SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA Nº 10/2013-SEMED
PORTARIA Nº 10/2013-SEMED – UPANEMA, 05DE DEZEMBRODE 2013.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A
Secretária de Educação, Cultura e Desporto do município de Upanema,
Estado do Rio Grande do Norte,no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º.CONCEDERuma diária,no valor unitário 50,00 R$ (cinquentareais), a Sra. JOZENILDA ALVES DA COSTA,servidora municipal da educação,para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Participar da primeira capacitação do SELO UNICEF- Edição 2013.
Local de destino: Natal R/N
Período do Afastamento: 06 de dezembro, das 8 às 13h
Art. 2º -Art.
2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria,
fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da
Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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