COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2014
PROCESSO n°036/2014
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Locação de imóvel residencial destinado às instalações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
O
Presidente da Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, no uso de
suas atribuições legais e considerando tudo que consta no presente
processo administrativo, vem emitir o presente TERMO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO, fundamentado no art. 24, X c/c Art. 26, parágrafo único da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Locação de imóvel
residencial localizado na Rua Francisco Marques, centro - Upanema/RN,
CEP 59.670-000, destinado às instalações da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto., tendo como fornecedor o Sr.LUIZ FERNANDES
DOS SANTOS, CPF 274.994.804-53, no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze
mil reais).
Assim,
nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
venho comunicar ao Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA a presente
Dispensa de Licitação, para que seja processada a devida ratificação,
caso esteja de acordo.
Upanema/RN, 10 de março de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2014
PROCESSO n°034/2014
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO:
Locação de imóvel residencial destinado as instalações da "Casa de
Apoio às Equipes do Programa Estratégia Saúde da Família da Zona Rural".
O
Presidente da Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, no uso de
suas atribuições legais e considerando tudo que consta no presente
processo administrativo, vem emitir o presente TERMO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO, fundamentado no art. 24, X c/c Art. 26, parágrafo único da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Locação de imóvel
residencial localizado na Rua Francisco Bezerra,sn, centro - Upanema/RN,
CEP 59.670-000, destinado as instalações da "Casa de Apoio às Equipes
do Programa Estratégia Saúde da Família da Zona Rural".., tendo como
fornecedor o Sr.CLÁUDIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CPF 841.977.907-59, no
valor total de R$ 7.240,00 (sete mil duzentos e quarenta reais).
Assim,
nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
venho comunicar ao Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA a presente
Dispensa de Licitação, para que seja processada a devida ratificação,
caso esteja de acordo.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2014
O
Prefeito Constitucional de Upanema/RN, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma
inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o
incomensurável interesse público, RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para a Locação
de Imóvel destinado as instalações do Conselho Tutelar e Anexo da
Secretaria Municipal de Administração, para ser utilizado em
treinamentos, reuniões e conferências, no valor global de R$ 7.240,00 (sete mil, duzentos e quarenta reais), em favor do licitante Antonio Edjon da Silva Cavalcante (CPF n° 853.064.524-34), ancorado no Art. 24, X, da Lei Federal n° 8.666/93.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2014
Prefeito
Constitucional de Upanema/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma
inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o
incomensurável interesse público; RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO,
para a Locação de imóvel destinado as instalações das Secretarias
Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente, Coordenadoria de Comunicação, Vigilância
Sanitária e Equipe de Combate a Endemias., no valor global de R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais), em favor de Antonio Augusto de Moura (CPF nº 007.589.214-62) ancorado no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2014
O
Prefeito Constitucional de Upanema/RN, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma
inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o
incomensurável interesse público; RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO,
para a Locação de imóvel comercial destinado ao Almoxarifado da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos., no valor
global de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor de Jalmiro Lino Bezerra (CPF nº 094.558.254-49) ancorado no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2014
O
Prefeito Constitucional de Upanema/RN, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma
inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o
incomensurável interesse público; RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO,
para a Locação de imóvel residencial destinado as Atividades
Administrativas e as instalações do Centro de Referência da Assistência
Social – CRAS., no valor global de R$ 4.344,00 (quatro mil, trezentos e
quarenta e quatro reais), em favor do licitante Damião Simião Bezerra (CPF nº 423.489.354-49) ancorado no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93.