Presidente da OAB/Mossoró se reúne com represente do TJRN e cobra medidas para comarcas do interior.
O presidente da OAB Subseção Mossoró, Aldo Fernandes, acompanhado do
presidente da OAB Seccional do RN, Sérgio Freire, esteve reunido hoje
(16) em Natal, com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte, Fábio Filgueira.
A reunião foi solicitada pelo presidente Aldo Fernandes que
apresentou uma pauta com proposições ao Tribunal. A primeira delas foi
referente à falta de juízes na comarca de Areia Branca. O presidente
Aldo Fernandes reiterou a proposta de designação de juízes para o
juizado especial e para a justiça comum, além de medidas para dinamizar e
acelerar a tramitação processual na comarca.
Em contrapartida, o representante do TJRN informou que para o juizado
especial já tem uma juíza convocada, Ana Cláudia Vaik, que deve começar
a atuar nos próximos dias. A designação de um juiz para a justiça comum
esta sendo tratada com prioridade pelo tribunal, segundo o magistrado, o
problema será resolvido em breve. No que diz respeito à tramitação
processual, o TJRN irá levar o Expresso Judiciário à cidade, que
funciona como uma espécie de mutirão para agilizar esses casos.
O presidente Aldo Fernandes também solicitou a instalação do Juizado
Especial da Fazenda Pública em Mossoró. A proposição foi bem recebida
pelo magistrado, que ventilou a possibilidade de nos próximos dias dar
um posicionamento concreto a respeito do assunto.
Recentemente o presidente Aldo Fernandes havia requisitado a
disponibilidade das salas dos advogados para o novo Fórum de Areia
Branca, e para Upanema, Baraúna e Governador Dix-Sept Rosado. O Tribunal
aceitou a proposta e as salas já começaram a ser mobiliadas e
equipadas. Considerando que Upanema, Baraúna e Governador Dix-Sept
Rosado jamais possuíram salas de advogados, surgiu entre as autoridades a
proposta de uma parceria entre a OAB/Mossoró, a OAB/RN e o TJRN, para
levar capacitação constante para os profissionais que irão utilizar as
salas, com a realização de cursos de capacitação para o Processo
Judicial Eletrônico (PJe) e o Processo Judicial Digital (PROJUDI) nas
comarcas do interior e a disponibilização de um servidor constante do
TJRN para tirar as dúvidas na própria sala.
Essa parceria se estende para todas as comarcas vinculadas à Subseção
de Mossoró. Além disso, ficou decidido também que a medida seria
adotada pela Seccional Potiguar, abrangendo desta forma, todas as
comarcas vinculadas à OAB/RN. O trabalho de capacitação será feito por
servidores do TJRN e por membros das Comissões de Tecnologias da
Informação da OAB/RN e da OAB/Mossoró.
Fonte: Assessoria
