sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 07/01/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Acquila Raquel Carlos Ramalho da Costa. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços como Assistente Social no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Roberto Calistrato Araujo Nascimento. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços como Psicólogo no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –
MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Francisco Gevásio Lemos de Souza. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços nas áreas de Direito Administrativo e Civil, junto ao Município de Upanema/RN. Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –
MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Arlindo Carlos de Oliveira. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços de defensoria pública, no município de Upanema/RN. Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Ana Patricia de Oliveira Freire. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços na área de Direito Trabalhista, junto ao Município de Upanema/RN. Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Francisco de Assis Brito. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços de contador ou de empresa especializada em Contabilidade Pública, para desenvolver os serviços contábeis da Prefeitura Municipal de Upanema, com observância na Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Flávio de Oliveira Basílio. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços de Engenheiro Agrônomo nas Ações Agropecuárias desenvolvidas junto aos produtores rurais do Município de Upanema/RN. Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Manoel Jonas Freire. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços como Psicólogo no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Rosaninny Maria Moura Lima. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços de Analise Clinica e acompanhamento da Farmácia do Município de Upanema/RN. Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –
MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Magaly Cabral Bezerra. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços como Psicanalista no Município de Upanema/RN. Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: João Carlos Lopes Bezerra. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços como Fisioterapeuta no Município de Upanema/RN. Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Emanuelle Rocha Paiva. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços como Nutricionista no Município de Upanema/RN. Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Danilo Carlos Freire. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços como Odontólogo na Equipe III do PSF – Programa Saúde da Família deste Município de Upanema/RN. Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Adhemar Cortez Dantas Junior. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços como Odontólogo na Equipe II do PSF – Programa Saúde da Família deste Município de Upanema/RN. Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Ricardo Alexandre Bezerra de Oliveira. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços como Odontólogo na Equipe I do PSF – Programa Saúde da Família deste Município de Upanema/RN. Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Eleonora Rodrigues da Costa. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços como Enfermeiro na Equipe V do PSF – Programa Saúde da Família deste Município de Upanema/RN. Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Maria Salisete Sales Costa. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços como Enfermeiro na Equipe III do PSF – Programa Saúde da Família deste Município de Upanema/RN. Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Edino Elton de Freitas Fernandes. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços como Enfermeiro na Equipe IV do PSF – Programa Saúde da Família deste Município de Upanema/RN. Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal


Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Regivânia Maria Fernandes de Moura. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços de Enfermeira na Equipe I do PSF – Programa Saúde da Família deste Município de Upanema/RN. Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-00/2010
Contratante: O Município de Upanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.085.771/0001-30, com sede a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema/RN.
Contratado: Alexandre Bezerra Silva. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a aditivação do contrato de prestação de serviços como Enfermeiro na Equipe II do PSF – Programa Saúde da Família deste Município de Upanema/RN. Vigência: um mês, iniciando em 01 de janeiro e término em 31 de janeiro de 2011. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Upanema/RN, em 30 de Dezembro de 2010 –

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
– Prefeita Municipal.

Um comentário:

Anônimo disse...

Amigo blogueiro. Ja esta na hora de começar a falar sobre o carnaval 2011.