Termina nesta sexta-feira, 26, o prazo para que as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos possam participar do Programa Telecentros.Br. A iniciativa vai contar com investimentos de R$ 165 milhões no apoio à implementação de três mil centros gratuitos de acesso à internet e no fortalecimento de outras cinco mil unidades em todo o país.
O Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades pretende destinar R$ 64 milhões para a aquisição de equipamentos e mobiliário, R$ 27 milhões para o oferecimento de conexão em banda larga, R$ 57,9 milhões na concessão de bolsas para formação de monitores e R$ 16 milhões na implantação de uma Rede de Formação.
As entidades com propostas aprovadas poderão receber kits com dez novos computadores e mobiliário; kits de cinco ou dez computadores recondicionados; além conexão à internet banda larga. Também estão previstas bolsas para jovens monitores no valor de R$ 484,01 (a quantia pode ser dividida em duas, para atendimento de dois jovens no mesmo telecentro) e participação no curso oferecido pela Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital, a ser constituída especialmente para o programa.
As aquisições e a distribuição dos bens e serviços aos telecentros aprovados pela Coordenação do Programa serão feitas de maneira centralizada pelo governo federal, sem repasse de recursos às entidades. As bolsas serão pagas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e a conexão ficará sob a responsabilidade do Ministério das Comunicações, que também ofertará os novos equipamentos de informática e mobiliário.
Ao Ministério do Planejamento, coordenador executivo do programa, caberá a oferta de computadores recondicionados, em especial para a ampliação do acesso nos telecentros já em funcionamento. Também deverá constituir a Rede Nacional de Formação responsável pela formação dos bolsistas, além de receber as propostas e fornecer orientações sobre os procedimentos de inscrição. As mesmas podem ser obtidas no endereço http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros/.
O edital com as regras para participar do Programa Telecentros.Br está disponível na íntegra em:
http://www.inclusaodigital.gov.br/inclusao/telecentros/telecentros/Edital_TelecentrosBR-24-02-2010.pdf.
Será priorizado o apoio a telecentros localizados nas áreas de atuação das seguintes políticas federais:
- Territórios da Cidadania (Ministério do Desenvolvimento Agrário);
- Territórios de Paz/ Pronasci (Ministério da Justiça);
- Territórios ou unidades de atendimento a povos indígenas (Funai);
- Comunidades quilombolas, ciganas e de terreiros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/PR);
- Territórios da Pesca (Ministério da Pesca e Aquicultura);
- Espaços Prioritários da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR (Ministério da Integração Nacional);
- Áreas de interesse ambiental e Salas Verdes (Ministério do Meio Ambiente);
- Áreas de investimento em infraestrutura social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e de programas de habitação de interesse social do Ministério das Cidades;
- Pontos de Cultura (Ministério da Cultura);
- Áreas de vulnerabilidade em que estejam localizados Centros de Referência em Assistência Social – CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS (Ministério do Desenvolvimento Social); e
- Organismos vinculados ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM/PR), entre outras ações já em desenvolvimento.
Fonte: blog de Vagner Araújo
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