com a Comarca e a Zona Eleitoral de Upanema.
A titular da comarca local, Welma Menezes, disse que no próximo dia 7 estará realizado audiências de conciliação no município, como parte do Movimento Nacional pela Conciliação, adotado pelo Conselho Nacional de Justiça em Brasília, com a finalidade de impulsionar a cultura de resolução de litígios por meio da conciliação.
Em nível local as audiências, que seriam dia 8, foram antecipadas para o dia 7, devido o feriado municipal em homenagem à padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição. "A Justiça do Rio Grande do Norte, por exemplo, sob o lema "Conciliar é Legal", estará realizando audiências de conciliação no dia 8. Nós, juízes atuantes nas Varas de Família de Mossoró, marcamos pautas de audiência de conciliação para o dia 8, feriado e Dia da Justiça. Aqui no Fórum de Upanema, em respeito ao feriado municipal, definimos a pauta para o dia 7", reforça.
VIOLÊNCIA
Entre os casos mais complexos registrados depois que assumiu a comarca, a juíza cita o primeiro caso de procedimento envolvendo delito de violência contra a mulher, após a publicação da "Lei Maria da Penha" (Lei 11.340/06). "O agressor foi preso em flagrante, tendo este Juízo aplicado as Medidas Protetivas do artigo 22 da citada Lei, como, por exemplo, o afastamento do agressor do lar conjugal, com a retirada apenas de seus pertences pessoais, acompanhado de reforço policial, a proibição de se aproximar da ofendida a menos de 100 metros, bem como, o arbitramento de alimentos provisionais ou provisórios", conta.
Concluindo, a juíza Welma Menezes alerta A Lei "Maria da Penha" está em vigor para ter eficácia no sentido de coibir a violência no seio familiar, pelos órgãos dos poderes Executivo e Judiciário, prevenindo e punindo aqueles que ainda ousam causar qualquer tipo de violência, seja física seja psicológica contra a mulher. (Com informações do Jornal de Upanema).
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