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terça-feira, 19 de março de 2013
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Incra vai retomar lotes vendidos
MAGNOS ALVES
Da Redação
Uma alternativa do Incra para atender às famílias que ainda estão em acampamentos no Rio Grande do Norte está sendo a intensificação da fiscalização dos assentamentos já estabelecidos. O objetivo é identificar irregularidades na concessão dos lotes de terra. Várias denúncias chegam ao órgão indicando a comercialização ilegal de terras cedidas pelo Governo Federal dentro do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Valmir Alves informa que muitas denúncias se confirmaram, mas observou, porém, que os relatórios das vistorias estão sendo submetidos a uma comissão de supervisão do INCRA, que vai avaliar e apontar o que deve ser feito em cada caso. "A tendência é haver a retomada de lotes ocupados irregularmente", antecipa o superintendente.
As irregularidades foram constatadas nos três assentamentos fiscalizados em Mossoró, Upanema e Ceará Mirim.
A ação de vistoria pela comissão de servidores do INCRA foi iniciada pelo assentamento Nova Esperança (antiga Fazenda São João) em Mossoró. Em seguida, a vistoria foi realizada no assentamento Padre Cícero, em Ceará Mirim. O trabalho de campo contou com apoio da Polícia Federal, considerando a existência de registro de casos de violência. Um trabalhador rural foi assassinado no último dia 18 de dezembro no assentamento Padre Cícero e, segundo as primeiras investigações, a motivação do crime está relacionada à venda de lote.
De janeiro a outubro de 2011, o INCRA vistoriou 21.287 lotes situados em 13 estados, incluindo o Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. De janeiro de 2001 a julho de 2011, 103.543 beneficiários foram excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) por irregularidades - sendo 36.592 e exclusões motivadas por negociações ilegais da terra nua ou das benfeitorias. Uma vez fora do Programa por irregularidades, os trabalhadores rurais não terão outra chance de se tornarem beneficiários da reforma agrária. Em todo o Brasil quase um milhão de famílias vive em 8,7 mil assentamentos atendidos pelo INCRA.
Valmir Alves ressalta que a retomada de lotes ocupados irregularmente beneficiará trabalhadores rurais que esperam por um lote de terra para morar e produzir. "Vamos manter esforços para continuar a desapropriar terras improdutivas e, retomar lotes de quem não tem perfil e, utilizou o expediente ilegal, que é a compra", afirma.
quinta-feira, 9 de agosto de 2007
Governo anuncia água potável para assentamentos
Durante a manhã de ontem, também foi assinado um convênio entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para a ampliação e diagnóstico do sistema de abastecimento de água em assentamentos do estado. Inicialmente, serão gastos aproximadamente R$ 3 milhões, para melhoria, ampliação e construção de reservatórios, além da implantação de redes de adução e distribuição domiciliar de água.As ações visam garantir água potável água potável para as mais de três mil famílias beneficiadas nos 25 assentamentos distribuídos nas cidades de Mossoró, Bento Fernandes, Governador Dix-Sept Rosado, Macaíba, Upanema, Açu, São Miguel do Gostoso, Ceará-Mirim, Apodi, Campo Grande, João Câmara e Taipu.A solenidade ocorreu no auditório da governadoria, com a presença da governadora Wilma de Faria, do vice-governador e secretário de recursos hídricos, Iberê Ferreira, do superintendente regional do Incra, Paulo Sidney Gomes, e de representantes de alguns assentados.Fonte: Diário de Natal
sábado, 12 de maio de 2007
PROJETO DE PRODUÇÃO DE MAMONA PRATICAMENTE ACABOU NO PALHEIROS III
Conversando com o agricultor Diego André, do Assentamento Palheiros III, descubro uma informação que achei muito interessante, visto que, eu não sabia. Segundo ele me informou, o projeto de produção de mamona no Assentamento Palheiros III, que tanto foi incentivado pela Petrobrás e pelo Governo Federal, está praticamente abandonado!Acabou!Perguntado sobre os motivos que levaram a isso, ele me disse que foi falta de maiores incentivos por parte da Petrobrás, sendo um dos principais motivos o fato de a empresa não ter se interessado em comprar mais a produção de mamona.
Lembro-me que a Petrobrás fez um marketing enorme em cima desse projeto, inclusive o presidente Lula quase veio ao Palheiros III na inauguração do projeto, tendo falado direto de Brasília por meio de um telão.
Será que um investimento tão grande vai desaparecer? Quais os motivos reais?
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