UPANEMENSE APROVADA EM MEDICINA

Alice Maria vai seguir os passos do pai Dr. Erilço e do irmão mais velho Caio Freire. A filha caçula de Maristela Freire foi aprovada no curso de medicina, motivo de alegria para a família toda. Registro os nossos parabéns e desejamos sucesso!

Abraços, @WalkerLeal' ")

ANIVERSARIANTES DE HOJE

                O dia 13 de julho é marcado pelo aniversário de três figuras ilustres do município.

             Primeiro gostaríamos de parabenizar o amigo verdadeiro Afonso Canuto pela passagem de seu aniversário.

             Também é o aniversário do empresário Abimael Medeiros. Felicidades amigo!

               Por último e não menos importante registramos o aniversário do médico Dr. Erilço Acacio.

                 A todos os nossos mais sinceros votos de parabéns e felicidades.

NO FACEBOOK DE DR. ERILÇO

Hoje fiquei muito surpreso ao constatar que estou indevidamente cadastrado como médico da estratégia de saúde da família da Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido, com carga horária de 40 horas semanais. É de conhecimento de todos que desde o dia 1° de janeiro de 2013 estou trabalhando no Município de Janduis e quem está trabalhando em Upanema é outro médico, cujo nome não está sequer cadastrado no Município de Upanema. Solicito meu imediato desligamento.

NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 27/05/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 – PROCESSO Nº 0008/2011

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Upanema/RN – CNPJ Nº 08.085.771/0001-30, com endereço a Rua João Francisco nº 90, Centro – Upanema/RN. CONTRATADO: ERILÇO ACÁCIO FIDELIS DOS SANTOS - CPF Nº 414.013.954-34, com sede na Fazenda Póre nº 28, Zona Rural - Upanema-RN. OBJETO: Contratação de profissionais médicos para atendimento em regime de Plantão na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido e no PSF - Programa Saúde da Família, neste Município de Upanema/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: ate 31 dezembro de 2011. ITENS 1, 2 e 3, no valor total de R$ 224.800,00 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos reais).

Upanema/RN, em 23 de maio de 2011.

Juiz defere pedido de médico, mas recomenda que PMU realize concurso público

::publicado no blog do Anax

O Juiz da Comarca de Upanema, Edino Jales de Almeida decidiu favoravelmente ao pedido de Tutela Antecipada, pedida pelo médico, Erilço Acácio. Com isso, o médico pode exercer novamente as funções na Unidade Mista de Saúde e no PSF I. O Juiz considerou que o médico cumpriu todos os trâmites necessários que comprovam a seleção do mesmo para exercer as funções no município. Por se tratar do segundo pedido feito pelo médico, o Juiz recomenda que o município realize concurso público, para evitar novas demandas nesse sentido. Veja alguns trechos da decisão:

Decido.
A antecipação dos efeitos práticos da tutela pleiteada tem como requisitos o
“relevante fundamento da demanda” e o “justificado receio de ineficácia do provimento final”,nos moldes do art. 461, § 3º do CPC.1

No caso em exame, observa-se a verossimilhança das alegações através da 
documentação acostada aos autos, as quais dão conta da submissão do autor a processo licitatório (Processo 009/2010 e 010/2010 – Pregão Presencial), com a finalidade de ser contratado para exercer as funções de médico no município de Upanema/RN no Programa saúde da Família – Equipe I e plantonista na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido, bem como sua vitória e não-contratação em razão de ser esposo da Prefeita Municipal Consoante o teor da Súmula Vinculante supra transcrita, observa-se que não há vedação para contratação de esposo ou parente consangüíneo ou por afinidade, até o terceirograu, para cargos que tenham o seu preenchimento se efetivado através de concurso público.
No caso dos autos, observa-se a ocorrência de processo de seleção, onde o
requerente figurou como interessado em um pregão. Não se trata, desse modo, de nomeaçãopara “cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada”. Evidencia-se, issosim, uma precariedade na seleção realizada, o que pode se justificar, pela necessidade atual eurgente da população de atendimento médico.
Registre-se que é pública e notória a necessidade de contratação de operadores
da saúde, incluído toda a equipe médica, de enfermagem, odontológica, etc., nesta cidade.
Sendo assim, cabe ao Município a realização do CONCURSO PÚBLICO, tendo em vista
necessidade perene da existência do quadro destes profissionais em Upanema/RN, diante daprecariedade do aludido procedimento.

Edino Jales de Almeida Júnior
Juiz de Direito

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante das informações divulgadas pela imprensa upanemense, a respeito do afastamento de Dr. Erilço Acácio, a Prefeitura Municipal de Upanema vem informar que não recebeu nenhuma determinação judicial determinando o afastamento do profissional acima citado. O que ocorre, é que o médico foi orientado pela assessoria jurídica, que entende que é melhor o mesmo se afastar, mesmo diante de ter sido vencedor em um processo legítimo de pregão presencial para contratação de profissionais médicos.

Em 2009, a Prefeita Maristela, orientada por sua assessoria jurídica, resguardando-se de uma possível infração da Lei do Nepotismo, vetou a contratação do profissional, mas a Justiça deu ganho de causa ao mesmo. Neste ano, tentando evitar outra questão, a PMU entendeu que é melhor o afastamento do profissional enquanto aguarda decisão judicial, determinando sua volta ou não aos trabalhos.

Outro motivo foi a possibilidade do mesmo (Dr. Erilço Acácio), não receber o salário do mês trabalhado, caso a Justiça determine a impossibilidade da PMU pagar o mesmo, prejudicando o profissional, que poderá nesse mesmo período trabalhar em outras cidades.

A secretária de Saúde Conceição Medeiros, informa que a PMU está tomando medidas para contratar temporariamente outro(s) profissional, mas está tendo dificuldade em encontrar profissionais interessados em trabalhar em nosso município, diante das condições oferecidas.

Reafirmamos também que a prefeita Maristela, a exemplo do que ocorreu em época anterior, demonstra total interesse em cumprir a Lei, bastando uma determinação oficial.

Esperamos com esta nota esclarecer possíveis distorções calhadas por interesses distintos.

FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com

ABAIXO-ASSINADO PEDE VOLTA DE MÉDICO

::últimas

Fomos informados que um abaixo-assinado está sendo feito na cidade com o objetivo de sensibilizar a justiça para que o médico Dr. Erilço retorne suas atividades atendendo na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido, em Upanema. 

O médico teria sido afastado pela justiça na última semana por suposto nepotismo, segundo informamos (AQUI) já que é esposo da prefeita do município Maria Stella Freire.

Vale lembrar que a mesma tática foi usada em janeiro de 2009 quando a prefeita tomou posse e o médico foi afastado. Na época  a atitude surtiu efeito, não sabemos agora.

DR. ERILÇO É AFASTADO

::14h00 - NOTÍCIA A TODA HORA

De acordo com o programa Liberdade Cidadã, apresentado na FM 104,9, o Juiz substituto de Upanema decidiu afastar o Dr. Erilço por nepotismo. Ele, que é esposo da prefeita Maristela Freire, fica impedido assim de dar plantão na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido.

De acordo com a Secretária de Saúde, Conceição Medeiros, a Unidade Mista está sem médico neste final de semana porque a decisão foi de última hora e o município não encontrou médico a disposição para trabalhar neste final de semana.

RESENHA DA CÂMARA: DÁRCIO RÉGIS

Ao vivo da Câmara - 11h20min

No horário destinado ao grande expediente se inscreveu o vereador Dárcio Régis.
Dárcio falou sobre os upanemenses que estão jogando na equipe do Alecrim de Natal. Segundo o vereador, ele ficou emocionado ao ouvir pelo rádio o nome dos upanemenses em uma parida do clube da capital do estado. A emoção foi grande em saber que dois filhos de assentado, Cledinaldo e Giliarde conseguiram através de um trabalho de resgate do futebol de Upanema feito pelo prefeito Jorge Luiz chegar a um grande clube do estado.
O vereador parabenizou também a equipe que está a frente do futebol de Upanema nas pessoas de Onildo, Vivi e Gabi.
Elzimar fez um aparte e destacou a importância do esporte e pediu que a prefeita Maristela continuasse esse trabalho.
Dárcio também falou sobre o carnaval. Parabenizou a organização através de Anaximandro, Yamashiro e Núbio.
Falou sobre a volta de Dr. Erilço. Um médico que a mais de dez anos se dedica a população de Upanema.
Adelcina fez uma analogia citando um versículo bíblico quando disse que é tempo de plantar e tempo de colher. Jorge plantou e hoje estamos colhendo os frutos do esporte.

NO CORREIO DA TARDE

Licitações estranhas

Muito estranho os resultados de duas licitações publicados pela Prefeitura de Upanema:Os Pregãos Prenciais No. 001/2009 e 004/2009 para a "Contratação de profissionais médicos com residência ou especialização em clinica geral, medicina da família e comunidade ou em saúde da família" no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) e para a "Contratação de profissionais médicos para atendimento em regime de plantão na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido, Upanema/RN" no valor de R$ R$ 162.360,00 (cento e sessenta e dois mil trezentos e sessenta reais),respectivamente.

Coincidências estranhas

O único vencedor das duas licitações, no valor total de R$ 261.360,00, uma nota preta de R$ 21.780,00 por mês, ERILÇO ACACIO FIDELIS PEREIRA DOS SANTOS - CPF Nº 414.136.954-34, com endereço na Fazenda Pore, Zona Rural - Upanema/RN, possui CPF e não CNPJ, ou seja é pessoa física e não pessoa jurídica e mora na localidade rural, Poré, onde a maioria dos habitantes pertence à família da prefeita Maria Stella Freira da Costa.

Como é que pode?

Ora, se a licitação foi para a "Contratação de profissionais médicos( no plural, portanto) com residência ou especialização em clinica geral, medicina da família e comunidade ou em saúde da família" foi ganha por uma pessoa física e não jurídica, como então irá realizar tantos e diferentes atendimentos? Se vai ter que sublocar mão de obra, então por que a licitação?

Se vira nos 30

Ora, se a segunda licitação ganha pelo disposto e multifuncional Erilço foi para a "Contratação de profissionais médicos para atendimento em regime de plantão na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido, Upanema/RN, de segunda a sexta das 16h00min as 07h00min, 15 (quinze) horas, sábado, domingo e feriados das 07h00min as 07h00min, 24 (vinte e quatro) horas, ou ainda de acordo com alguma necessidade eventual da referida Unidade de Saúde" (novamente no plural, profissionais médicos), como ele irá compatibilizar os horários para realizar os outros serviços também a serem oferecidos por ele ao PSF ?

DR. ERILÇO ESTÁ DE VOLTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

RESULTADO DE LICIT AÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2009 – PROCESSO Nº 006/2009

A Prefeita Municipal de Upanema/RN, no uso de suas atribuições legais torna público que o Processo nº 006/2009, Pregão Presencial nº 001/2009, que tem como objetivo a Contratação de profissionais médicos com residência ou especialização em clinica geral, medicina da família e comunidade ou em saúde da família, realizado no dia 27 de janeiro de 2009, as 10h00min, teve como vencedor do Certame o seguinte licitante; ERILÇO ACACIO FIDELIS PEREIRA DOS SANTOS – CPF Nº 414.136.954-34, com endereço na Fazenda Pore, Zona Rural – Upanema/RN, vencedor do item 01 (Equipe I do PSF), no valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Upanema/RN, em 02 de fevereiro de 2009. MARIA STELLA FEIRE DA COSTA, CPF Nº 322.959.444-49 – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

RESULTADO DE LICIT AÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2009 – PROCESSO Nº 012/2009

A Prefeita Municipal de Upanema/RN, no uso de suas atribuições legais torna público que o Processo nº 012/2009, Pregão Presencial nº 004/2009, que tem como objetivo a Contratação de profissionais médicos para atendimento em regime de plantão na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido, Upanema/RN, de segunda a sexta das 16h00min as 07h00min, 15 (quinze) horas, sábado, domingo e feriados das 07h00min as 07h00min, 24 (vinte e quatro) horas, ou ainda de acordo com alguma necessidade eventual da referida Unidade de Saúde, realizado no dia 06 de fevereiro de 2009, as 10h00min, teve como vencedor do Certame o seguinte licitante; ERILÇO ACACIO FIDELIS PEREIRA DOS SANTOS – CPF Nº 414.136.954-34, com endereço na Fazenda Pore, Zona Rural – Upanema/RN, vencedor do item 01, no valor total de R$ 162.360,00 (cento e sessenta e dois mil trezentos e sessenta reais). Upanema/RN, em 12 de fevereiro de 2009. MARIA STELLA FEIRE DA COSTA, CPF Nº 322.959.444-49 – Prefeita Municipal.

ABAIXO-ASSINADO PEDE A VOLTA DE DR. ERILÇO

Está circulando na cidade um abaixo-assinado que pede a volta do médico Dr. Erilço, esposo da prefeita Maristela. Ele não pôde continuar atendendo em Upanema após a posse de Maristela, devido ao nepotismo.

Vamos torcer por um desfecho positivo nesse caso. Upanema só tem a ganhar.