sexta-feira, 8 de agosto de 2008
PROJETO QUE TRATA SOBRE O MEIO AMBIENTE É APROVADO
LEITOR
quinta-feira, 7 de agosto de 2008
PROJETO DE LEI
Ao vivo da Câmara
Caso o projeto de lei enviado pelo executivo municipal, que trata sobre a política ambiental do município, não seja aprovado, o município vai perder recursos na ordem de R$ 400,000,00 que já está em conta, e o prazo para sua utilização está se vencendo. O vereador Valério já se pronunciou contrário a aprovação.
RESENHA DA CÂMARA: HERMES FREIRE
O vereador Hermes Freire – PTB utilizou o plenário e falou, entre outros assuntos, sobre uma ação que queria que fosse realizado pelos próximos vereadores, já que ele não é candidato a reeleição. Hermes quer que eles mostrem as crianças, nas escolas, a Lei Orgânica Municipal, que conscientizem as crianças para que escolham políticos honestos, de caráter.
RESENHA DA CÂMARA: VALÉRIO AUGUSTO
Ao vivo da Câmara
O vereador Valério Augusto - DEM está discursando neste momento. Valério está informando que entrou na justiça contra a aprovação do Plano de Cargos Carreira e Salários do funcionalismo. Segundo Valérioa aprovação foi ilegal e inconstitucional e ele irá até a última instância para impedir essa aprovação.
PROJETO DE LEI
Ao vivo da Câmara
Neste momento os vereadores estão analisando e discutindo o projeto de lei nº 08/2008, enviado pelo executivo municipal em regime de urgência urgentíssima. Este projeto trata da política ambiental do município e o sistema municipal de meio ambiente, como as infrações e sanções ambientais.
NOVO SECRETÁRIO
O novo Secretário Administrativo da Câmara de Vereadores, cargo comissionado que era ocupado por Manoel Gerinaldo, está sendo ocupado por Marcelo, filho de Ivan da Lanchonete.
SESSÃO LEGISLATIVA
Após o recesso do mês de julho as sessões legislativas na Câmara Municipal de Vereadores retornam na manhã de hoje. Neste momento o Secretário da mesa, Josiel Gondim, está fazendo a leitura da Ata da última sessão.
FESTA DO MEL
http://upanemaflash.blogspot.com/
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
CANDIDATOS DE TODOS
Sub-20 goleia e está na final do segundo turno
Por Equipe de Comunicação
A equipe Sub-20 do ABC, jogando na noite desta terça-feira (5), no Frasqueirão, não tomou conhecimento do adversário e goleou o Upanema por 8 a 0. A partida, a segunda da semifinal do segundo turno do Campeonato Estadual da categoria, foi dominada do início ao fim pelo Mais Querido, que com a vitória, garantiu vaga na decisão do turno. A final será disputada contra a equipe do América de Natal, que eliminou o Baraúnas na outra semifinal.
O Alvinegro construiu o placar com gols de: Danilinho, depois, Delano (2), Coimbra e João Paulo, isso no primeiro tempo. Na etapa final, João Paulo ampliou, depois Paulinho marcou o sétimo e João Paulo, mais uma vez, fechou o marcador, anotando o seu trigésimo primeiro gol na competição.
O ABC atuou com: Welligton, Paulinho, Edson (Igor), Cleiton, Jonatha, Delano (Wlademir), Luciano, Danilo Lopes (China), Coimbra, Danilinho e João Paulo. Os garotos, comandados pelo treinador, Wassil Mendes, se reapresentarão nesta quarta-feira (6), a partir das 15h, no CT José Nilson de Sá.
Fonte: abcfc.com.br
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
PROCESSO nº 2008.005855-5
ORIGEM: Comarca de Upanema/RN
APELANTE: Francisco Everí Bezerra de Castro
APELADO: Marcílio Diego de Oliveira Costa
RELATOR: Desembargador Amaury Moura Sobrinho
Data da Distribuição: 17.07.2008
Data da Devolução: 30.07.08
EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA – ARTIGO 5º, §2º, DA LEI 8.112/90 E ARTIGO 37, §1º, DO DECRETO Nº 3.298/99 – INTERPRETAÇÃO CONFORME AO ARTIGO 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – O QUE ASSEGURA A CONSTITUIÇÃO É QUE OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA TÊM DIREITO DE OCUPAR DETERMINADO NÚMERO DE CARGOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS, CONSIDERADOS EM CADA QUADRO FUNCIONAL, SEGUNDO A PERCENTAGEM QUE LHES RESERVE A LEI, O QUE SÓ PODE APURAR-SE NO CONFRONTO DO TOTAL DOS CARGOS E DOS EMPREGOS, E NÃO PERANTE O NÚMERO ALEATÓRIO DAS VAGAS QUE SE PONHAM EM CADA CONCURSO – A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DOS CARGOS OU DOS EMPREGOS PÚBLICOS, EM CADA UNIDADE ADMINISTRATIVA, É O ÚNICO CRITÉRIO QUE, SEM PREJUDICAR O ACESSO DOS DEMAIS CIDADÃOS COM BASE NOS REQUISITOS ORDINÁRIOS, CONCRETIZA A RESERVA DE PERCENTUAL PARA UMA ESPECIAL CATEGORIA DE PESSOAS – A DISPOSIÇÃO CONTIDA NO §2º DO ARTIGO 37 DO DECRETO 3.298/99 DEVE RECEBER INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 5º, §2º DA LEI 8.112/90, BEM COMO INTERPRETAÇÃO CONFORME O INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – CASO A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% RESULTE EM NÚMERO FRACIONADO, ESTE DEVERÁ SER ELEVADO ATÉ O PRIMEIRO NÚMERO INTEIRO SUBSEQÜENTE, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE O LIMITE MÁXIMO DE 20% – A REGRA GERAL É O TRATAMENTO IGUALITÁRIO, OU SEJA, É A FEITURA DE CONCURSO PÚBLICO CONCORRENDO OS CANDIDATOS EM IGUALDADE DE SITUAÇÃO, CONSUBSTANCIANDO EXCEÇÃO A RESERVA DE VAGAS PARA UM CERTO SEGMENTO – INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE – PARECER MINISTERIAL PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.
terça-feira, 5 de agosto de 2008
NO CORREIO DA TARDE
INTERNET
domingo, 3 de agosto de 2008
NO BLOG DE CARLOS SANTOS
A campanha eleitoral deste ano, em Mossoró, tem mais uma situação inusitada. É possível localizar carreata de candidato a vereador de outro município. No bairro Planalto 13 de Maio houve movimentação política de nomes que concorrem à Câmara de Upanema, a 50Km de Mossoró.A área tem muitos eleitores com domicílio eleitoral em Upanema e passam a ser alvo dessa "campanha importada."
SEMINÁRIO DA JUVENTUDE UPANEMENSE
Programação da manhã:
8:30 – Abertura
9:00 – Perguntas bíblicas
9:30 – Jogral
10:00 – Estudo
11:00 – Momento de louvor
11:15 – Encerramento
Programação da tarde:
14:30 – Devocional
15:00 – Qual é o hino
15:30 – Gincana Evangélica
17:00 – Encerramento
Programação da noite:
19:00 – Cruzada jovem