NATAL/INTERIOR - Nesta quinta-feira, 17, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o governo do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), lança a edição 2008 do Selo Unicef Município Aprovado.Na oportunidade, estarão presentes a governadora Wilma Maria de Faria (PSB), o coordenador do Escritório do Unicef para o Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, Patrício Fuentes, o presidente da Femurn, José Lins, prefeitos, primeiras-damas, secretários estaduais e municipais.
Durante o evento, os prefeitos serão convidados a se comprometerem pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito municipal e terão algumas metas a cumprir: redução da mortalidade infantil e da desnutrição, aumento do número de mulheres com acesso ao pré-natal, garantia de que todos os bebês sejam registrados logo após o nascimento, acesso à água limpa para todas as crianças, acesso de meninos e meninas de 4 e 5 anos à pré-escola, melhoria na qualidade da educação fundamental, proteção das crianças contra a violência e a exploração, entre outras.
Na ocasião, o Unicef lançará a publicação "Selo Unicef Município Aprovado - Resultados de dois anos de implementação no semi-árido brasileiro (2005/2006), que narra a trajetória do projeto através dos seus resultados.
O lançamento nacional do projeto aconteceu no dia 26 de abril, mobilizando gestores dos quase 1,5 mil municípios do semi-árido, com o objetivo de garantir os direitos dos cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes que vivem na região.
A inscrição do município no projeto é voluntária e só pode ser feita pelo prefeito em documento próprio, que será distribuído durante a solenidade de lançamento. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de junho e devem ser enviadas para o escritório do Unicef, no Centro Administrativo do Estado, Edifício Seplan - Térreo, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP - 60.839-900. As fichas de inscrição também se encontram no site do projeto (http://www.selounicef.org.br/).
Primeira etapa do projeto contemplou 21 cidades potiguares no ano passado
O projeto Selo Unicef Município Aprovado está na segunda etapa para os estados do semi-árido brasileiro, incluindo o Rio Grande do Norte.
Na primeira edição foram contemplados 148 dos 21 municípios potiguares inscritos. Na lista encontram-se as cidades de Acari, Angicos, Bodó, Brejinho, Ceará Mirim, Currais Novos, Doutor Severiano, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú, Lucrécia, Mossoró, Olho D'Água do Borges, Parnamirim, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São José do Seridó, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas e Vera Cruz.
Durante este tempo vem sendo constatados resultados satisfatórios na mobilização pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes como queda da mortalidade infantil, queda no índice de desnutrição de crianças de até dois anos, aumento do atendimento pré-natal, entre outros.
Cada edição do Selo dura em média dois anos e durante este tempo os municípios participantes recebem orientações e acompanhamento do Unicef por meio de materiais e apoio técnico para a implementação de políticas públicas e ações para infância e adolescência.
O fato de participar do projeto já traz benefícios para o município diante do volume de material, capacitações e envolvimento de seus gestores.
O Selo Unicef Município Aprovado foi criado em 1999 e a partir de 2005 foi expandido para todo o semi-árido brasileiro. Na edição de 2006, 1.179 municípios do semi-árido brasileiro aceitaram o desafio do Unicef e promoveram ações que no período de dois anos resultaram na redução da mortalidade infantil e da desnutrição de crianças pequenas acima da redução da média nacional.
No final de 2006, 192 municípios brasileiros foram reconhecidos com o Selo por terem alcançado bons resultados na melhoria da vida de suas crianças.
Nota deste blog: Conversando com a Secretária de Urbanismo e Ação Social do município, Rivanda Bezerra que foi uma das organizadoras no ano passado, ela me informou que Upanema não participará este ano, pois, a disputa é muito difícil e tem pouco apoio para isso.
Com informações do Jornal O Mossoroense
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