A Sessão da Câmara começou com a fala da Coordenadora do Conselho Tutelar do município, Cristiane Rochely. Ela atendeu a um convite da Câmara, através do vereador Neném do Cabano, para explicar o papel e o trabalho exercido pelo Conselho em Upanema. Cristiane fez uma breve explanação e destacou entre outras funções do Conselho, a verificação de casos de abuso, maus tratos ou outra infração cometidos contra menores no município. Ela disse que o Conselho atua basicamente através de denúncias. Cristiane também desmistificou o fato de ser obrigação do Conselho a fiscalização da entrada de menores em shows e casa de shows. Ela disse que essa é uma função do Agente de Proteção ao Menor. No município, 12 pessoas se inscreveram como voluntárias para a função, mas até hoje a Justiça ainda não nomeou os mesmos.
O vereador Valério Augusto – DEM disse que era importante o trabalho do Conselho Tutelar, mas destacou também o papel da Igreja no processo de formação dos jovens. Ele também cobrou a responsabilidade dos proprietários da Casa de Shows Porta do Sol, para que impeçam a entrada de menores de 15 anos em seu ambiente.
Josiel Gondim – PSB enalteceu o trabalho dos conselheiros e disse que o trabalho dos mesmos às vezes se parece com o dos vereadores, pois são muitas vezes injustiçados por as pessoas não conhecerem o devido papel dos mesmos. Josiel disse que a TV, as músicas, principalmente as dos ritmos Forró e Funk, estão tendo um papel de inversão dos valores morais de uma sociedade. “O Funk tem letras que colocam a Polícia no papel do bandido e vice-versa. O Forró faz apologia ao sexo e a bebedeira”, destacou. A ausência dos pais, ou muitas vezes a omissão, faz com que esses jovens entrem para a criminalidade ou não se comportem adequadamente nas escolas e na sociedade. Ele pediu para que os conselheiros, através do Ministério Público e outros órgãos ligados à defesa dos direitos das crianças e adolescentes fizessem palestras nas escolas, com mais freqüência, pois é lá que se encontra a maioria dos jovens.
O presidente da Casa, vereador Nonato Garcia – PSB colocou a Câmara a disposição do Conselho Tutelar para qualquer necessidade. Nonato perguntou qual era o papel da Prefeitura com relação a apoio ao Conselho. Cristiane disse que a Prefeitura paga o salário dos conselheiros, disponibiliza um prédio para funcionar o Conselho, tem um computador e impressora a disposição, sempre que necessário fazer uma visita a zona rural, é disponibilizado um veículo para os conselheiros, além de um telefone que serve como disk-denúncia, mas que no momento está mudo. Ela afirmou que entrou em contato com o secretário de Administração, Luiz Gonzaga Gondim para tentar solucionar o problema, mas o mesmo afirmou que o Conselho irá mudar-se nos próximos dias, para um novo prédio, com mais conforto e uma nova linha telefônica.
O presidente convidou o conselheiro “Dinho” para usar a tribuna. Dinho desmentiu as afirmações da companheira Cristiane e disse que o apoio da Prefeitura era “zero”. Ele disse não ter conhecimento de veículo à disposição do conselho. Também afirmou que há mais de dois anos que o telefone está cortado. A vereadora Maria José solicitou um aparte e indagou se ele estava chamando a companheira Cristiane de mentirosa. Dinho disse que tinha como provar que a Prefeitura não dava apoio, pois o computador que serve ao Conselho é ultrapassado. Ele também afirmou que quando existia denúncia, ele pedia motos emprestadas e abastecia por conta da Prefeitura no posto de combustível, mas isso foi cortado somente para ele e que os outros conselheiros podem abastecer, só porque ele é adversário. “No dia que eu fizer algo errado, todo mundo vai saber, agora lá existe muita coisa errada, mas todo mundo quer abafar”. Dinho também disse que a vereadora Maria José não sabia de nada das coisas que acontecem no município, pois não mora aqui. Em tom exaltado, a vereadora Maria José rebateu a afirmação do conselheiro e disse que mora aqui sim. Pois chega na terça-feira e só volta na sexta-feira e, muitas vezes volta no sábado para Mossoró para resolver problemas da população carente de Upanema.
O vereador Otávio Bezerra – PMDB pediu respeito ao conselheiro, com relação à vereadora Maria José, pois a mesma além de ser uma vereadora, era uma mulher mais velha que ele. Otávio destacou o trabalho de Maria José ao longo de toda sua vida e disse que não iria admitir que o conselheiro viesse à tribuna da casa para afrontar os vereadores. “O Senhor respeite as pessoas”, disparou. Otávio também cobrou uma melhor convivência entre os conselheiros, pois isso irá render bons frutos para nossa sociedade. Ele disse acreditar está havendo um relacionamento conturbado entre os membros do Conselho e isso pode prejudicar o trabalho dos mesmos.
Valério disse que era natural que a Coordenadora Cristiane viesse à tribuna defender o prefeito, pois ela é aliada do mesmo. Agora, também deveria se respeitar o direito de Dinho, adversário do prefeito, dar sua versão. “Dinho foi perseguido desde o tempo em que ele era candidato”, disse.
Maria José disse que não concordava com o que Valério disse, pois o trabalho no Conselho deve ser apartidário e em defesa das crianças e adolescentes. Para ela, não deve haver politicagem dentro do Conselho.
Nonato Garcia disse que a base do Prefeito deveria respeitar as palavras do Conselheiro Dinho, pois Cristiane disse que o telefone funcionava e agora Dinho tá dizendo que faz dois anos que não funciona.
Otávio indagou o conselheiro se fazia realmente dois anos que o telefone não funcionava. Dinho disse que o telefone só fazia receber chamadas, mas que nunca funcionou direito.
Em suas considerações finais, Dinho disse que pode provar tudo que disse e convidou os vereadores para fazer uma visita ao Conselho e observar se ele estava mentindo.Cristiane voltou à tribuna para fazer as considerações finais e afirmou que se soubesse que viria para a Câmara, para “aquilo”, não teria vindo. Nonato perguntou por que ela, como coordenadora do Conselho não viria prestar contas do trabalho. Cristiane disse que o Presidente ouviu quando ela disse que o telefone estava mudo e mesmo assim afirmou que ela tinha dito que tava funcionando, dando a entender que ela estava mentindo.
Cristiane disse que foi convidada para falar sobre a atuação do Conselho e não para participar de briga política.
O vereador Josiel Gondim se manifestou e disse que a conselheira realmente tinha dito que o telefone estava com problemas, portanto o presidente não prestou atenção e colocou palavras na boca da conselheira.
Quando tudo parecia caminhar para normalidade, o vereador Valério volta à tribuna para tecer duras críticas a forma de condução da sessão por parte do presidente Nonato Garcia, que insiste em falar “direto” enquanto não permite que ele se manifeste. “Vossa excelência não é mais do que eu!”, criticou. Ainda fazendo uso da palavra, Valério fez críticas a forma como foi feita a escolha dos beneficiados com 200 casas populares. Ele afirmou que o critério é político. Ele disse que só é beneficiado quem vota no prefeito ou é indicado por Rivanda, secretária de Urbanismo e Ação Social. Ele disse que Rivanda se acha a melhor secretária de Ação Social do Brasil, mas faz um péssimo trabalho a frente da secretaria. Seguiu seu discurso dizendo que muita gente que foi contemplada, tem um teto, mas só porque vota em Jorge ganhou uma casa. “Quando eu era prefeito, dei as coisas a quem não tinha!”, afirmou.
O vereador Otávio Bezerra disse que juntando a administração de Amarildo e de Valério, não chega aos pés da administração de Rivanda na secretaria. Otávio disse que conhece várias pessoas que não votou nem vota em Jorge e que foi beneficiado com casa. Otávio disse ainda, sentisse muito ofendido com as palavras do presidente na sessão passada, dizendo que a secretária Rivanda Bezerra e o prefeito Jorge Luiz deveriam estar presos, depois de divulgada a relação dos beneficiados com as casas. Para ele, sua tia Rivanda e o prefeito Jorge Luiz são pessoas honestas e não merecem tais acusações.
Neném do Cabano – PMDB disse que respeita o pensamento político do presidente da Câmara, mas que deveria haver por parte dele, o respeito às pessoas. Ele comentou não entender como é que o presidente passou 7 anos apoiando essas pessoas e agora quer ver eles presos.Nonato acha natural a mudança de posicionamento, mas acrescentou que não concordava com as coisas erradas do prefeito e, sempre fez críticas no período em que era situação. “Nunca concordei com essa forma de se manusear o dinheiro público”. Para ele, alguns vereadores têm a preocupação de tentar abafar as críticas ao prefeito. Nonato disse que no caso das casas, houve discriminação na escolha dos beneficiados e, discriminação é crime, portanto quem cometeu essa discriminação deveria estar preso. Ele convidou a secretária Rivanda Bezerra para vir à tribuna da casa para provar que não houve discriminação.
Outro assunto destacado por Nonato, foi a falta de material de expediente no Colégio Maria Gorete. Nonato cobrou explicações da Líder do Governo, vereadora Maria José. Ainda na área da educação, o presidente cobrou solução para o problema dos alunos de Umarí e comunidades vizinhas, que há mais de 15 dias estão perdendo aula, devido às péssimas condições das estradas vicinais.
O vereador Josiel disse que o problema do Colégio Maria Gorete, deve-se ao bloqueio da verba federal destinada a manutenção da escola. O bloqueio dos recursos da ordem de R$ 20.000,00 deve-se a falta de prestação de contas da gestão anterior. Mas, segundo informações, nos próximos dias, deverá está sendo solucionado o problema.
Maria José defendeu o trabalho da secretária Rivanda Bezerra e disse que a escolha dos beneficiados com as casas, é feito por um conselho. Ela disse não entender como houve discriminação se várias pessoas que foram contempladas não votam no prefeito Jorge Luiz. Isso é uma coisa que não acaba nunca, porque muitas pessoas aliadas ao prefeito, o pressionam para conseguir essas casas. Se ele fosse discriminar, só receberia quem votou nele e não é isso que acontece. Maria José disse que Jorge Luiz, consegue as casas com o Governo Federal e entrega a quem precisa. “É por isso que Upanema vai continuar em boas mãos”, afirmou. Foi aí que o vereador Valério saltou de sua cadeira e bradou: “Nosso Senhor nos defenda”.
No horário destinado as proposições, foi aprovado o Projeto de Lei que dar o nome de Artemísio Lopes Bezerra, ao novo conjunto residencial, composto por 55 casas, que a prefeitura irá construir próximo ao Conjunto Gildenor Roque.
