NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 077/2013-GPMU

PORTARIA Nº 077/2013-GPMU, DE 17 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COMISSIONADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do ServidorINAVAN FELIPE DOS SANTOS:

Resolve:

Art. 1º - CONCEDERCinco Diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao servidor comissionadoINAVAN FELIPE DOS SANTOS, ocupante do cargo Chefe de Patrimônio, lotado na Secretaria de Urbanismo e Ação Social, designado para Responder como “Agente de Desenvolvimento” do Município de Upanema junto ao SEBRAE,para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Pau dos Ferros/RN, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento: participar de capacitação para Agentes de Desenvolvimento – SEBRAE;

Local de destino:Faculdade Evolução – Pau dos Ferros/RN

Período do Afastamento: dias 17 a 21 de junho de 2013.

Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 076/2013-GPMU

DE 17 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do ServidorMAXWELL DAMIÃO BEZERRA DE OLIVEIRA:

Resolve:

Art. 1º - CONCEDERCinco Diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao servidor MAXWELL DAMIÃO BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo motorista, matrícula 674, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Parnamirim/RN, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento: participar de capacitação para operar máquina Motoniveladora;

Local de destino:Parque Aristófanes Fernandes – Parnamirim/RN;

Período do Afastamento: dias 17 a 21 de junho de 2013.

Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.